{"id":530920,"date":"2026-07-03T14:36:00","date_gmt":"2026-07-03T18:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=530920"},"modified":"2026-07-03T14:36:00","modified_gmt":"2026-07-03T18:36:00","slug":"comissao-aprova-proposta-que-amplia-exigencias-para-praias-ganharem-selo-de-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=530920","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que amplia exig\u00eancias para praias ganharem selo de acessibilidade"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta que amplia exig\u00eancias para praias ganharem selo de acessibilidade<\/h1>\n

A C\u00e2mara dos Deputados continua discutindo o assunto<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t03\/07\/2026 – 15:36 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Duda Ramos, um dos autores da vers\u00e3o do Senado<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875\/19<\/a>, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso \u00e0 praia no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a> e cria o Selo Praia Acess\u00edvel.<\/p>\n

A vers\u00e3o dos senadores torna mais r\u00edgidos os crit\u00e9rios para praias receberem selo de acessibilidade.\u00a0Assim, o selo s\u00f3 ser\u00e1 concedido a locais que atendam integralmente o regramento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), eliminando a regra prevista no texto da C\u00e2mara, que concedia a certifica\u00e7\u00e3o para quem cumprisse apenas uma parte da lista de requisitos.<\/p>\n

O relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o das emendas. Segundo ele, vincular o selo \u00e0s normas da ABNT garante crit\u00e9rios t\u00e9cnicos uniformes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

“A adapta\u00e7\u00e3o parcial, ainda que mais desej\u00e1vel do que a aus\u00eancia total de adapta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser celebrada, pois pode deixar muito ainda por fazer”, afirmou.<\/p>\n

Acesso pleno<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO objetivo \u00e9 garantir que pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida tenham acesso pleno a praias de mar, rios e lagos, com infraestrutura adequada, como rampas, pisos t\u00e1teis e vesti\u00e1rios adaptados.<\/p>\n

Publicidade<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO munic\u00edpio respons\u00e1vel pela praia poder\u00e1 usar o selo Praia Acess\u00edvel em sua publicidade.<\/p>\n

A lista de praias ser\u00e1 divulgada na internet.<\/p>\n

Exig\u00eancias<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPara receber o selo, as praias dever\u00e3o atender aos crit\u00e9rios definidos pelo poder p\u00fablico. Entre eles:<\/p>\n