{"id":524021,"date":"2026-06-30T16:56:00","date_gmt":"2026-06-30T20:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=524021"},"modified":"2026-06-30T16:56:00","modified_gmt":"2026-06-30T20:56:00","slug":"especialistas-debatem-proposta-que-estabelece-lotacao-maxima-nas-salas-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=524021","title":{"rendered":"Especialistas debatem proposta que estabelece lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nas salas de aula"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Especialistas debatem proposta que estabelece lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nas salas de aula<\/h1>\n

MEC defende di\u00e1logo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para atender as pretens\u00f5es do projeto<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/06\/2026 – 17:56 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Debate na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o sobre a lota\u00e7\u00e3o em salas de aula<\/div>\n

Um projeto (PL 2551\/26) em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados estabelece limites para o n\u00famero de estudantes por turma na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os par\u00e2metros para o n\u00famero de alunos atenderiam a crit\u00e9rios de qualidade de ensino, inclus\u00e3o de alunos com necessidades espec\u00edficas e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores.<\/p>\n

A proposta foi discutida nesta ter\u00e7a-feira (30) pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica com representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de dirigentes municipais da educa\u00e7\u00e3o e outros setores envolvidos com o assunto.<\/p>\n

A coordenadora de Estrat\u00e9gia da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Daiane de Oliveira Lopes Andrade, defende o<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o muito pertinente e importante que vai ao encontro da garantia do par\u00e2metro de qualidade da educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o educacional do nosso pa\u00eds\u201d, disse Daiane Andrade.<\/p>\n

Escolas fechadas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tSegundo a coordenadora de Forma\u00e7\u00e3o do MEC, Leda Regina Bittencourt, estudos mostram que a quantidade de estudantes influencia na qualidade da aprendizagem. Para a OCDE, f\u00f3rum que re\u00fane pa\u00edses ricos focados em promover pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento, o ideal s\u00e3o, no m\u00e1ximo, 23 alunos por sala.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, al\u00e9m do n\u00famero de alunos e turmas, a gente tem que pensar na raz\u00e3o do quantitativo de aluno\/professor\u201d, observou Leda Bittencourt.<\/p>\n

Ela afirmou que existem locais no Brasil em que h\u00e1 menos crian\u00e7as e jovens. Por isso, muitas vezes escolas s\u00e3o fechadas por falta de condi\u00e7\u00f5es. Segundo dados apresentados na audi\u00eancia, nos \u00faltimos 25 anos foram fechadas mais de 110 mil escolas no campo.<\/p>\n

Regras atuais<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tUma resolu\u00e7\u00e3o<\/a> do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2024 estabelece o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos que deve haver por turma, mas apenas para a educa\u00e7\u00e3o infantil:<\/p>\n