{"id":534157,"date":"2026-07-04T19:52:16","date_gmt":"2026-07-04T23:52:16","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=534157"},"modified":"2026-07-04T19:52:16","modified_gmt":"2026-07-04T23:52:16","slug":"com-rombo-bilionario-previdencia-das-forcas-armadas-entra-na-mira-de-nova-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=534157","title":{"rendered":"Com rombo bilion\u00e1rio, Previd\u00eancia das For\u00e7as Armadas entra na mira de nova reforma"},"content":{"rendered":"
Ap\u00f3s mudan\u00e7as t\u00edmidas em 2019, cresce a press\u00e3o para que uma nova reforma enfrente o d\u00e9ficit do sistema de prote\u00e7\u00e3o social das For\u00e7as Armadas (Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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O debate sobre uma nova reforma da Previd\u00eancia apresenta um consenso entre os principais formuladores de propostas: a necessidade de revisar o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares \u2013 que engloba membros da Aeron\u00e1utica, do Ex\u00e9rcito e da Marinha.<\/p>\n

Economistas, especialistas em contas p\u00fablicas e integrantes de grupos<\/a> que discutem mudan\u00e7as para o pr\u00f3ximo governo avaliam que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel tornar o sistema de aposentadoria sustent\u00e1vel sem promover um ajuste que inclua as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Militares da reserva, reformados e pensionistas representam menos de 3% dos benefici\u00e1rios dos regimes previdenci\u00e1rios federais, mas o sistema responde por cerca de 12% de todo o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os dados consolidados mais recentes s\u00e3o de 2024. Segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares registrou preju\u00edzo de R$ 52,3 bilh\u00f5es<\/strong>, com despesas de aproximadamente R$ 61,5 bilh\u00f5es e receitas de R$ 9,2 bilh\u00f5es, diferen\u00e7a coberta pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

Para 2026, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) estima d\u00e9ficit de R$ 20,3 bilh\u00f5es apenas para o regime de pens\u00f5es militares. O c\u00e1lculo considera exclusivamente os valores pagos aos dependentes de militares falecidos, enquanto o indicador do TCU abrange todo o sistema, incluindo militares da reserva e reformados.<\/p>\n

O desequil\u00edbrio tamb\u00e9m aparece no custo m\u00e9dio por benefici\u00e1rio. Dados do TCU indicam d\u00e9ficit anual de aproximadamente R$ 159 mil por militar inativo ou pensionista, ante cerca de R$ 69 mil no regime pr\u00f3prio dos servidores civis e R$ 9,4 mil no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), administrado pelo INSS.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, cerca de 85% dos recursos que financiam o sistema militar v\u00eam diretamente do Tesouro Nacional.<\/strong><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Militares passaram quase ilesos pela Reforma da Previd\u00eancia de 2019 <\/h2>\n

H\u00e9lio Zylberstajn, professor s\u00eanior da Universidade de S\u00e3o Paulo e especialista em mercado de trabalho e Previd\u00eancia, lembra que a categoria passou praticamente ilesa pela reforma da Previd\u00eancia do governo Jair Bolsonaro (PL). “Os militares passaram por uma reforma ‘light’ em 2019”, diz.<\/p>\n

Enquanto as mudan\u00e7as aprovadas institu\u00edram idade m\u00ednima para aposentadoria, ampliaram o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e alteraram as regras de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios para trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos civis, os militares seguiram caminho diferente.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica elevou de 30 para 35 anos o tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o, aumentou gradualmente a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 7,5% para 10,5% e promoveu ajustes pontuais nas regras de pens\u00e3o. Ao mesmo tempo, reestruturou as carreiras e ampliou os adicionais pagos \u00e0 categoria, preservando a maior parte da estrutura do sistema de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A reforma estimava economia pr\u00f3xima de R$ 1 trilh\u00e3o com as mudan\u00e7as no regime geral e no funcionalismo civil. No caso dos militares, por\u00e9m, o impacto l\u00edquido ficou em torno de R$ 10 bilh\u00f5es, resultado reduzido pela reestrutura\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea das carreiras.<\/p>\n

“Perdemos uma \u00f3tima chance de rediscutir o sistema de prote\u00e7\u00e3o social dos militares das For\u00e7as Armadas”, afirma Lu\u00eds Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Atu\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP).<\/p>\n

Nova reforma da Previd\u00eancia ter\u00e1 de ajustar sistema de prote\u00e7\u00e3o social dos militares, dizem economistas. (Foto: Ilusta\u00e7\u00e3o Gazeta do Povo – com DALL-e)<\/i><\/p>\n

Militares passam \u00e0 reserva com apenas 48 anos, em m\u00e9dia <\/h2>\n

Embora o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias reduza a capacidade do Estado de financiar o sistema, as For\u00e7as Armadas argumentam que as caracter\u00edsticas da carreira militar \u2014 como dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, disponibilidade permanente, mobilidade compuls\u00f3ria, proibi\u00e7\u00e3o de sindicaliza\u00e7\u00e3o e risco inerente \u00e0 profiss\u00e3o \u2014 justificam tratamento diferenciado.<\/p>\n

Para os economistas, por\u00e9m, essas caracter\u00edsticas n\u00e3o eliminam a necessidade de discutir a sustentabilidade financeira do sistema. “Sabemos que h\u00e1 especificidades na carreira militar, mas esse assunto tem de ser enfrentado”, diz Afonso.<\/p>\n

Uma das peculiaridades que ajudam a explicar o crescimento das despesas \u00e9 a idade de passagem para a reserva. Levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, baseado em quase 34 mil transfer\u00eancias, mostra que cerca de 55% dos militares brasileiros deixam a ativa entre 45 e 50 anos. Ou seja, uma idade m\u00e9dia de 48 anos, muito inferior \u00e0 idade m\u00ednima hoje exigida para trabalhadores da iniciativa privada e servidores civis.<\/p>\n

O estudo aponta outro fator que pressiona o financiamento da Previd\u00eancia: cerca de 20% dos militares permanecem mais tempo na reserva do que em atividade, reflexo do aumento da expectativa de vida nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

“Essa quest\u00e3o \u00e9 um vespeiro. Delicado, complicado e dif\u00edcil. Mas adiar o debate apenas transfere o problema para o futuro”, afirma Zylberstajn.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Experi\u00eancia internacional aponta caminhos<\/h2>\n

Para Zylberstajn, o desafio tende a se agravar com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, fen\u00f4meno que n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Brasil. “Outros pa\u00edses fizeram reformas nos seus sistemas de aposentadoria, algumas muito mais radicais do que a nossa”.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do economista, a experi\u00eancia internacional demonstra que \u00e9 poss\u00edvel preservar regimes pr\u00f3prios para as For\u00e7as Armadas e, ao mesmo tempo, adapt\u00e1-los ao aumento da expectativa de vida e \u00e0 press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, por exemplo, reformas reduziram o percentual da remunera\u00e7\u00e3o destinado aos novos militares da reserva. Reino Unido, Alemanha e outros pa\u00edses europeus tamb\u00e9m elevaram gradualmente a idade para a passagem \u00e0 reserva, acompanhando o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e o aumento das despesas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Especialistas em Defesa tamb\u00e9m defendem rever o sistema<\/h2>\n

A revis\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares tamb\u00e9m passou a integrar propostas formuladas por especialistas em Defesa.<\/p>\n

Enquanto economistas defendem mudan\u00e7as para conter o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, o grupo argumenta que a expans\u00e3o dos gastos com inativos compromete a capacidade operacional das For\u00e7as Armadas ao reduzir os recursos destinados \u00e0 atividade-fim.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico integra o documento Estrada para o Futuro \u2013 Uma Colabora\u00e7\u00e3o para as Campanhas Presidenciais<\/em>, coordenado pelo ex-presidente Michel Temer para subsidiar o debate das elei\u00e7\u00f5es. Entre os autores est\u00e1 o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.<\/p>\n

O texto prop\u00f5e reduzir gradualmente a participa\u00e7\u00e3o das despesas com militares da reserva e pensionistas no or\u00e7amento para ampliar os investimentos em pessoal da ativa, equipamentos, infraestrutura, pesquisa e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Proposta que cria regras mais r\u00edgidas segue parado no Congresso<\/h2>\n

Um projeto para alterar o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares \u2013 a principal iniciativa neste sentido desde 2019 \u2013 tramita no Congresso desde o fim de 2024.<\/p>\n

Encaminhado pelo governo federal como parte do pacote de conten\u00e7\u00e3o de despesas do Minist\u00e9rio da Fazenda, o Projeto de Lei n\u00ba 4.920\/2024 estabelece idade m\u00ednima de 55 anos para a transfer\u00eancia \u00e0 reserva remunerada, cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2031 e altera dispositivos da Lei de Pens\u00f5es Militares. A proposta ainda aguarda despacho da Presid\u00eancia da C\u00e2mara para iniciar sua tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m extingue a chamada “morte ficta”, que assegura pens\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia de militares expulsos das For\u00e7as Armadas, e acaba com a transfer\u00eancia de cotas de pens\u00e3o para parentes de segunda ordem, como pais e irm\u00e3os.<\/p>\n

Segundo o governo, o conjunto das medidas dever\u00e1 gerar economia de aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es por ano quando estiver integralmente implementado. O impacto, entretanto, permanece limitado diante do d\u00e9ficit de R$ 52,3 bilh\u00f5es registrado pelo sistema em 2024. Mesmo plenamente implementada, a economia estimada representaria menos de 4% desse valor.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Eduardo Afonso, da FEA-USP, o projeto representa um avan\u00e7o por recolocar o tema na agenda pol\u00edtica, mas preserva praticamente toda a estrutura respons\u00e1vel pelo elevado custo do sistema.<\/p>\n

“\u00c9 um passo importante porque recoloca o tema em discuss\u00e3o, mas dificilmente encerra o debate sobre a necessidade de uma nova reforma”, resume o economista.<\/p>\n

Procuradas pela Gazeta do Povo<\/strong>, as For\u00e7as Armadas confirmaram o recebimento dos questionamentos, mas n\u00e3o encaminharam resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o permanece aberto.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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