{"id":529052,"date":"2026-07-02T14:56:00","date_gmt":"2026-07-02T18:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=529052"},"modified":"2026-07-02T14:56:00","modified_gmt":"2026-07-02T18:56:00","slug":"comissao-aprova-proposta-que-preve-numero-minimo-de-nutricionistas-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=529052","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que prev\u00ea n\u00famero m\u00ednimo de nutricionistas em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta que prev\u00ea n\u00famero m\u00ednimo de nutricionistas em escolas p\u00fablicas<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/07\/2026 – 15:56 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Padre Jo\u00e3o, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) a previs\u00e3o de um n\u00famero m\u00ednimo de nutricionistas em escolas b\u00e1sicas de ensino p\u00fablico. A defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por regulamento do Conselho Federal de Nutri\u00e7\u00e3o (CFN).<\/p>\n

Pelo texto, as regras do Pnae passam a abranger toda alimenta\u00e7\u00e3o oferecida na escola, inclusive quando preparada ou servida por empresas terceirizadas.<\/p>\n

Foi aprovado o substitutivo<\/span> do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG) ao Projeto de Lei 6272\/19<\/a>, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e apensado<\/span>. O relator manteve o conte\u00fado do substitutivo aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, mas alterou a parte em que atribu\u00eda ao Poder Executivo a compet\u00eancia por fixar o n\u00famero m\u00ednimo de nutricionistas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Padre Jo\u00e3o, a medida contribuir\u00e1 para “reduzir disparidades no atendimento entre diferentes localidades, promovendo maior equidade na oferta de alimenta\u00e7\u00e3o escolar”.<\/p>\n

Ainda pelo texto, o nutricionista ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas etapas de sele\u00e7\u00e3o, compra, armazenamento, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e controle da qualidade dos alimentos.<\/p>\n

A proposta obriga estados, Distrito Federal e munic\u00edpios a manter, por cinco anos, comprovantes de pagamento referentes a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, mesmo quando fornecida por empresas terceirizadas.<\/p>\n

Esses documentos dever\u00e3o ser apresentados sempre que solicitados por \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/span>), o sistema de controle interno do Poder Executivo federal e os Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n