{"id":523531,"date":"2026-06-30T11:00:00","date_gmt":"2026-06-30T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=523531"},"modified":"2026-06-30T11:00:00","modified_gmt":"2026-06-30T15:00:00","slug":"comissao-aprova-prioridade-em-abrigo-para-idoso-vulneravel-sem-familia-que-possa-cuidar-dele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=523531","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova prioridade em abrigo para idoso vulner\u00e1vel sem fam\u00edlia que possa cuidar dele"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova prioridade em abrigo para idoso vulner\u00e1vel sem fam\u00edlia que possa cuidar dele<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/06\/2026 – 12:00 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, a deputada Silvia Cristina<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia e prioriza, nesse acesso, as pessoas idosas em vulnerabilidade que n\u00e3o tenham familiares com condi\u00e7\u00f5es de garantir os cuidados necess\u00e1rios.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1367\/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), na forma de um texto substitutivo<\/span>.<\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o objetivo da proposta, mas promove ajustes para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de normas j\u00e1 existentes no Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>. O substitutivo tamb\u00e9m incluiu de forma expl\u00edcita o termo \u201cinstitui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia\u201d no artigo que trata do direito \u00e0 moradia digna.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova vers\u00e3o detalha que a prioridade de atendimento nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou conveniadas ser\u00e1 dada \u00e0 pessoa idosa sem respons\u00e1veis capazes de cuidar dela, considerando nessa avalia\u00e7\u00e3o c\u00f4njuge, companheiro, pais, filhos e irm\u00e3os.<\/p>\n

Falha<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tNa avalia\u00e7\u00e3o da deputada Silvia Cristina, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para corrigir uma falha na aplica\u00e7\u00e3o das leis atuais. \u201cA iniciativa supre uma lacuna existente na legisla\u00e7\u00e3o atual, que limita a prote\u00e7\u00e3o aos casos em que inexiste qualquer v\u00ednculo familiar, desconsiderando situa\u00e7\u00f5es nas quais h\u00e1 parentes colaterais que, embora presentes formalmente, n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es efetivas de prestar assist\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Silvia Cristina destacou ainda que a realidade brasileira \u00e9 marcada por fam\u00edlias cada vez menores e dispersas, o que dificulta o cuidado prolongado. \u201cTorna-se imprescind\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o do Estado no sentido de oferecer alternativas institucionais adequadas, evitando que pessoas idosas permane\u00e7am \u00e0 margem da prote\u00e7\u00e3o social\u201d, defendeu.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n