{"id":528635,"date":"2026-07-02T09:26:30","date_gmt":"2026-07-02T13:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=528635"},"modified":"2026-07-02T09:26:30","modified_gmt":"2026-07-02T13:26:30","slug":"gracas-a-liminares-do-stf-na-fase-do-mata-mata-o-brasil-e-o-melhor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=528635","title":{"rendered":"Gra\u00e7as a liminares do STF, na fase do mata-mata, o Brasil \u00e9 o \u201cmelhor\u201d"},"content":{"rendered":"
Sem lei e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Brasil admite abortos acima de 20\/22 semanas por simples liminares e lidera esse triste ranking. (Foto: Imagem criada utilizando Chatgpt\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Entramos na fase do mata-mata na Copa do Mundo. Os dois primeiros colocados de cada um dos 12 grupos, al\u00e9m dos oito melhores terceiros colocados na classifica\u00e7\u00e3o geral, se enfrentam em partidas decisivas.<\/p>\n

Entretanto, em outra competi\u00e7\u00e3o, no mata-mata dos inocentes, ningu\u00e9m vence o Brasil.<\/p>\n

O leitor acha que estamos exagerando?<\/p>\n

Acompanhe um breve exame das pol\u00edticas abortivas dos pa\u00edses que passaram para a fase de 16 avos de final da Copa e as compare com a an\u00e1lise de nossa atual situa\u00e7\u00e3o, feita no final deste artigo:<\/p>\n

M\u00e9xico<\/strong>: o aborto passou a ser descriminalizado ap\u00f3s uma decis\u00e3o da Suprema Corte, em setembro de 2023, quando o tribunal entendeu que criminalizar a morte de inocentes violaria os direitos humanos e a \u201cautonomia reprodutiva\u201d. Por se tratar de uma federa\u00e7\u00e3o, cada um dos 32 estados possui autonomia sobre suas pr\u00f3prias leis, mas o limite federal \u00e9 de 12 semanas;<\/p>\n

Su\u00ed\u00e7a<\/strong>: na Confedera\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a, o aborto \u00e9 permitido dentro das 12 semanas, tal como no M\u00e9xico. Segundo levantamentos, a grande maioria (80%) dos assassinatos intrauterinos se d\u00e1 at\u00e9 a oitava semana de gesta\u00e7\u00e3o, por meio de medicamentos;<\/p>\n

Estados Unidos<\/strong>: tal como no M\u00e9xico, cada estado tem sua lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida. Gra\u00e7as \u00e0 queda do mentiroso precedente Roe vs. Wade, h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es \u00e0 morte de inocentes em v\u00e1rios estados e, naqueles que a admitem, geralmente o limite gestacional gira em torno da 24\u00aa semana;<\/p>\n

Alemanha<\/strong>: de acordo com o par\u00e1grafo 218 do C\u00f3digo Penal alem\u00e3o, a pr\u00e1tica \u00e9 ilegal, mas impun\u00edvel. Sua admissibilidade se d\u00e1 seguindo a regra do Aconselhamento, que imp\u00f5e o limite de 12 semanas, uma consulta obrigat\u00f3ria em um centro homologado e a obrigatoriedade de se aguardar um intervalo de 3 dias entre a consulta e o procedimento. Em casos de risco de vida da gestante e viol\u00eancia sexual, o Aconselhamento e o Per\u00edodo de Espera est\u00e3o dispensados;<\/p>\n

B\u00e9lgica<\/strong>: beb\u00eas belgas podem ser assassinados at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 um per\u00edodo de reflex\u00e3o de 6 dias entre a primeira consulta m\u00e9dica e a realiza\u00e7\u00e3o efetiva do abortamento;<\/p>\n

Espanha<\/strong>: na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, matar inocentes \u00e9 permitido at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a 22\u00aa semana, em casos de risco \u00e0 vida da gestante ou \u201cgraves anomalias fetais\u201d, podendo ultrapassar esse per\u00edodo gestacional em casos de anomalias fetais \u201cextremamente graves e incur\u00e1veis\u201d. O per\u00edodo de espera e reflex\u00e3o, que era de 3 dias, foi recentemente retirado da lei. Menores de 16 e 17 anos podem realizar o aborto sem o consentimento dos pais;<\/p>\n

Fran\u00e7a<\/strong>: aqui, o \u201cdireito\u201d de matar o filho passou a ser assegurado na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, legalizado por livre escolha at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, sendo que, ap\u00f3s esse per\u00edodo, somente se houver risco de vida \u00e0 gestante ou doen\u00e7a incur\u00e1vel no feto;<\/p>\n

Argentina<\/strong>: desde janeiro de 2021, nossos \u201chermanos peque\u00f1os\u201d podem morrer por qualquer motivo at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a 15\u00aa semana, somente em casos de grave risco de vida de suas m\u00e3es ou em decorr\u00eancia de estupro;<\/p>\n

Col\u00f4mbia<\/strong>: os ventres colombianos n\u00e3o s\u00e3o lugar seguro at\u00e9 a 24\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, a Suprema Corte daquele pa\u00eds incluiu a\u00ed tamb\u00e9m os ventres estrangeiros. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, somente em casos de viol\u00eancia sexual, risco \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e ou m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o severa do feto que comprometa sua sobreviv\u00eancia;<\/p>\n

Inglaterra<\/strong>: a Inglaterra autoriza a morte de seus nacionais desde 1967, de forma gratuita, atrav\u00e9s do seu sistema p\u00fablico de sa\u00fade, o NHS. At\u00e9 a 24\u00aa semana, beb\u00eas ingleses podem ser mortos por motivos de sa\u00fade f\u00edsica ou mental da mulher ou por raz\u00f5es socioecon\u00f4micas da fam\u00edlia. Acima desse prazo gestacional, somente em casos de risco \u00e0 sa\u00fade ou por graves anomalias fetais;<\/p>\n

Pa\u00edses Baixos<\/strong>: da mesma forma que na Inglaterra, at\u00e9 a 24\u00aa semana os beb\u00eas holandeses (e das outras dez prov\u00edncias) podem ser mortos. O procedimento tamb\u00e9m \u00e9 livremente realizado em m\u00e3es estrangeiras que tenham esse desejo e n\u00e3o vejam problema em matar seus descendentes. O per\u00edodo de reflex\u00e3o tamb\u00e9m foi abolido em 2023;<\/p>\n

\u00c1frica do Sul<\/strong>: desde 1996, este \u00e9 o pa\u00eds mais permissivo do continente africano. Aborta-se at\u00e9 a 12\u00aa semana sem qualquer justificativa e at\u00e9 a 20\u00aa por motivos socioecon\u00f4micos, risco \u00e0 sa\u00fade da mulher, estupro, incesto ou m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o grave do beb\u00ea. Ap\u00f3s a 20\u00aa semana, somente em casos restritos;<\/p>\n

Canad\u00e1<\/strong>: a partir de 1998, a Suprema Corte canadense derrubou as restri\u00e7\u00f5es ao aborto, n\u00e3o havendo uma lei espec\u00edfica sobre o tema. N\u00e3o h\u00e1, pois, um limite legal para o abortamento. Entretanto, na pr\u00e1tica, a maioria das cl\u00ednicas realiza o assassinato intrauterino a pedido da m\u00e3e at\u00e9 a 24\u00aa semana, sendo que, ap\u00f3s essa idade gestacional, somente por raz\u00f5es m\u00e9dicas graves;<\/p>\n

Marrocos<\/strong>: o aborto \u00e9 proibido, sendo admitido apenas quando a gravidez representa risco direto para a vida da mulher;<\/p>\n

Austr\u00e1lia<\/strong>: n\u00e3o h\u00e1 uma lei federal \u00fanica sobre a quest\u00e3o do aborto, sendo que cada estado define os seus pr\u00f3prios limites gestacionais e regras, com limites que variam entre 14 e 24 semanas. No Territ\u00f3rio da Capital Australiana (ACT), n\u00e3o h\u00e1 limites gestacionais, mas os abortos ap\u00f3s as 23 semanas s\u00e3o avaliados por comit\u00eas hospitalares e reservados para casos de risco \u00e0 vida ou anomalias fetais graves;<\/p>\n

Costa do Marfim<\/strong>: a vida encontra respaldo \u00e0 sua inviolabilidade na Costa do Marfim. Proibido, o aborto somente \u00e9 poss\u00edvel em casos de risco de vida e \u00e0 sa\u00fade da gestante ou em casos de estupro e incesto.<\/p>\n

Egito<\/strong>: os beb\u00eas eg\u00edpcios s\u00e3o respeitados em seu pa\u00eds de forma absoluta. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o normativa nem mesmo em caso de risco de vida da m\u00e3e, mas um princ\u00edpio geral da Sharia permite o abortamento se for o \u00fanico meio de salvar a vida da gestante;<\/p>\n

Cabo Verde<\/strong>: na terra do famoso goleiro Vozinha, nascer j\u00e1 \u00e9 uma vit\u00f3ria. O aborto por l\u00e1 \u00e9 permitido at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e, acima dessa idade, em caso de risco para a m\u00e3e ou graves defeitos f\u00edsicos no beb\u00ea;<\/p>\n

Noruega<\/strong>: os pequenos noruegueses podem ser mortos caso suas m\u00e3es assim o decidam livremente at\u00e9 a 18\u00aa semana. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, somente em casos restritos. Al\u00e9m disso, o parlamento noruegu\u00eas permite o aborto seletivo de um dos beb\u00eas, em casos de gravidezes m\u00faltiplas, dentro desse prazo de 18 semanas;<\/p>\n

\u00c1ustria<\/strong>: os austr\u00edacos abortam seus filhos livremente at\u00e9 as 13 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, somente em casos de risco grave para a gestante, anomalia fetal ou se a gestante for menor de 14 anos;<\/p>\n

Portugal<\/strong>: nossos colonizadores permitem que beb\u00eas de at\u00e9 10 semanas e 6 dias possam ser livremente mortos. Admite-se o aborto at\u00e9 mesmo em uma imigrante que esteja em situa\u00e7\u00e3o irregular. Para assassinar a crian\u00e7a no ventre, sob a \u00f3tica dos portugueses, quest\u00f5es pequenas, como a documenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o irrelevantes;<\/p>\n

Cro\u00e1cia<\/strong>: beb\u00eas croatas correm risco at\u00e9 a 10\u00aa semana. Ap\u00f3s essa idade gestacional, somente em casos de viola\u00e7\u00e3o, incesto, risco \u00e0 vida da m\u00e3e ou malforma\u00e7\u00f5es graves no beb\u00ea;<\/p>\n

Jap\u00e3o<\/strong>: mata-se o pequeno \u201cnipponjin\u201d at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, \u00e9 proibido. Em todas as situa\u00e7\u00f5es, exige-se o consentimento do parceiro (a n\u00e3o ser, obviamente, em caso de viol\u00eancia sexual);<\/p>\n

B\u00f3snia e Herzegovina<\/strong>: os beb\u00eas desse povo podem ser mortos por livre decis\u00e3o materna at\u00e9 as 10 semanas. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, somente se representar risco para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais graves;<\/p>\n

Equador<\/strong>: o abortamento somente \u00e9 permitido em casos de risco de vida da gestante ou em gravidezes resultantes de estupro, podendo, neste \u00faltimo caso, ser realizado at\u00e9 12 semanas para os beb\u00eas da popula\u00e7\u00e3o em geral ou at\u00e9 as 18 semanas se o beb\u00ea for filho de uma menina, adolescente, mulher de zona rural ou comunidade ind\u00edgena;<\/p>\n

Paraguai<\/strong>: com uma sociedade fortemente conservadora, a vida dos beb\u00eas paraguaios encontra a devida prote\u00e7\u00e3o, sendo o abortamento permitido apenas quando a vida da gestante corre risco iminente;<\/p>\n

Gana<\/strong>: o beb\u00ea gan\u00eas pode sofrer o abortamento somente em situa\u00e7\u00f5es bastante espec\u00edficas, que incluem risco \u00e0 sa\u00fade da gestante, estupro, incesto ou anomalias fetais;<\/p>\n

Senegal<\/strong>: senegaleses somente podem ser mortos nos ventres de suas m\u00e3es em casos de risco iminente para a vida da gestante;<\/p>\n

Su\u00e9cia<\/strong>: os pequenos suecos podem ter suas vidas encerradas por livre decis\u00e3o de suas m\u00e3es at\u00e9 a 18\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Entre a 18\u00aa e a 22\u00aa semana, somente em casos excepcionais;<\/p>\n

Arg\u00e9lia<\/strong>: uma lei de 2018 flexibilizou ligeiramente a prote\u00e7\u00e3o irrestrita que o beb\u00ea argelino tinha e passou a permitir o aborto em caso de risco de vida da m\u00e3e ou anomalia fetal grave;<\/p>\n

Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo<\/strong>: apesar de ter uma legisla\u00e7\u00e3o nacional que defende a vida desde a concep\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre a validade das cl\u00e1usulas que ampliam a possibilidade do abortamento previstas no Protocolo de Maputo. Com esse conflito legislativo, a vida dos beb\u00eas n\u00e3o tem uma garantia expressa, mas, em geral, o aborto l\u00e1 \u00e9 bastante limitado.<\/p>\n

Resumo<\/h2>\n
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Como se v\u00ea, em todos os pa\u00edses que desgra\u00e7adamente consentem com o aborto, a m\u00e9dia \u00e9 admitir a morte de crian\u00e7as at\u00e9 que haja a periviabilidade fetal, que se d\u00e1 mais ou menos entre a 20\u00aa e a 24\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ap\u00f3s esse per\u00edodo, at\u00e9 mesmo os partid\u00e1rios do homic\u00eddio uterino entendem que matar o beb\u00ea \u00e9 contraproducente, pois, se o feto tem condi\u00e7\u00f5es de sobreviver fora do \u00fatero, basta antecipar o parto. Assim procedendo, interrompe-se a gravidez e mant\u00e9m-se a vida do beb\u00ea, entregando-o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. Os dois interesses s\u00e3o atendidos: cessa-se a gesta\u00e7\u00e3o e salva-se a vida da crian\u00e7a.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o brasileira<\/h2>\n

Brasil<\/strong>: al\u00e9m da possibilidade de abortamento em casos de risco de vida para a m\u00e3e, nossa legisla\u00e7\u00e3o incluiu, em 1940, a possibilidade de abortamento em casos de viol\u00eancia sexual. Atuando indevidamente como um poder legislativo, o STF entendeu que n\u00e3o haveria vida em casos de beb\u00eas anenc\u00e9falos e passou a admitir o abortamento nesses casos tamb\u00e9m.<\/p>\n

Mas, infelizmente, o STF n\u00e3o parou por a\u00ed.<\/p>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o que o PSOL ingressou contra uma resolu\u00e7\u00e3o do CFM que proibia o m\u00e9dico de realizar a Assistolia Fetal (um cruel e desumano procedimento de abortamento de beb\u00eas com mais de 20\/22 semanas), por meio de tr\u00eas medidas liminares, o Ministro Alexandre de Moraes passou a admitir que abortamentos acima de 22 semanas passassem a ser admitidos em nosso pa\u00eds e proibiu que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o (leia-se: Conselhos Regionais de Medicina) realizassem qualquer investiga\u00e7\u00e3o sobre abortos em nossos hospitais.<\/p>\n

O resultado \u00e9 que nossas maternidades, que antes geravam vida, transformaram-se em locais de verdadeiras carnificinas, onde m\u00e9dicos inescrupulosos est\u00e3o realizando abortamentos por qualquer motivo e em qualquer idade gestacional, matando por matar. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 tudo liberado: abortam nossas crian\u00e7as sem justificativas e sem limites.<\/p>\n

Em todo o planeta Terra, n\u00e3o se matam crian\u00e7as acima da 20\u00aa\/22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. S\u00f3 aqui. Sem lei, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, baseado apenas em tr\u00eas meras decis\u00f5es liminares proferidas por uma \u00fanica pessoa.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, no mundo, mata-mata igual ao que aqui acontece.<\/p>\n

Nesse quesito, somos os campe\u00f5es.<\/p>\n

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