{"id":527089,"date":"2026-07-01T19:56:00","date_gmt":"2026-07-01T23:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=527089"},"modified":"2026-07-01T19:56:00","modified_gmt":"2026-07-01T23:56:00","slug":"medida-provisoria-destina-subvencao-de-r-12-por-tonelada-a-produtores-de-cana-de-acucar-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=527089","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria destina subven\u00e7\u00e3o de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Medida Provis\u00f3ria destina subven\u00e7\u00e3o de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste<\/h1>\n

Medida beneficia canavieiros afetados por tarifas dos Estados Unidos ou por eventos clim\u00e1ticos extremos e ainda reserva R$ 10 bilh\u00f5es para inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 20:56 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Jorge Campos<\/em>
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T\u00eam direito ao benef\u00edcio os produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste<\/div>\n

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1374\/26, que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste. A medida beneficia quem foi prejudicado pela tributa\u00e7\u00e3o adicional imposta pelos Estados Unidos ou por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

A MP foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30 de junho de 2026.<\/p>\n

A medida autoriza o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana-de-a\u00e7\u00facar produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste durante a safra 2025\/2026. A entrega deve ser comprovada por nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O apoio financeiro pode ser concedido diretamente ao produtor ou por meio de suas cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es, com base na quantidade de cana vendida.<\/p>\n

Quem tem direito<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tT\u00eam direito ao benef\u00edcio os produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste que n\u00e3o tenham participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u2014 direta ou indireta \u2014 nas usinas, destilarias ou cooperativas que recebem a mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

As despesas t\u00eam natureza discricion\u00e1ria e ser\u00e3o pagas com recursos do Or\u00e7amento federal, conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Poder Executivo federal.<\/p>\n

Financiamento tecnol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA MP tamb\u00e9m reserva at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es do super\u00e1vit financeiro da Uni\u00e3o para financiar projetos de dissemina\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica baseada em equipamentos inovadores nacionais para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos por meio de cr\u00e9dito descentralizado, concedido por ag\u00eancias de fomento, bancos de desenvolvimento ou institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito oficiais credenciados pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O benef\u00edcio \u00e9 destinado a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e tem origem no super\u00e1vit financeiro de 2026.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tMedidas provis\u00f3rias entram em vigor com for\u00e7a de lei assim que s\u00e3o editadas pelo presidente da Rep\u00fablica. No Congresso, a tramita\u00e7\u00e3o segue um rito acelerado, com prazo total de at\u00e9 120 dias \u2014 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60.<\/p>\n

O texto \u00e9 avaliado primeiro por uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, que analisa a proposta e vota o parecer. Depois, a MP segue para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n