{"id":532014,"date":"2026-07-04T17:00:00","date_gmt":"2026-07-04T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=532014"},"modified":"2026-07-04T17:00:00","modified_gmt":"2026-07-04T21:00:00","slug":"nao-e-com-orgaos-e-comissoes-que-se-racionaliza-o-gasto-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=532014","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e9 com \u00f3rg\u00e3os e comiss\u00f5es que se racionaliza o gasto p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
Burocracia e m\u00e1quina administrativa consome boa parte da arrecada\u00e7\u00e3o, prejudicando a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos. (Foto: Imagem criada utilizando Google Flow e ChatGPT\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Em 20 de janeiro de 2012, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff editou um decreto que dava nova forma \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica<\/a> (SGP), vinculada ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. Essa secretaria j\u00e1 havia existido com outros nomes e com estrutura e atribui\u00e7\u00f5es diferentes; a pr\u00f3pria Dilma j\u00e1 havia criado, em 2011, um \u00f3rg\u00e3o similar com o nome de C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade (CGDC), vinculada diretamente ao Conselho de Governo, cujo objetivo central era focar suas a\u00e7\u00f5es na qualidade do gasto p\u00fablico e na efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n

O exemplo citado \u00e9 um caso extremo de cren\u00e7a na burocracia para resolver um problema cl\u00e1ssico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, mas a verdade \u00e9 que todos os governos anteriores desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o \u2013 Lula, Fernando Henrique, Collor e Sarney \u2013 tamb\u00e9m criaram algum \u00f3rg\u00e3o, programa ou grupo de trabalho com a miss\u00e3o de racionalizar e melhorar a efici\u00eancia do governo e a qualidade dos servi\u00e7os e obras p\u00fablicas. Depois de Dilma, os governos Temer e Bolsonaro tamb\u00e9m promoveram medidas similares, focadas em reduzir ou mudar \u00f3rg\u00e3os, alterar fun\u00e7\u00f5es e mudar algumas estruturas funcionais, ao lado de tentativas de reduzir inefici\u00eancias e aumentar a qualidade do governo. Era uma admiss\u00e3o, ainda que impl\u00edcita, e vinda de governantes de matizes ideol\u00f3gicos diferentes, de que o Estado brasileiro entregava pouco ao cidad\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com o que retirava dele em impostos<\/a>.<\/p>\n

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A estrutura de governo \u00e9 muito grande e cara demais, consumindo boa parte dos tributos pagos pela sociedade<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os resultados de tais esfor\u00e7os, por\u00e9m, t\u00eam sido inexpressivos. O governo retira cerca de um ter\u00e7o de toda a renda nacional para oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos como defesa, Justi\u00e7a, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, al\u00e9m de investimentos em obras de infraestrutura f\u00edsica e social, tais como transportes, portos, aeroportos, energia, armazenagem, hospitais, escolas e equipamentos urbanos de uso coletivo. No entanto, com algumas poucas exce\u00e7\u00f5es resumidas a ilhas de excel\u00eancia em algumas \u00e1reas, o retorno ao pagador de impostos brasileiro tem sido bastante p\u00edfio.<\/p>\n

A baixa produtividade do gasto p\u00fablico, percebida quando se coteja a elevada carga tribut\u00e1ria e os gastos em servi\u00e7os e investimentos, tem como causa principal o fato de que, para cumprir as fun\u00e7\u00f5es a cargo do governo, o setor estatal mant\u00e9m uma gigantesca m\u00e1quina envolvida nas tarefas de impor tributos, efetuar a arrecada\u00e7\u00e3o, operar a administra\u00e7\u00e3o governamental e executar as obras e os servi\u00e7os para os quais a sociedade paga os impostos. Quando a estrutura de governo \u00e9 muito grande e cara demais, consumindo boa parte dos tributos pagos pela sociedade, os indicadores de efici\u00eancia e desempenho acabam revelando a baixa produtividade dos impostos, dando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a convic\u00e7\u00e3o de que paga caro demais por obras e servi\u00e7os de baixa qualidade.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os, leis, medidas administrativas e o modo de funcionamento do governo devem ser confrontados de forma permanente com sua organiza\u00e7\u00e3o, m\u00e9todos de trabalho, fluxo de processos, racionaliza\u00e7\u00e3o de atividades e ado\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de gest\u00e3o cient\u00edfica na execu\u00e7\u00e3o de atividades e projetos. Todos esses assuntos j\u00e1 fazem parte da rotina de empresas privadas por imposi\u00e7\u00e3o da necessidade de enfrentar a concorr\u00eancia e obter resultados positivos para crescer, investir, gerar empregos e pagar impostos. Como o governo n\u00e3o sofre as press\u00f5es t\u00edpicas do mercado privado, a inefici\u00eancia se eterniza e isso, ao lado da alta corrup\u00e7\u00e3o, contribui para manter os \u00edndices de pobreza.\u00a0<\/p>\n

Outro ponto relevante a considerar \u00e9 a necess\u00e1ria revis\u00e3o sobre qual deve ser o papel do governo nas diversas \u00e1reas e setores, incluindo a quest\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais em \u00e1reas que o governo deve deixar a cargo da iniciativa privada. A revis\u00e3o dos processos e a melhoria das fun\u00e7\u00f5es e atos de governo devem ser constantes e ininterruptas, pois o gigantismo estatal brasileiro e alta carga de impostos j\u00e1 passaram do tamanho que pode ser considerado razo\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n

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