{"id":533043,"date":"2026-07-05T05:02:00","date_gmt":"2026-07-05T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=533043"},"modified":"2026-07-05T05:02:00","modified_gmt":"2026-07-05T09:02:00","slug":"a-republica-nasceu-antes-de-a-sociedade-brasileira-estar-pronta-para-ser-republicana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=533043","title":{"rendered":"A Rep\u00fablica nasceu antes de a sociedade brasileira estar pronta para ser republicana"},"content":{"rendered":"
A Rep\u00fablica brasileira n\u00e3o emergiu de uma revolu\u00e7\u00e3o popular, como a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, nem de um longo processo de acomoda\u00e7\u00e3o constitucional, como aquele que moldou a experi\u00eancia brit\u00e2nica ao longo do s\u00e9culo XIX. (Foto: Imagem criada utilizando Open AI\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Quando Deng Xiaoping consolidou sua lideran\u00e7a sobre a China, em 1978, e afirmou que o pa\u00eds deveria “atravessar o rio sentindo as pedras”, n\u00e3o estava apenas enunciando uma estrat\u00e9gia de reformas econ\u00f4micas. Dava express\u00e3o a uma concep\u00e7\u00e3o mais ampla de transforma\u00e7\u00e3o institucional. Mudan\u00e7as profundas raramente produzem resultados duradouros quando promovidas por meio de rupturas abruptas. Institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas s\u00e3o edificadas gradualmente, por sucessivos processos de experimenta\u00e7\u00e3o, aprendizado e adapta\u00e7\u00e3o. A estabilidade n\u00e3o decorre da aus\u00eancia de mudan\u00e7as, mas da capacidade de reformar a ordem existente sem romper, a cada etapa, os fundamentos que lhe conferem legitimidade.<\/p>\n

H\u00e1 uma quest\u00e3o que raramente ocupa o debate p\u00fablico brasileiro: como as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas adquirem legitimidade? A hip\u00f3tese deste ensaio \u00e9 que talvez o maior problema da Revolu\u00e7\u00e3o de 1889 n\u00e3o tenha sido a substitui\u00e7\u00e3o da monarquia pela Rep\u00fablica, mas o fato de que essa mudan\u00e7a ocorreu antes que existisse um longo processo de constru\u00e7\u00e3o de legitimidade para a nova ordem pol\u00edtica.<\/p>\n

Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque um regime pol\u00edtico n\u00e3o se sustenta apenas por estar previsto em uma Constitui\u00e7\u00e3o. Ele depende de algo muito mais dif\u00edcil de construir: a cren\u00e7a coletiva de que aquelas institui\u00e7\u00f5es representam, de forma leg\u00edtima, a maneira adequada de organizar o poder. Talvez seja justamente essa quest\u00e3o que explique parte da trajet\u00f3ria pol\u00edtica brasileira desde 1889.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de defender um retorno \u00e0 monarquia nem de afirmar que a Rep\u00fablica foi um erro hist\u00f3rico. A quest\u00e3o \u00e9 outra. A hip\u00f3tese aqui apresentada \u00e9 que o principal problema da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica talvez n\u00e3o tenha sido a mudan\u00e7a do regime, mas a forma pela qual ela ocorreu. A ruptura foi conduzida por uma coaliz\u00e3o militar e elitista, sem ampla participa\u00e7\u00e3o popular e antes que houvesse um longo processo de constru\u00e7\u00e3o de legitimidade para a nova ordem republicana.<\/p>\n

Essa percep\u00e7\u00e3o ocupa lugar central em uma importante tradi\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Em seu cl\u00e1ssico ensaio Some Social Requisites of Democracy: Economic Development and Political Legitimacy<\/em> (1959), Seymour Martin Lipset prop\u00f5e que a estabilidade dos regimes pol\u00edticos repousa sobre dois fundamentos distintos, embora frequentemente confundidos: efetividade e legitimidade. A primeira diz respeito \u00e0 capacidade do Estado de governar, preservar a ordem e produzir resultados.<\/p>\n

A segunda, mais sutil, refere-se ao reconhecimento social de que aquelas institui\u00e7\u00f5es constituem a forma apropriada de organizar o poder. Um governo pode ser eficaz sem ser plenamente leg\u00edtimo; da mesma forma, institui\u00e7\u00f5es amplamente legitimadas podem resistir a crises que seriam suficientes para desestabilizar regimes cuja autoridade jamais foi verdadeiramente incorporada pela sociedade.<\/p>\n

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Regimes podem ser proclamados em um dia. Constitui\u00e7\u00f5es podem ser promulgadas em poucos meses. A legitimidade, por\u00e9m, pertence a uma escala de tempo diferente<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Rep\u00fablica de Weimar oferece um exemplo emblem\u00e1tico desse fen\u00f4meno. Como observa o autor, importantes segmentos da elite alem\u00e3, entre eles parte do Ex\u00e9rcito, da burocracia estatal e da aristocracia, jamais reconheceram plenamente a legitimidade da nova ordem republicana, n\u00e3o por consider\u00e1-la necessariamente ineficaz, mas porque seus s\u00edmbolos e valores rompiam com os do antigo Imp\u00e9rio. Enquanto o regime conseguiu manter um n\u00edvel razo\u00e1vel de efetividade, essa fragilidade permaneceu administr\u00e1vel.<\/p>\n

Entretanto, quando a Grande Depress\u00e3o destruiu sua capacidade de responder \u00e0 crise econ\u00f4mica, a aus\u00eancia de um estoque consolidado de legitimidade tornou a pr\u00f3pria democracia vulner\u00e1vel. A crise n\u00e3o criou a ruptura institucional; apenas revelou que a nova ordem pol\u00edtica ainda n\u00e3o havia conquistado a ades\u00e3o necess\u00e1ria para sobreviver ao seu maior teste.<\/p>\n

A quest\u00e3o seguinte torna-se inevit\u00e1vel: como essa legitimidade \u00e9 constru\u00edda? A resposta dificilmente est\u00e1 na simples promulga\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o ou na mudan\u00e7a formal de um regime pol\u00edtico. Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o adquirem autoridade porque foram legalmente institu\u00eddas; tornam-se leg\u00edtimas quando conseguem atravessar o tempo, resolver conflitos, produzir previsibilidade e incorporar, gradual e organicamente, os diferentes grupos que comp\u00f5em uma sociedade. Em outras palavras, a legitimidade n\u00e3o \u00e9 um ato fundacional, e sim um processo hist\u00f3rico de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa perspectiva ajuda a compreender por que tantas democracias fracassaram n\u00e3o pela aus\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es, mas pela incapacidade de construir institui\u00e7\u00f5es suficientemente robustas para organizar a pr\u00f3pria competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Antes que a sociedade amplie sua participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es p\u00fablicas, \u00e9 necess\u00e1rio que existam mecanismos capazes de absorver essa participa\u00e7\u00e3o sem colocar em risco a ordem pol\u00edtica.<\/p>\n

Da mesma forma, um Estado de Direito efetivo, uma burocracia profissional e mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o surgem simultaneamente nem podem ser implantados por decreto. S\u00e3o o resultado de d\u00e9cadas, frequentemente de s\u00e9culos, de acomoda\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, aprendizado institucional e resolu\u00e7\u00e3o gradual de conflitos. Democracias consolidadas n\u00e3o s\u00e3o fruto de grandes rupturas, mas da lenta sedimenta\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que, ao longo do tempo, passam a ser reconhecidas como pertencentes \u00e0 pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n

Se a legitimidade \u00e9 um processo hist\u00f3rico de acumula\u00e7\u00e3o, a pergunta seguinte torna-se inevit\u00e1vel: em que est\u00e1gio desse processo se encontrava o Brasil quando a Rep\u00fablica foi proclamada?<\/p>\n

Durante o Segundo Reinado, entre 1840 e 1889, o Brasil experimentou um per\u00edodo relativamente raro de estabilidade institucional na Am\u00e9rica Latina. Consolidaram-se a unidade territorial, a burocracia imperial, o Parlamento, partidos pol\u00edticos nacionais e um processo gradual de amplia\u00e7\u00e3o das liberdades civis. Reformas importantes, como a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico negreiro, a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagen\u00e1rios e, finalmente, a Aboli\u00e7\u00e3o da Escravid\u00e3o, ocorreram dentro dessa ordem institucional.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Nada disso significa que o Imp\u00e9rio fosse plenamente democr\u00e1tico. N\u00e3o era. O sufr\u00e1gio era restrito, a escravid\u00e3o persistiu por grande parte do per\u00edodo e o Poder Moderador concentrava atribui\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com as democracias contempor\u00e2neas. Ainda assim, havia um aspecto que merece aten\u00e7\u00e3o: mudan\u00e7as profundas vinham sendo incorporadas de forma gradual.<\/p>\n

O fim do tr\u00e1fico negreiro, a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagen\u00e1rios e, por fim, a pr\u00f3pria Aboli\u00e7\u00e3o da Escravid\u00e3o ilustram um processo de reformas que, embora lento e insuficiente sob muitos aspectos, procurava transformar a ordem pol\u00edtica preservando a continuidade institucional. A ruptura de 1889 interrompeu essa trajet\u00f3ria. O Brasil optou por alcan\u00e7ar a outra margem do rio substituindo, de uma s\u00f3 vez, o pr\u00f3prio leito sobre o qual caminhava.<\/p>\n

A Rep\u00fablica brasileira n\u00e3o emergiu de uma revolu\u00e7\u00e3o popular, como a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, nem de um longo processo de acomoda\u00e7\u00e3o constitucional, como aquele que moldou a experi\u00eancia brit\u00e2nica ao longo do s\u00e9culo XIX. Sua origem foi muito mais restrita: um movimento conduzido por setores das elites civis e militares, sem ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

A pr\u00f3pria figura do marechal Deodoro da Fonseca traduz esse car\u00e1ter amb\u00edguo da ruptura. Mais circunstancial do que propriamente revolucion\u00e1rio, mais movido pelo desgaste com o gabinete imperial do que por uma convic\u00e7\u00e3o republicana consolidada, Deodoro tornou-se o s\u00edmbolo de uma mudan\u00e7a que transformou profundamente o Estado brasileiro sem que tivesse sido precedida por um amplo consenso pol\u00edtico. A c\u00e9lebre imagem do marechal “cansado” talvez sintetize esse momento hist\u00f3rico. Um novo regime nasceu antes que existisse, na sociedade brasileira, uma legitimidade igualmente nova para sustent\u00e1-lo.<\/p>\n

Talvez seja cedo para responder a essa quest\u00e3o. Mas ela permite formular uma pergunta que merece aten\u00e7\u00e3o: e se a principal heran\u00e7a de 1889 n\u00e3o tiver sido apenas a substitui\u00e7\u00e3o de um regime por outro, mas a interrup\u00e7\u00e3o de um processo gradual de constru\u00e7\u00e3o de legitimidade institucional?<\/p>\n

N\u00e3o se trata de sugerir que a monarquia ofereceria, necessariamente, um futuro mais pr\u00f3spero ou mais democr\u00e1tico. Contrafactuais pertencem mais ao campo da imagina\u00e7\u00e3o do que da hist\u00f3ria. A quest\u00e3o relevante \u00e9 outra: at\u00e9 que ponto a forma como uma ordem pol\u00edtica nasce condiciona sua capacidade de consolidar, ao longo do tempo, um consenso em torno de suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Vista sob essa perspectiva, a hist\u00f3ria republicana brasileira parece revelar um padr\u00e3o que merece reflex\u00e3o. Em momentos decisivos, as crises frequentemente deixaram de ser apenas disputas em torno de governos ou de pol\u00edticas p\u00fablicas para se transformarem em questionamentos sobre a pr\u00f3pria arquitetura institucional. Em diferentes \u00e9pocas, discutiu-se a continuidade da Rep\u00fablica, o papel das For\u00e7as Armadas, a forma de Estado, o sistema de governo, a Constitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a legitimidade dos pr\u00f3prios detentores do poder.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 comum que sociedades maduras revisitem, com tanta frequ\u00eancia, as regras fundamentais que organizam sua vida pol\u00edtica. Talvez isso ajude a compreender por que tantas crises brasileiras parecem extrapolar governos espec\u00edficos e rapidamente alcan\u00e7am as pr\u00f3prias regras do jogo pol\u00edtico.<\/p>\n

Talvez seja essa a verdadeira l\u00f3gica da evolu\u00e7\u00e3o institucional. Regimes podem ser proclamados em um dia. Constitui\u00e7\u00f5es podem ser promulgadas em poucos meses. A legitimidade, por\u00e9m, pertence a uma escala de tempo diferente. Ela se acumula lentamente, atravessa gera\u00e7\u00f5es e, uma vez consolidada, transforma institui\u00e7\u00f5es em algo maior do que simples regras jur\u00eddicas. Transforma-as em patrim\u00f4nio pol\u00edtico de uma sociedade. Talvez esse seja o verdadeiro ensinamento das democracias mais est\u00e1veis do mundo.<\/p>\n

Fernando Freire Dutra<\/strong> \u00e9 mestre em Pol\u00edticas Internacionais pela Georgetown University.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

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