{"id":532202,"date":"2026-07-04T19:06:25","date_gmt":"2026-07-04T23:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=532202"},"modified":"2026-07-04T19:06:25","modified_gmt":"2026-07-04T23:06:25","slug":"projetos-de-protecao-a-crianca-avancam-nas-assembleias-estaduais-e-desagradam-grupos-lgbt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=532202","title":{"rendered":"Projetos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a avan\u00e7am nas assembleias estaduais e desagradam grupos LGBT"},"content":{"rendered":"
Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1: projetos tentam combater a agenda LGBT. (Foto: Ant\u00f4nio More\/ALEP)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

\n

Preste aten\u00e7\u00e3o nos projetos\u00a0que circulam\u00a0pelas\u00a0Assembleias\u00a0Legislativas e voc\u00ea vai notar uma mudan\u00e7a na pauta conservadora sobre\u00a0a\u00a0educa\u00e7\u00e3o. O tempo do debate em torno do\u00a0\u201ctodes\u201d\u00a0ficou para tr\u00e1s. A disputa, agora, \u00e9 sobre\u00a0uma quest\u00e3o\u00a0muito mais urgente: quem decide o que os seus filhos aprendem na escola.\u00a0<\/p>\n

O debate sobre a linguagem neutra j\u00e1 representou mais da metade de todos os projetos contr\u00e1rios \u00e0 agenda de g\u00eanero votados nos estados \u2014 53,8% em 2020.\u00a0Neste ano, chegou a praticamente zero.\u00a0Em compensa\u00e7\u00e3o, uma\u00a0em cada tr\u00eas\u00a0propostas\u00a0apresentadas\u00a0nessa \u00e1rea\u00a0em 2026\u00a0trata\u00a0diretamente\u00a0do que \u00e9 ensinado dentro da sala de aula.\u00a0<\/p>\n

A fonte dessa radiografia \u00e9 a\u00a0Observat\u00f3ria, um banco de dados mantido pela Ag\u00eancia Diadorim,\u00a0organiza\u00e7\u00e3o de jornalismo engajada na promo\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTQIA+. O estudo, divulgado no \u00faltimo dia 18,\u00a0reuniu\u00a0projetos de lei sobre o tema nas\u00a0assembleias\u00a0estaduais, na C\u00e2mara e no Senado.\u00a0<\/p>\n

A\u00a0Observat\u00f3ria\u00a0conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Embaixada dos Pa\u00edses Baixos. O\u00a0primeiro\u00a0financia\u00a0movimentos populares e organiza\u00e7\u00f5es de esquerda. A\u00a0segunda\u00a0tem um\u00a0hist\u00f3rico de patrocinar\u00a0as causas identit\u00e1rias\u00a0no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

A fonte, portanto, n\u00e3o \u00e9 neutra. Mas os dados s\u00e3o p\u00fablicos \u2014 e revelam como a direita est\u00e1\u00a0aprendendo a li\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cCensura escolar\u201d<\/h2>\n

Os n\u00fameros\u00a0falam por si. Entre\u00a0janeiro\u00a0de\u00a02019 e maio de 2026, a\u00a0Observat\u00f3ria\u00a0catalogou 1.339 projetos relacionados \u00e0 pauta identit\u00e1ria. Desse total, 577 foram classificados como contr\u00e1rios aos direitos LGBTQIA+.\u00a0<\/p>\n

E o mais interessante: o foco desses projetos mudou. Em 2025, 25% de todas as propostas entraram na categoria que a plataforma de monitoramento chama de\u00a0\u201ccensura escolar\u201d (iniciativas voltadas\u00a0\u00e0 restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sobre g\u00eanero no ambiente educacional).\u00a0Nos primeiros cinco meses de 2026,\u00a0esse\u00a0percentual\u00a0chegou a 33,3%.\u00a0<\/p>\n

A\u00a0guinada\u00a0foi puxada principalmente pelas\u00a0assembleias\u00a0estaduais, que concentram 73% de toda a produ\u00e7\u00e3o legislativa nessa \u00e1rea \u2014 quase tr\u00eas em cada quatro\u00a0projetos.\u00a0<\/p>\n

Aviso e autoriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os exemplos s\u00e3o concretos e v\u00e3o al\u00e9m do que a\u00a0Observat\u00f3ria\u00a0registra. No Paran\u00e1, o deputado Gilson de Souza (PL) protocolou o PL 367\/2026, garantindo aos pais o direito de proibir a participa\u00e7\u00e3o dos filhos em atividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero, tanto em escolas p\u00fablicas quanto privadas. O projeto exige notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das fam\u00edlias e autoriza\u00e7\u00e3o por escrito,\u00a0sob pena de advert\u00eancia, multa ou at\u00e9 cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.\u00a0<\/p>\n

Em Belo Horizonte, a vereadora Fl\u00e1via Borja (DC)\u00a0foi\u00a0na\u00a0mesma dire\u00e7\u00e3o com o PL 439\/2025 \u2014 desta vez na rede municipal.\u00a0O texto\u00a0d\u00e1 \u00e0s fam\u00edlias\u00a0o\u00a0poder de veto sobre conte\u00fados de orienta\u00e7\u00e3o sexual e diversidade ensinados nas salas de aula.\u00a0A proposta recebeu\u00a0parecer pela\u00a0rejei\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal, mas segue viva e ainda passar\u00e1 por outras duas comiss\u00f5es antes de ir a plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

A hist\u00f3ria foi diferente em Santa Catarina. Em mar\u00e7o, a deputada Ana\u00a0Campagnolo\u00a0(PL) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um projeto que coloca nas m\u00e3os das fam\u00edlias a decis\u00e3o sobre o que os filhos assistem nas salas de aula. O governador Jorginho Mello (PL) sancionou a Lei n\u00ba 19.776\/2026 em abril. O mecanismo \u00e9 o mesmo: aviso pr\u00e9vio obrigat\u00f3rio, concord\u00e2ncia por escrito e puni\u00e7\u00f5es para as escolas que descumprirem.\u00a0A medida segue em vigor,\u00a0mas j\u00e1 enfrenta contesta\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0<\/p>\n

Baixa aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A taxa de aprova\u00e7\u00e3o desse tipo de projeto nas\u00a0assembleias\u00a0ainda \u00e9 pr\u00f3xima de zero. A pr\u00f3pria\u00a0Observat\u00f3ria\u00a0n\u00e3o contabiliza nenhuma vit\u00f3ria legislativa nessa categoria entre 2019 e maio de 2026, mesmo com mais de cem propostas apresentadas (um dado que n\u00e3o incorpora, por raz\u00f5es que a plataforma n\u00e3o esclarece, a lei catarinense sancionada em abril).\u00a0<\/p>\n

Mas n\u00e3o se deve ler esse dado como um fracasso. Ele \u00e9 o resultado\u00a0natural de um movimento que est\u00e1 em transi\u00e7\u00e3o e agora tenta, pela primeira\u00a0vez,\u00a0a tarefa muito mais dif\u00edcil de traduzir valores em pol\u00edtica p\u00fablica\u00a0concreta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 o que afirma a educadora e pesquisadora\u00a0Nine Borges,\u00a0coautora do livro Corrup\u00e7\u00e3o da Linguagem, Corrup\u00e7\u00e3o do\u00a0Car\u00e1ter: Como o Ativismo\u00a0Woke\u00a0est\u00e1\u00a0Destruindo\u00a0o Ocidente<\/em>.\u00a0Para ela,\u00a0o baixo \u00edndice de\u00a0aprova\u00e7\u00e3o\u00a0dos projetos\u00a0n\u00e3o \u00e9 necessariamente\u00a0um problema\u00a0\u2014 e as derrotas no plen\u00e1rio podem estar construindo algo mais duradouro do que\u00a0aparentam.\u00a0<\/p>\n

\u201cParece-me que parte dessas iniciativas n\u00e3o foi concebida para virar lei, e sim para expor o padr\u00e3o do Judici\u00e1rio de substituir o Legislativo em temas que impactam diretamente as fam\u00edlias, excluindo a popula\u00e7\u00e3o do processo decis\u00f3rio”,\u00a0diz Nine.\u00a0<\/p>\n

\u201cToda vez que um governo local delibera dentro da sua autonomia e o Supremo derruba a lei, a mensagem se comunica sozinha: no Brasil, certas decis\u00f5es n\u00e3o pertencem ao povo. Por esse \u00e2ngulo, a derrota formal \u00e9 vit\u00f3ria pol\u00edtica\u201d, ela completa.\u00a0<\/p>\n

\u201cA fam\u00edlia n\u00e3o pode ser controlada\u201d<\/h2>\n

Mas Nine Borges vai al\u00e9m do diagn\u00f3stico. A pesquisadora aponta que o movimento conservador ainda usa pouco\u00a0o argumento da\u00a0soberania nacional. Afinal, a agenda identit\u00e1ria que chega \u00e0s escolas brasileiras n\u00e3o\u00a0surgiu\u00a0aqui \u2014 ela \u00e9 financiada e exportada por fundos e\u00a0entidades\u00a0estrangeiras, como\u00a0no pr\u00f3prio\u00a0caso\u00a0da\u00a0Observat\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n

\u201cO mesmo campo\u00a0[o da esquerda]\u00a0que esbraveja soberania como mantra aceita passivamente que entidades estrangeiras definam os termos do debate educacional brasileiro. Quando essa inconsist\u00eancia for explorada com compet\u00eancia, a press\u00e3o externa deixar\u00e1 de ser obst\u00e1culo e se tornar\u00e1\u00a0um\u00a0combust\u00edvel\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Nine ainda v\u00ea a mudan\u00e7a de foco nos projetos,\u00a0da linguagem para o curr\u00edculo,\u00a0como um amadurecimento. E faz quest\u00e3o de\u00a0enfatizar\u00a0o que est\u00e1 em jogo:\u00a0\u201cA fam\u00edlia n\u00e3o pode ser controlada, a escola pode. E\u00a0ela sempre foi usada como\u00a0um\u00a0instrumento de captura, sem a qual muitas ideologias j\u00e1 teriam desaparecido, pois dependem da ades\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es seguintes\u201d.\u00a0<\/p>\n

A quest\u00e3o,\u00a0portanto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ganhar\u00a0nas casas legislativas.\u00a0Para a pesquisadora, a\u00a0batalha mais decisiva est\u00e1 em outras frentes que o conservadorismo ainda n\u00e3o disputa\u00a0como deveria, como\u00a0os conselhos escolares, a forma\u00e7\u00e3o de professores\u00a0e\u00a0os livros did\u00e1ticos.\u00a0\u201cMudar a lei sem mudar esses tr\u00eas elementos n\u00e3o trar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es est\u00e1veis\u201d, garante.\u00a0<\/p>\n

Por fim,\u00a0Nine\u00a0destaca que o campo conservador deve\u00a0construir uma estrutura t\u00e9cnica pr\u00f3pria \u2014\u00a0com\u00a0cursos alternativos\u00a0e\u00a0pesquisa em educa\u00e7\u00e3o,\u00a0al\u00e9m de\u00a0especialistas em curr\u00edculo e direito educacional capazes de transformar valores em pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3lida e defens\u00e1vel.\u00a0Sem isso, qualquer vit\u00f3ria legislativa ser\u00e1 tempor\u00e1ria\u201d, diz a pesquisadora.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

Encontrou algo errado na mat\u00e9ria?<\/p>\n

Comunique erros<\/p>\n

Use este espa\u00e7o apenas para a comunica\u00e7\u00e3o de erros<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1: projetos tentam combater a agenda LGBT. (Foto: Ant\u00f4nio More\/ALEP) Ou\u00e7a este conte\u00fado Preste aten\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":532203,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-532202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/532202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=532202"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/532202\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/532203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=532202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=532202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=532202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}