{"id":524470,"date":"2026-06-30T20:46:06","date_gmt":"2026-07-01T00:46:06","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=524470"},"modified":"2026-06-30T20:46:06","modified_gmt":"2026-07-01T00:46:06","slug":"novo-pedido-de-extradicao-de-zambelli-esta-mais-ligado-a-eleicao-do-que-a-fundamentos-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=524470","title":{"rendered":"Novo pedido de extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli est\u00e1 mais ligado \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do que a fundamentos jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"
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O segundo pedido de extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), que ser\u00e1 analisado nesta quarta-feira (1\u00ba) pela Corte de Apela\u00e7\u00e3o de Roma, chegou \u00e0 It\u00e1lia marcado por um paradoxo: quanto mais o governo Lula insiste, maiores s\u00e3o as chances de acumular mais uma derrota internacional na tentativa de trazer a opositora de volta ao pa\u00eds.<\/p>\n

A leitura predominante entre especialistas \u00e9 a de que a pressa do Planalto em reapresentar o pedido, menos de dois meses ap\u00f3s a primeira negativa da Suprema Corte italiana, obedece a uma l\u00f3gica eleitoral com pouco respaldo jur\u00eddico. O objetivo seria duplo: transformar uma eventual extradi\u00e7\u00e3o em trof\u00e9u na pr\u00e9-campanha petista e tentar minimizar o desgaste causado pela decis\u00e3o da Corte em maio, que apontou falhas estruturais no processo conduzido no Brasil.<\/p>\n

Segundo analistas, o governo Lula tem adotado a estrat\u00e9gia de reagir a derrotas com novos recursos ou a\u00e7\u00f5es, no Judici\u00e1rio ou fora dele, como forma de demonstrar que n\u00e3o aceita o resultado e que ainda controla o jogo.<\/p>\n

Um dos exemplos ocorreu em abril de 2024, quando o Congresso derrubou o veto presidencial \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Derrotado no Legislativo, o Planalto acionou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para levar o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

No caso Zambelli, a l\u00f3gica \u00e9 a mesma, mas o tabuleiro \u00e9 outro. Quando se perde no exterior, n\u00e3o existe possibilidade de revers\u00e3o no STF. A rea\u00e7\u00e3o poss\u00edvel foi o segundo pedido de extradi\u00e7\u00e3o formulado com rapidez suficiente para parecer uma resposta, mas sem consist\u00eancia jur\u00eddica para garantir um resultado diferente, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n

“O governo tenta mostrar uma for\u00e7a reativa, como se n\u00e3o tivesse se curvado \u00e0 decis\u00e3o anterior. A rea\u00e7\u00e3o, neste caso, \u00e9 uma tentativa de fortalecer o governo Lula, que tem mantido essa postura durante as derrotas”, explica Andr\u00e9 Marsiglia, advogado e especialista em liberdade de express\u00e3o e censura.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Corte italiana aponta ac\u00famulo de pap\u00e9is de Alexandre de Moraes no processo<\/h2>\n

Em maio, a Suprema Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia negou o primeiro pedido de extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli com uma fundamenta\u00e7\u00e3o que causou constrangimento ao governo e ao STF. A Corte italiana concluiu que o relator do caso no Supremo brasileiro<\/a>, o ministro Alexandre de Moraes, acumulou simultaneamente os pap\u00e9is de v\u00edtima, investigador e julgador em diferentes etapas do processo \u2014 uma concentra\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es incompat\u00edvel com as garantias internacionais de um julgamento justo.<\/p>\n

A decis\u00e3o refor\u00e7ou os argumentos da defesa de Zambelli e deu muni\u00e7\u00e3o aos cr\u00edticos de Moraes, que passaram a usar o entendimento da Corte europeia como evid\u00eancia de parcialidade no STF.<\/p>\n

Marsiglia afirma que a velocidade do segundo pedido revela menos convic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e mais necessidade pol\u00edtica de rea\u00e7\u00e3o. Segundo ele, governo e STF agem como um time no sentido de dar uma resposta r\u00e1pida ao “vexame” ocorrido no primeiro pedido. “O apressamento desses pedidos tem a ver com o calend\u00e1rio eleitoral”, resume.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Qual a estrat\u00e9gia do governo para repetir o pedido de extradi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para contornar o principal argumento que derrubou a primeira solicita\u00e7\u00e3o, o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es de Moraes, o governo baseou o novo pedido em outro processo: o da posse ilegal de arma, pelo qual Zambelli tamb\u00e9m foi condenada no STF. “Cada pedido de extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 analisado de forma aut\u00f4noma. Isso significa que, a cada caso, avalia-se o preenchimento dos requisitos”, explica o professor Pablo Sukiennik, especialista em Direito Internacional e docente da Faculdade Republicana.<\/p>\n

Desta vez, o relator \u00e9 o ministro Gilmar Mendes. A troca elimina formalmente o problema da parcialidade de Moraes, mas n\u00e3o resolve a quest\u00e3o, conforme a defesa da ex-parlamentar.<\/p>\n

O tratado Brasil-It\u00e1lia abre margem para que a extradi\u00e7\u00e3o seja contestada com base em viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, prescri\u00e7\u00e3o, incompatibilidade constitucional ou at\u00e9 nas condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

“O governo busca uma rea\u00e7\u00e3o imediata para tentar proteger Moraes da derrota pessoal que ele teve durante o primeiro pedido de extradi\u00e7\u00e3o. Por isso, o ministro Gilmar Mendes se exp\u00f5e. Acho muito dif\u00edcil porque a Justi\u00e7a italiana entendeu que Zambelli \u00e9 uma perseguida pol\u00edtica, ainda que os personagens mudem”, opina Marsiglia.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Extra\u00e7\u00e3o de Zambelli tamb\u00e9m depende de aval do governo Meloni<\/h2>\n

O processo de extradi\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia percorre duas fases distintas: a jur\u00eddica e a pol\u00edtica, a cargo do Executivo italiano. Mesmo que a Corte italiana d\u00ea aval jur\u00eddico \u00e0 medida, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni ainda precisaria referendar a decis\u00e3o.<\/p>\n

“Na an\u00e1lise pol\u00edtica, os crit\u00e9rios s\u00e3o de conveni\u00eancia. Na pr\u00e1tica, o governo avalia os pr\u00f3s e os contras de extraditar, como tomar uma decis\u00e3o em desconformidade com a Corte e o impacto nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais”, comenta o professor Pablo Sukiennik.<\/p>\n

O impacto de uma segunda negativa de extradi\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia vai al\u00e9m do caso Zambelli. A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 monitora o processo com aten\u00e7\u00e3o porque a jurisprud\u00eancia que emerge das decis\u00f5es italianas pode ser usada como argumento de defesa por outros investigados que est\u00e3o no exterior, como Eduardo Tagliaferro, Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro. Se a It\u00e1lia confirmar, pela segunda vez, que o STF n\u00e3o oferece garantias de julgamento justo, o argumento ganha peso com o precedente internacional.<\/p>\n

“At\u00e9 mesmo as rixas entre Lula e Trump refor\u00e7am essa imagem ruim do governo e do STF fora do pa\u00eds. Disso eu n\u00e3o tenho d\u00favida que vai ser usado eleitoralmente pela direita”, acrescenta Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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