{"id":530654,"date":"2026-07-03T12:09:54","date_gmt":"2026-07-03T16:09:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=530654"},"modified":"2026-07-03T12:09:54","modified_gmt":"2026-07-03T16:09:54","slug":"quatro-de-julho-250-anos-de-um-experimento-que-o-brasil-copiou-mal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=530654","title":{"rendered":"Quatro de julho: 250 anos de um experimento que o Brasil copiou mal"},"content":{"rendered":"
Pintura de John Trumbull retratando a elabora\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia dos Estados Unidos, em 1776. (Foto: Dom\u00ednio p\u00fablico)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Voc\u00ea sabe quem inventou a figura do Presidente da Rep\u00fablica? Diferente dos reis, cuja origem remonta aos prim\u00f3rdios da humanidade, a presid\u00eancia de uma rep\u00fablica tem certid\u00e3o de nascimento: o artigo II da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, aprovada na Conven\u00e7\u00e3o de Filad\u00e9lfia em 1787.<\/p>\n

Mas qual seria a diferen\u00e7a de um presidente para um rei? N\u00e3o havia um modelo no mundo de um governante que fosse, ao mesmo tempo, forte o suficiente para manter a ordem e a seguran\u00e7a de uma nova na\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o se transformasse em um rei ou tirano.<\/p>\n

O maior fantasma naquela sala era o do Rei George III, o monarca absolutista brit\u00e2nico do qual os americanos rec\u00e9m haviam se libertado ap\u00f3s uma guerra sangrenta por sua independ\u00eancia, cujos 250 anos s\u00e3o comemorados agora no dia 04 de julho.<\/p>\n

O medo do monarca<\/h2>\n

O pavor de criar um “Rei de Nova York” ou um “Monarca Eleito” paralisou os debates por semanas. A teoria pol\u00edtica da \u00e9poca, de base puritana e lockeana, alertava que a concentra\u00e7\u00e3o de poder em um \u00fanico homem fatalmente despertaria a corrup\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 natureza humana.<\/p>\n

Se para o Poder Legislativo e para o Judici\u00e1rio existiam fartos precedentes na hist\u00f3ria brit\u00e2nica e na filosofia de Montesquieu, o Poder Executivo era uma imensa p\u00e1gina em branco. O desafio era in\u00e9dito: desenhar um Presidente do zero.<\/p>\n

Para contornar o risco da autocracia, v\u00e1rias propostas foram colocadas na mesa. Pensou-se em um triunvirato que representaria diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Outros defendiam que o l\u00edder da na\u00e7\u00e3o deveria ser um mero funcion\u00e1rio administrativo, totalmente submisso ao Congresso, sem direito a veto e sem controle sobre as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

O Artigo II da Constitui\u00e7\u00e3o acabou sendo redigido de forma propositalmente curta e vaga. N\u00e3o trazia um manual detalhado de fun\u00e7\u00f5es, mas sim uma armadura de freios e contrapesos, projetada menos para dar asas ao governante e mais para cortar suas garras caso tentasse voar alto demais.<\/p>\n

O modelo<\/h2>\n

Definido isso, vinha novo desafio: quem teria a coragem de vestir aquela armadura e a prud\u00eancia de n\u00e3o tentar arromb\u00e1-la? Como observou o delegado Pierce Butler na \u00e9poca, o Artigo II s\u00f3 foi aprovado com poderes significativos porque os constituintes sabiam exatamente quem seria o primeiro a ocupar o cargo e confiavam no car\u00e1ter daquele homem.<\/p>\n

George Washington era o her\u00f3i da Guerra de Independ\u00eancia, o general que liderou o ex\u00e9rcito colonial contra a maior pot\u00eancia do planeta. Ele tinha o prest\u00edgio necess\u00e1rio para se coroar rei, se assim desejasse. Em vez disso, terminada a guerra, entregou sua espada e foi cuidar de sua vida.<\/p>\n

S\u00f3 aceitou presidir aquela conven\u00e7\u00e3o e, posteriormente, tornar-se o primeiro presidente norte-americano, por insist\u00eancia dos demais e senso de dever p\u00fablico, ansiando por devolver o poder \u00e0 primeira oportunidade. A figura de um Presidente de uma Rep\u00fablica, portanto, foi moldada mais pelo exemplo de um homem do que por teorias e conceitos pol\u00edticos.<\/p>\n

Quando assumiu a presid\u00eancia em 1789, Washington sabia que cada gesto seu criaria um precedente para a posteridade. Diante desta imensa p\u00e1gina em branco, moldou o cargo n\u00e3o pelo que fez<\/em>, mas pelo que escolheu n\u00e3o fazer. Recusou t\u00edtulos pomposos como “Sua Alteza” ou “Protetor das Liberdades”, exigindo ser chamado apenas pelo termo civil de “Senhor Presidente”. N\u00e3o governou por decretos que atropelassem o Legislativo e utilizou o poder de veto com extrema parcim\u00f4nia, entendendo que o Congresso era a voz leg\u00edtima do povo.<\/p>\n

O \u00e1pice de sua contribui\u00e7\u00e3o para a ci\u00eancia pol\u00edtica ocorreu em 1796. Depois de dois mandatos, no auge de sua popularidade e com sa\u00fade para continuar, Washington rejeitou um terceiro mandato e se retirou voluntariamente para sua fazenda em Mount Vernon. Ao abrir m\u00e3o do poder, deixou seu maior legado: a consagra\u00e7\u00e3o da auto-restri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas como virtude de um Presidente, mas um dever inerente ao cargo.<\/p>\n

Para se ter uma ideia da for\u00e7a do seu exemplo: a limita\u00e7\u00e3o de dois mandatos para Presidente s\u00f3 foi transformada em lei nos EUA em 1951. Antes disso, todos os eleitos respeitaram a limita\u00e7\u00e3o auto-imposta por Washington.<\/p>\n

E depois?<\/h2>\n

Existem in\u00fameros livros, filmes, seriados, e document\u00e1rios sobre isso. O mais recente, lan\u00e7ado na semana passada, \u00e9 o document\u00e1rio da Netflix chamado O Experimento Americano. <\/em>Em 5 epis\u00f3dios, revisita essa hist\u00f3ria desde a independ\u00eancia at\u00e9 a passagem da presid\u00eancia de George Washington (depois de dois mandatos) para John Adams.<\/p>\n

O prop\u00f3sito do document\u00e1rio \u00e9 mostrar como o que come\u00e7ou como um experimento, continua sendo isso. O que significa dizer que muito da manuten\u00e7\u00e3o da democracia e Rep\u00fablica Americana depende da auto-restri\u00e7\u00e3o de seus l\u00edderes, com consequente protagonismo do Poder Legislativo. Embora de vi\u00e9s anti-Trump, a obra n\u00e3o esconde que tamb\u00e9m Obama e Biden, para ficar nos \u00faltimos presidentes, tentaram ampliar os poderes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Qual a consequ\u00eancia? \u00c9 o alerta que o filme tenta fazer. Se os presidentes forem bem-sucedidos nisso, significar\u00e1 o fracasso do experimento americano, cujos sinais come\u00e7am pela consequente perda de relev\u00e2ncia do Congresso. Na pr\u00e1tica, significa que os governados se sentem cada vez menos representados.<\/p>\n

O sistema partid\u00e1rio s\u00f3 encontra sa\u00edda para as diverg\u00eancias atrav\u00e9s de um Legislativo que represente de fato todos os grupos. Quando esse Legislativo perde relev\u00e2ncia, os partidos deixam de ser partes de um todo e passam a se enxergar como totalidades separadas do restante da sociedade: tribos, n\u00e3o representantes. Se isso persiste por demasiado tempo, o sistema perde credibilidade at\u00e9 sua completa deslegitima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o experimento fracassado, a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica s\u00f3 se resolve atrav\u00e9s do uso da for\u00e7a. Com uma guerra civil – como aconteceu nos EUA no s\u00e9culo XIX – ou pela tirania estatal.<\/p>\n

E nos Estados Unidos do Brasil?<\/h2>\n

A Primeira Rep\u00fablica Brasileira, proclamada em 1889, copiou profundamente o modelo norte-americano. A influ\u00eancia foi t\u00e3o direta que a nossa primeira constitui\u00e7\u00e3o, de 1891, foi apelidada ironicamente de “Constitui\u00e7\u00e3o Americana traduzida”. Mais do que isso, e sem ironia, passamos a nos chamar oficialmente de \u201cEstados Unidos do Brasil\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o pense que isso \u00e9 coisa do passado. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 ainda mant\u00e9m a espinha dorsal do modelo americano, preservando o desenho das institui\u00e7\u00f5es e a divis\u00e3o de poderes.<\/p>\n

Mas nossa realidade pol\u00edtica \u00e9 bem diversa. N\u00e3o nascemos como estados que se uniram em uma federa\u00e7\u00e3o, mas como um estado centralizado que concede poderes parciais aos entes federalizados. E a cr\u00f4nica presidencial brasileira \u00e9 o relato de l\u00edderes que avan\u00e7aram sobre as regras. Nossos raros momentos de sobriedade institucional \u2014 como a transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de Prudente de Morais ap\u00f3s os anos de chumbo dos marechais, ou a discri\u00e7\u00e3o republicana de Itamar Franco ap\u00f3s o impeachment de 1992 \u2014 foram pontos fora da curva.<\/p>\n

A regra geral do nosso presidencialismo sempre foi a hipertrofia: a altera\u00e7\u00e3o das regras do jogo em benef\u00edcio pr\u00f3prio (como na emenda da reelei\u00e7\u00e3o de 1997) ou a pura e simples nostalgia do arb\u00edtrio de um \u201cpresidente forte\u201d, um \u201csalvador da p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 que copiamos o modelo, dever\u00edamos tamb\u00e9m aprender com a pr\u00e1tica do experimento norte-americano, tanto seus acertos quanto os erros.\u00a0 E se \u00e9 tolice esperar auto-conten\u00e7\u00e3o de nossos l\u00edderes, incluindo-se a\u00ed ministros do STF, o rem\u00e9dio democr\u00e1tico continua sendo o mesmo de l\u00e1: um Poder Legislativo realmente representativo da popula\u00e7\u00e3o e consciente de seu dever.<\/p>\n

E isso acontece a partir do car\u00e1ter das pessoas eleitas, independente de suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Foi o que Washington nos ensinou, a todos, n\u00e3o apenas aos presidentes. Por isso, na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, mais importante do que a escolha do Presidente da Rep\u00fablica ser\u00e1 a de deputados e senadores \u2014 a quem compete muito mais do que parece, e de quem cobramos muito menos do que dever\u00edamos.<\/p>\n<\/div>\n

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