{"id":526238,"date":"2026-07-01T13:18:00","date_gmt":"2026-07-01T17:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=526238"},"modified":"2026-07-01T13:18:00","modified_gmt":"2026-07-01T17:18:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-servico-nacional-de-acolhimento-para-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=526238","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nacional de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nacional de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 14:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Erika Kokay: servi\u00e7o amplia rede de prote\u00e7\u00e3o a pessoas mais vulner\u00e1veis<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que cria o Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para atender, entre outros p\u00fablicos, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, acompanhadas ou n\u00e3o de seus filhos.<\/p>\n

A Lei Maria da Penha<\/a> j\u00e1 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A proposta inclui esse atendimento na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social<\/a> (Loas), integrando-o \u00e0 pol\u00edtica de assist\u00eancia social.<\/p>\n

Com isso, o suporte a mulheres e outras pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade passa a estar previsto tamb\u00e9m fora do contexto de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Como ser\u00e1 o atendimento<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPelo texto, o servi\u00e7o atender\u00e1 fam\u00edlias e cidad\u00e3os com v\u00ednculos familiares rompidos ou fragilizados.<\/p>\n

O atendimento dever\u00e1 garantir prote\u00e7\u00e3o integral e respeitar a privacidade, os costumes, as tradi\u00e7\u00f5es, as diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o familiar, as etnias, as religi\u00f5es e demais express\u00f5es da diversidade humana.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tFoi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 2618\/22<\/a>, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), e apensado<\/span>.<\/p>\n

A relatora reiterou que o novo servi\u00e7o “integra a prote\u00e7\u00e3o social especial e consiste no acolhimento a fam\u00edlias ou indiv\u00edduos com v\u00ednculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de lhes garantir prote\u00e7\u00e3o integral”.<\/p>\n