{"id":521683,"date":"2026-06-29T05:00:00","date_gmt":"2026-06-29T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=521683"},"modified":"2026-06-29T05:00:00","modified_gmt":"2026-06-29T09:00:00","slug":"o-poder-de-compra-do-estado-pode-impulsionar-a-industria-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=521683","title":{"rendered":"O poder de compra do Estado pode impulsionar a ind\u00fastria nacional"},"content":{"rendered":"
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Os Estados Unidos, por exemplo, refor\u00e7am o Buy American Act e o Build America, Buy America Act, exigindo alto conte\u00fado dom\u00e9stico em contratos federais e de infraestrutura. (Foto: Imagem criada utilizando Open AI\/Gazeta do Povo)<\/span><\/div>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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A pol\u00edtica industrial voltou ao centro do debate econ\u00f4mico brasileiro e, desta vez, com um instrumento claro: o poder de compra do Estado. Os Projetos de Lei 3557 e 3558\/2025, de autoria do deputado Vitor Lippi, presidente da Frente Parlamentar da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (FPMAQ), colocam esse tema em termos pr\u00e1ticos. As propostas ampliam e tornam obrigat\u00f3ria a margem de prefer\u00eancia para bens e servi\u00e7os nacionais nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Mais do que ajustes legais, elas reposicionam o Estado como indutor do desenvolvimento produtivo.<\/p>\n

O PL 3558\/2025 atua sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133\/2021), tornando obrigat\u00f3ria a aplica\u00e7\u00e3o da margem de prefer\u00eancia e permitindo licita\u00e7\u00f5es exclusivas em setores estrat\u00e9gicos. J\u00e1 o PL 3557\/2025 estende esse mecanismo \u00e0s empresas estatais, que concentram parcela relevante dos investimentos em \u00e1reas como energia, petr\u00f3leo e infraestrutura. Ambas as propostas avan\u00e7aram na C\u00e2mara dos Deputados, com aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o que refor\u00e7a sua relev\u00e2ncia no debate atual sobre pol\u00edtica industrial.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso significa utilizar de forma mais inteligente um dos mecanismos mais poderosos de pol\u00edtica econ\u00f4mica: a demanda p\u00fablica. Um volume que, quando direcionado estrategicamente, pode impulsionar a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, visto que, atualmente, o mercado de compras governamentais representa cerca de 12,5% do PIB brasileiro.<\/p>\n

Como recorrentemente apontado nos debates da Comiss\u00e3o, \u00e9 comum a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos importados sem suporte t\u00e9cnico local, o que gera atrasos na manuten\u00e7\u00e3o, paralisa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es e desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Pa\u00edses que utilizam de forma estrat\u00e9gica o poder de compra do Estado conseguem fortalecer sua base produtiva, reduzir depend\u00eancias e ampliar sua capacidade de crescimento<\/p>\n<\/blockquote>\n

Esse \u00e9 um ponto importante, pois n\u00e3o se trata apenas de pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o, mas de custo ao longo do ciclo de vida. Equipamentos sem assist\u00eancia local tornam-se rapidamente inoperantes, comprometendo servi\u00e7os essenciais e gerando preju\u00edzos que superam qualquer economia inicial.<\/p>\n

Ao tornar obrigat\u00f3ria a margem de prefer\u00eancia e, em casos estrat\u00e9gicos, licita\u00e7\u00f5es exclusivas, os projetos criam condi\u00e7\u00f5es para priorizar fornecedores e ind\u00fastrias com base produtiva no Brasil, o que inclui n\u00e3o s\u00f3 produ\u00e7\u00e3o local, mas tamb\u00e9m capacidade de engenharia, assist\u00eancia t\u00e9cnica e fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, permitindo ainda que as licita\u00e7\u00f5es exijam esses requisitos, inclusive com a possibilidade de indica\u00e7\u00e3o de marca ou modelo.<\/p>\n

O impacto \u00e9 sist\u00eamico. Fortalece cadeias produtivas e a ind\u00fastria local, estimula inova\u00e7\u00e3o, gera empregos qualificados e reduz vulnerabilidades operacionais. Ao mesmo tempo, os projetos preservam crit\u00e9rios de racionalidade econ\u00f4mica, ao estabelecer limites para as margens (at\u00e9 20% para produtos nacionais e at\u00e9 30% para bens e servi\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica) e prever que elas n\u00e3o sejam aplicadas quando n\u00e3o houver capacidade produtiva nacional suficiente. Esse equil\u00edbrio \u00e9 fundamental.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o evidencia um avan\u00e7o institucional importante. A articula\u00e7\u00e3o entre o setor produtivo, representado por entidades como a Abimaq, e o Legislativo, com destaque para a FPMAQ, mostra um alinhamento em torno de uma agenda concreta de reindustrializa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de protecionismo indiscriminado para a ind\u00fastria nacional, mas de estrat\u00e9gia inteligente.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Os Estados Unidos, por exemplo, refor\u00e7am o Buy American Act e o Build America, Buy America Act, exigindo alto conte\u00fado dom\u00e9stico em contratos federais e de infraestrutura. A Uni\u00e3o Europeia avan\u00e7a com prefer\u00eancias \u201cMade in EU\u201d em setores estrat\u00e9gicos, combinadas a crit\u00e9rios de inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. A China concede vantagem de at\u00e9 20% para produtos \u201cMade in China\u201d em compras p\u00fablicas, enquanto a \u00cdndia mant\u00e9m o programa Make in India, com prefer\u00eancias de at\u00e9 50% de conte\u00fado local e licita\u00e7\u00f5es restritas quando h\u00e1 capacidade nacional. Em todos esses casos, o mecanismo \u00e9 semelhante ao proposto nos projetos brasileiros; o que varia \u00e9 o grau de obrigatoriedade e o equil\u00edbrio com regras internacionais.<\/p>\n

A margem de prefer\u00eancia, portanto, passa a ser um mecanismo de pol\u00edtica p\u00fablica orientado a resultados. O desafio agora est\u00e1 na implementa\u00e7\u00e3o. Transpar\u00eancia, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e previsibilidade ser\u00e3o determinantes para garantir que o instrumento cumpra seu papel sem gerar distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas o caminho j\u00e1 est\u00e1 claro. Pa\u00edses que utilizam de forma estrat\u00e9gica o poder de compra do Estado conseguem fortalecer sua base produtiva, reduzir depend\u00eancias e ampliar sua capacidade de crescimento. O Brasil tem agora a oportunidade de fazer o mesmo, come\u00e7ando por aquilo que est\u00e1 ao seu alcance: escolher, de forma consciente, como e de quem comprar.<\/p>\n

Gino Paulucci Jr. <\/strong>\u00e9 engenheiro, empres\u00e1rio e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Abimaq.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

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