{"id":523337,"date":"2026-06-30T08:50:00","date_gmt":"2026-06-30T12:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=523337"},"modified":"2026-06-30T08:50:00","modified_gmt":"2026-06-30T12:50:00","slug":"camara-pode-votar-sistema-de-combate-ao-feminicidio-e-regras-para-conter-preco-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=523337","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar sistema de combate ao feminic\u00eddio e regras para conter pre\u00e7o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

C\u00e2mara pode votar sistema de combate ao feminic\u00eddio e regras para conter pre\u00e7o de combust\u00edveis<\/h1>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio o projeto que cria marco regulat\u00f3rio para a produ\u00e7\u00e3o de suplementos alimentares no Brasil<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/06\/2026 – 09:50 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, na C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode analisar, nesta ter\u00e7a-feira (30), propostas relacionadas \u00e0s \u00e1reas de direitos humanos, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e economia. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 13h55.<\/p>\n

Combate ao feminic\u00eddio
\n<\/strong>Os deputados podem votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41\/26<\/a>, da deputada\u00a0 Jack Rocha (PT-ES) e de outros parlamentares, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres.<\/p>\n

O texto autoriza a Uni\u00e3o a destinar at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais de combate ao feminic\u00eddio, permitindo o repasse direto a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n

Na mesma linha de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, est\u00e1 em pauta o PL 5695\/23<\/a>, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que criminaliza a cria\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de m\u00eddias com intelig\u00eancia artificial para a pr\u00e1tica de viol\u00eancia de g\u00eanero, relatado pela deputada Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n

Pre\u00e7o dos combust\u00edveis
\n<\/strong>Na pauta econ\u00f4mica, est\u00e1 o PLP 114\/26, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece regras fiscais para mitigar a alta dos combust\u00edveis decorrente de conflitos internacionais.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 permitir que o governo reduza tributos sobre combust\u00edveis utilizando como compensa\u00e7\u00e3o o aumento extraordin\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e tributos do petr\u00f3leo gerado pela alta de pre\u00e7os no mercado internacional.<\/p>\n

A relatora \u00e9 a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).<\/p>\n

Atendimento infantil na sa\u00fade
\n<\/strong>Outra proposta que pode ser votada \u00e9 o PL 192\/26<\/a>, da deputada Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ), que estabelece prazos m\u00e1ximos de espera para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes no SUS.<\/p>\n

O projeto, relatado pela deputada Dra. Alessandra Haber (Pode-PA), prev\u00ea, por exemplo, limite de at\u00e9 6 horas para casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e de 24 horas para consultas ambulatoriais.<\/p>\n

Outros itens<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tVeja outros itens em pauta:<\/p>\n

– PL 1828\/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de reconhecimento facial em esta\u00e7\u00f5es de transporte, vias e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O relator \u00e9 o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL).<\/p>\n

– PL 5229\/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que cria o marco regulat\u00f3rio e regras de rastreamento para suplementos alimentares no Brasil. O relator \u00e9 o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).<\/p>\n

– PEC 253\/16<\/a>, do Senado Federal, que permite a entidades municipalistas de \u00e2mbito nacional propor a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade (ADI e ADC) no Supremo Tribunal Federal. O relator \u00e9 o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).<\/p>\n

– PL 5538\/19<\/a>, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assist\u00eancia Integral \u00e0s Pessoas com Epilepsia no SUS. A relatora \u00e9 a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n

– PL 7536\/10, do deputado M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA), que institui o Dia Nacional da Capoeira em 20 de novembro. O relator \u00e9 o deputado Waldenor Pereira (PT-BA).<\/p>\n

– PL 8754\/17, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que disp\u00f5e sobre o uso e a prote\u00e7\u00e3o do emblema da Cruz Vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanit\u00e1rio.<\/p>\n