{"id":531431,"date":"2026-07-03T19:33:40","date_gmt":"2026-07-03T23:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=531431"},"modified":"2026-07-03T19:33:40","modified_gmt":"2026-07-03T23:33:40","slug":"renovacao-do-senado-e-aposta-contra-abusos-do-stf-mas-enfrenta-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=531431","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o do Senado \u00e9 aposta contra abusos do STF, mas enfrenta riscos"},"content":{"rendered":"
As escolhas para o Senado ter\u00e3o uma import\u00e2ncia in\u00e9dita nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. (Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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A disputa pelo Senado nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 \u00e9 uma das principais apostas da direita para tentar reequilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes no Brasil. Mais do que a corrida presidencial, a renova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os da Casa passou a ser vista como a maior chance concreta de formar uma maioria capaz de enfrentar os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Em outubro, cada eleitor escolher\u00e1 dois senadores, e 54 das 81 cadeiras estar\u00e3o em jogo. O Senado \u00e9 a Casa \u00e0 qual a Constitui\u00e7\u00e3o atribui a compet\u00eancia de processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, mas essa prerrogativa nunca foi usada para a aprova\u00e7\u00e3o de um impeachment de integrante da Corte.<\/p>\n

“Isso vai exigir do eleitor uma reflex\u00e3o profunda e respons\u00e1vel. A pergunta que o Brasil deve fazer na cabine eleitoral \u00e9: este candidato ao Senado, pelo seu hist\u00f3rico de combatividade e de lisura, vai efetivamente batalhar para empurrar o Supremo Tribunal Federal para dentro do seu quadrado constitucional, um quadrado que ele abandonou h\u00e1 muito tempo?”, prop\u00f5e o cientista pol\u00edtico Paulo Kramer.<\/p>\n

A centralidade do tema j\u00e1 fica clara em n\u00fameros. Pesquisa Genial\/Quaest divulgada em 12 de mar\u00e7o apontou que 66% dos entrevistados consideravam importante votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do STF. Em abril, levantamento Futura\/Apex mostrou que 55,4% dos brasileiros eram favor\u00e1veis ao impeachment de ministros da Corte.<\/p>\n

No fim do ano passado e no come\u00e7o deste ano, a discuss\u00e3o ganhou mais for\u00e7a com o envolvimento dos nomes de ministros no caso Banco Master, que provocou novos pedidos de impeachment contra os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Nas \u00faltimas semanas, contudo, a pauta voltou a esfriar no Congresso.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, a pr\u00f3pria Corte chegou a tentar se proteger, com o ministro Gilmar Mendes suspendendo parcialmente a Lei do Impeachment. Depois de inicialmente restringir a legitimidade para pedidos de impeachment de ministros do STF \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Gilmar recuou parcialmente na pr\u00f3pria decis\u00e3o ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o do Senado. Ainda assim, manteve a exig\u00eancia de qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os da Casa para a abertura de processo.<\/p>\n

Para Kramer, um dos problemas \u00e9 que o Senado se acostumou a n\u00e3o usar os poderes que tem para conter os abusos do Supremo. “O Senado, muito embora tenha, entre outras prerrogativas, o poder de obrigar o STF a recuar para dentro do seu quadrado constitucional, n\u00e3o faz isso.”<\/p>\n

Mais do que a maioria, comando do Senado ser\u00e1 determinante<\/h2>\n

A forma\u00e7\u00e3o de uma bancada numericamente favor\u00e1vel ao impeachment de ministros do STF \u00e9 s\u00f3 uma parte da equa\u00e7\u00e3o para a direita. Qualquer movimento concreto para agir contra os abusos do Supremo depender\u00e1 de quem comandar\u00e1 o Senado a partir de fevereiro de 2027.<\/p>\n

“A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero de senadores, como aprendemos neste mandato. A quest\u00e3o principal \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado. O presidente do Senado \u00e9 tudo”, afirma o cientista pol\u00edtico Ricardo Caldas, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Hoje, o cargo \u00e9 ocupado por Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), eleito no in\u00edcio de 2025 com 73 votos para um mandato at\u00e9 1\u00ba de fevereiro de 2027. A elei\u00e7\u00e3o ocorreu com apoio amplo de diferentes campos pol\u00edticos, inclusive da oposi\u00e7\u00e3o. Uma vez no cargo, contudo, Alcolumbre ignorou a pauta do impeachment de ministros, que chegou a ser mencionada pela oposi\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o do acordo para que ele fosse eleito.<\/p>\n

Para Caldas, uma eventual renova\u00e7\u00e3o do Senado em 2026 s\u00f3 ter\u00e1 consequ\u00eancia pr\u00e1tica se vier acompanhada de uma mudan\u00e7a no comando da Casa. “A quest\u00e3o-chave das elei\u00e7\u00f5es de 2026, em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de um presidente do Senado que seja independente. Que n\u00e3o tenha o rabo preso nem com o Poder Executivo nem com o Poder Judici\u00e1rio.”<\/p>\n

Ele destaca que o atual presidente muda de acordo com os interesses da vez. “Ele n\u00e3o tem nenhum interesse em pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal porque pode precisar deles l\u00e1 na frente.”<\/p>\n

Kramer diz que o eleitor n\u00e3o pode se contentar com discursos de impot\u00eancia. “O povo brasileiro n\u00e3o paga os altos sal\u00e1rios e mordomias dos senadores para que eles apare\u00e7am em p\u00fablico para pedir desculpas sobre o que n\u00e3o podem fazer”, afirma.<\/p>\n

Para ele, o controle da pauta do Senado tamb\u00e9m \u00e9 o ponto central da discuss\u00e3o. “O Senado n\u00e3o age porque o presidente da Casa, assim como seu colega da C\u00e2mara, tem a prerrogativa de se sentar em cima de todos os requerimentos de impeachment. Ent\u00e3o, n\u00e3o basta ter uma maioria capaz de pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, mas \u00e9 preciso obrigar o presidente da Casa a se curvar \u00e0 vontade da maioria. Caso contr\u00e1rio, ele tem que ser destitu\u00eddo.”<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Caldas, a decis\u00e3o de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment deixou ainda mais evidente a necessidade de rea\u00e7\u00e3o institucional do Senado. “Ele tentou lan\u00e7ar a tese, h\u00e1 alguns meses, de que o Senado n\u00e3o teria poderes para declarar o impeachment de um ministro do Supremo, agredindo e afrontando a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 preciso ter algu\u00e9m no Senado com coragem para se contrapor ao peso do Judici\u00e1rio.”<\/p>\n

Kramer diz que, no papel, o Senado brasileiro tem um poder at\u00e9 maior do que os de outros pa\u00edses para frear excessos de outros Poderes, mas n\u00e3o tira proveito disso na pr\u00e1tica. “Quando voc\u00ea compara as prerrogativas do Senado brasileiro com as dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses, vai ver que o nosso Senado \u00e9 o que tem, no papel, mais prerrogativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos outros poderes. S\u00f3 n\u00e3o faz isso porque muitos senadores ainda se comportam, infelizmente, como elefantes amarrados a p\u00e9s de alface. Ora, um elefante s\u00f3 se mant\u00e9m amarrado a um p\u00e9 de alface se ele vir alguma vantagem nisso”, comenta.<\/p>\n

Direita ter\u00e1 o desafio de evitar a dispers\u00e3o de votos<\/h2>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o para o Senado como prioridade, a direita ainda chega a junho com um problema pr\u00e1tico: evitar uma divis\u00e3o interna que resulte em dispers\u00e3o de votos, favorecendo candidaturas da esquerda contr\u00e1rias ao impeachment de ministros.<\/p>\n

O PL tenta organizar esse processo em paralelo \u00e0 campanha presidencial de Fl\u00e1vio Bolsonaro. O ex-presidente Jair Bolsonaro ser\u00e1 o respons\u00e1vel por aprovar uma lista de candidatos apoiados, que deve ser divulgada perto das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, com o objetivo de sanar disputas internas. A ideia \u00e9 orientar o eleitorado da direita e conter candidaturas de oposi\u00e7\u00e3o que disputem o mesmo campo sem o seu aval.<\/p>\n

H\u00e1, no entanto, uma dificuldade nesse processo, que \u00e9 bem ilustrada pelo caso paulista: a direita est\u00e1 unificada em torno da reelei\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas, mas n\u00e3o necessariamente em torno dos nomes ao Senado. Guilherme Derrite, do PL, aparece como um dos postulantes, enquanto Ricardo Salles confirmou pr\u00e9-candidatura pelo Novo e passou a disputar espa\u00e7o com Andr\u00e9 do Prado, nome que tem a prefer\u00eancia do PL e foi lan\u00e7ado recentemente.<\/p>\n

A mesma tens\u00e3o se repete em outros estados. Para parte do eleitorado de direita, n\u00e3o bastar\u00e1 que o candidato ao Senado esteja no palanque de Fl\u00e1vio Bolsonaro. A disposi\u00e7\u00e3o real de confrontar o STF ser\u00e1 um elemento importante, e pode pesar contra nomes vistos como mais pragm\u00e1ticos ou vinculados a acordos pol\u00edticos.<\/p>\n

Diante disso, os votos podem se dispersar em alguns estados, e a equa\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o de uma maioria de senadores contr\u00e1rios aos abusos do STF poderia se tornar mais complicada, mesmo que a direita consiga superar a esquerda em n\u00famero de votos.<\/p>\n

Metodologia das pesquisas citadas<\/strong>:<\/p>\n