{"id":526114,"date":"2026-07-01T12:20:00","date_gmt":"2026-07-01T16:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=526114"},"modified":"2026-07-01T12:20:00","modified_gmt":"2026-07-01T16:20:00","slug":"projeto-amplia-protecao-contra-violencia-politica-de-genero-na-pre-candidatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=526114","title":{"rendered":"Projeto amplia prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero na pr\u00e9-candidatura"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Projeto amplia prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero na pr\u00e9-candidatura<\/h1>\n

Hoje, essa prote\u00e7\u00e3o se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exerc\u00edcio do mandato<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 13:20 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articula\u00e7\u00e3o nos bastidores da pol\u00edtica<\/div>\n

O Projeto de Lei 1446\/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. A proposta passa a proteger tamb\u00e9m as mulheres durante a pr\u00e9-candidatura.<\/p>\n

A proposta altera o C\u00f3digo Eleitoral<\/a>. A mudan\u00e7a busca garantir que mulheres que pretendem disputar cargos eletivos estejam amparadas pela lei desde o momento em que se lan\u00e7am pr\u00e9-candidatas.<\/p>\n

Hoje o C\u00f3digo Eleitoral j\u00e1 pune quem assedia, constrange, humilha, persegue ou amea\u00e7a candidata ou detentora de mandato eletivo com base em menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n

Lacuna na lei<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPara Renilce Nicodemos, a lei deixou de fora o momento de maior articula\u00e7\u00e3o nos bastidores da pol\u00edtica \u2014 justamente quando ocorrem as disputas intrapartid\u00e1rias para a forma\u00e7\u00e3o das listas de candidatos.<\/p>\n

Segundo ela, \u00e9 nessa fase que mulheres com maior alcance social s\u00e3o exclu\u00eddas das chapas, substitu\u00eddas por candidatas fict\u00edcias usadas apenas para cumprir a cota de g\u00eanero e eleger homens.<\/p>\n

A parlamentar tamb\u00e9m cita uma pr\u00e1tica identificada nas elei\u00e7\u00f5es de 2024: a tomada de controle de partidos para impedir candidaturas femininas bem posicionadas nas pesquisas.<\/p>\n

“De nada vai adiantar a lei penal proteger a mulher da disputa vil e injusta com homens apenas no curso da elei\u00e7\u00e3o e do pretenso mandato pol\u00edtico sem que lhe seja outorgado espa\u00e7o saud\u00e1vel de discuss\u00e3o de sua futura candidatura no \u00e2mbito interno da legenda”, afirmou.<\/p>\n

O projeto determina que os partidos pol\u00edticos adaptem seus estatutos \u00e0s novas regras no prazo de 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Como ela teve a urg\u00eancia aprovada<\/a> em 9 de junho, ela poder\u00e1 ser votada diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar antes pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n