{"id":526334,"date":"2026-07-01T14:03:00","date_gmt":"2026-07-01T18:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=526334"},"modified":"2026-07-01T14:03:00","modified_gmt":"2026-07-01T18:03:00","slug":"comissao-aprova-incentivo-a-compra-de-livros-e-de-ingressos-para-eventos-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=526334","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo \u00e0 compra de livros e de ingressos para eventos culturais"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova incentivo \u00e0 compra de livros e de ingressos para eventos culturais<\/h1>\n

Denominado ‘PIX da Leitura’, benef\u00edcio exige contrapartida com registro da leitura; proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara <\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 15:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7099\/25, que institui o Programa PIX da Leitura,\u00a0incentivo financeiro por meio de cr\u00e9ditos culturais diretos para cidad\u00e3os que comprovarem o h\u00e1bito de ler.<\/p>\n

O benef\u00edcio deve ser utilizado exclusivamente para a compra de livros e o acesso a cursos, oficinas e eventos culturais.<\/p>\n

Comprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto determina que o registro da leitura seja realizado de forma simples, acess\u00edvel e n\u00e3o avaliativa.<\/p>\n

O cidad\u00e3o poder\u00e1 comprovar a atividade por meio de um breve resumo escrito, coment\u00e1rio livre, registro em \u00e1udio ou outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n

A proposta pro\u00edbe expressamente a aplica\u00e7\u00e3o de provas escolares, avalia\u00e7\u00f5es de conte\u00fado, atribui\u00e7\u00e3o de notas ou qualquer ju\u00edzo de valor sobre a leitura realizada.<\/p>\n

Prioridades<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA implementa\u00e7\u00e3o do programa dar\u00e1 prioridade aos moradores das regi\u00f5es Norte e Nordeste, al\u00e9m de comunidades tradicionais e regi\u00f5es de fronteira.<\/p>\n

Segundo o autor do projeto, deputado Duda Ramos (Pode-RR), a medida busca romper com a l\u00f3gica que trata a leitura apenas como uma obriga\u00e7\u00e3o escolar ou pr\u00e1tica de elite, transformando-a em um ato valorizado e recompensado.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), defendeu o m\u00e9rito social e cultural da iniciativa e disse que o programa tem potencial para ampliar o repert\u00f3rio cultural da popula\u00e7\u00e3o e fortalecer a economia criativa.<\/p>\n

\u201cO projeto respeita as diferentes formas de manifesta\u00e7\u00e3o e promove o engajamento espont\u00e2neo do participante\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Cultura; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n