{"id":51958,"date":"2025-12-22T12:48:03","date_gmt":"2025-12-22T16:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=51958"},"modified":"2025-12-22T12:48:03","modified_gmt":"2025-12-22T16:48:03","slug":"australia-proibe-redes-sociais-para-menores-de-16-e-abre-debate-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=51958","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia\u00a0pro\u00edbe\u00a0redes sociais\u00a0para menores de 16 e abre debate global\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Est\u00e1 em vigor na Austr\u00e1lia, desde o \u00faltimo dia 10, a primeira lei no mundo que pro\u00edbe a menores de 16 anos o acesso a redes sociais na internet. Com a medida, mais de um milh\u00e3o de jovens foram barrados de utilizar plataformas como TikTok, Snapchat, Instagram, YouTube, Facebook,\u00a0Reddit\u00a0e outras.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A in\u00e9dita investida australiana provoca discuss\u00f5es. Pol\u00edticos, autoridades, especialistas e os pr\u00f3prios jovens afetados se dividem sobre a medida. H\u00e1 quem considere urgente o controle do conte\u00fado para essa faixa de idade. Mas h\u00e1, tamb\u00e9m, quem veja problemas na decis\u00e3o e a considere autorit\u00e1ria e pouco eficaz.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e autonomia dos jovens\u00a0<\/h2>\n

O principal argumento a favor da lei australiana \u00e9 proteger a sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes. H\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas que associam o uso intensivo de redes sociais \u00e0 ansiedade e depress\u00e3o. O debate surge sobre at\u00e9 que ponto o estado pode intervir no desenvolvimento social e na autonomia dos jovens.\u00a0<\/p>\n

\u201cQuando o estado interv\u00e9m procura operar como um regulador diante daquilo que aponta para um risco. Em nossos consult\u00f3rios, recolhemos h\u00e1 alguns anos os efeitos do que se nomeou \u2018intoxica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas\u2019. Sobretudo na primeira inf\u00e2ncia, per\u00edodo em que cogni\u00e7\u00e3o, comportamento e subjetividade, quando afetados, produzem consequ\u00eancias importantes no desenvolvimento das crian\u00e7as\u201d, avalia Simoni\u00a0Cousseau, que \u00e9 psic\u00f3loga e psicanalista especializada em crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

O governo da Austr\u00e1lia alega que tomou a decis\u00e3o tamb\u00e9m para responder \u00e0 resist\u00eancia das plataformas em criar ambientes mais seguros e control\u00e1veis para jovens. A lei \u00e9 considerada como uma forma de expor a dificuldade de autorregula\u00e7\u00e3o do setor.\u00a0<\/p>\n

\u201cA Austr\u00e1lia est\u00e1 respondendo a uma quest\u00e3o global. Sabemos que est\u00e1 havendo danos sociais e, portanto, temos a responsabilidade como governo de responder aos apelos dos pais\u00a0e tamb\u00e9m\u00a0\u00e0 campanha dos jovens que dizem: deixem-nos ser apenas crian\u00e7as\u201d, declarou Anthony\u00a0Albanese, o primeiro-ministro australiano, em\u00a0entrevista\u00a0 \u00e0\u00a0CNN.\u00a0<\/p>\n

Impacto sobre grupos vulner\u00e1veis e minorias\u00a0<\/h2>\n

Especialistas alertam que a proibi\u00e7\u00e3o pode afetar desproporcionalmente jovens\u00a0neurodivergentes\u00a0ou socialmente isolados, que muitas vezes usam as redes para criar v\u00ednculos, buscar apoio e construir identidade. A discuss\u00e3o gira em torno do risco de a lei excluir justamente quem mais se beneficia do ambiente online.\u00a0<\/p>\n

Em janeiro deste ano, Marilyn Campbell, professora da faculdade de educa\u00e7\u00e3o infantil e inclusiva da Universidade de Tecnologia de Queensland, na Austr\u00e1lia, escreveu um artigo\u00a0em\u00a0que\u00a0alerta para poss\u00edveis problemas da medida.\u00a0<\/p>\n

\u201cJovens com autismo, aqueles que est\u00e3o explorando sua identidade sexual e de g\u00eanero, entre outros, podem achar mais f\u00e1cil socializar on-line do que presencialmente, porque, na internet, conseguem encontrar pessoas com as quais se identificam, que muitas vezes n\u00e3o vivem no mesmo bairro f\u00edsico\u201d, afirma Campbell, no texto publicado\u00a0pela\u00a0revista cient\u00edfica\u00a0Nature\u00a0\u00a0<\/p>\n

Embora\u00a0especialistas\u00a0reconhe\u00e7am\u00a0que a proibi\u00e7\u00e3o pode gerar efeitos colaterais,\u00a0h\u00e1 quem avalie que esses riscos n\u00e3o anulam o m\u00e9rito da iniciativa, sobretudo diante da aus\u00eancia de alternativas eficazes.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cA proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 livre de cr\u00edticas.\u00a0Eu penso que isso n\u00e3o invalida a medida. Mas as redes s\u00e3o arquitetadas para viciar. N\u00e3o h\u00e1 como competir, seria muita ingenuidade. Portanto, entendo que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas que venham mais de cima, dos governos. \u00c9 uma disputa desigual\u201d, argumenta Priscila\u00a0Noro, psic\u00f3loga, psiquiatra e psicomotricista, tamb\u00e9m especializada no atendimento de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Efic\u00e1cia pr\u00e1tica e riscos de clandestinidade digital\u00a0<\/h2>\n

Um dos pontos mais cr\u00edticos \u00e9 a viabilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0da medida. H\u00e1 d\u00favidas se a proibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetiva ou se apenas empurrar\u00e1 o uso das redes para a clandestinidade, com perfis falsos, menos media\u00e7\u00e3o adulta e maior exposi\u00e7\u00e3o a riscos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o existe hoje um m\u00e9todo plenamente confi\u00e1vel de verifica\u00e7\u00e3o de idade em redes sociais que seja, ao mesmo tempo, eficaz, dif\u00edcil de burlar e compat\u00edvel com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais. Jovens com conhecimento b\u00e1sico de tecnologia conseguem burlar essas barreiras\u201d, analisa Gilberto\u00a0Sudr\u00e9, Perito em Computa\u00e7\u00e3o Forense e especialista em Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Para que a proibi\u00e7\u00e3o seja aplicada,\u00a0o governo\u00a0discute\u00a0a\u00a0ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o que levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Especialistas alertam que as solu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis podem gerar novos riscos.\u00a0<\/p>\n

\u201cA exig\u00eancia de documentos ou biometria implica coleta de dados sens\u00edveis,\u00a0criando novos\u00a0riscos de vazamento. Solu\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas, como verifica\u00e7\u00e3o por terceiros ou provas criptogr\u00e1ficas de idade, ainda s\u00e3o complexas. Na pr\u00e1tica, essas medidas tendem mais a dificultar parcialmente o acesso do que a garantir uma prote\u00e7\u00e3o efetiva\u201d, complementa Sodr\u00e9.\u00a0<\/p>\n

Import\u00e2ncia dos pais\u00a0\u00a0<\/h2>\n

Independentemente da proibi\u00e7\u00e3o adotada pela Austr\u00e1lia, especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes em apontar que nenhuma legisla\u00e7\u00e3o substitui o papel dos pais na media\u00e7\u00e3o do uso das redes sociais. A aproxima\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo constante e o acompanhamento das experi\u00eancias digitais dos filhos seguem sendo fatores decisivos para reduzir riscos\u00a0<\/p>\n

\u201cUma\u00a0cria\u00e7\u00e3o\u00a0calorosa e acolhedora, em vez de decis\u00f5es baseadas em poder e retirada de afeto, tamb\u00e9m torna as crian\u00e7as mais propensas a ouvir as mensagens que os pais desejam transmitir sobre o uso saud\u00e1vel das redes sociais\u201d, argumenta a professora Marilyn Campbell, no artigo para a revista\u00a0Nature.\u00a0\u00a0<\/p>\n

E o Brasil?<\/h2>\n

Em setembro deste ano, o Brasil passou\u00a0a exigir\u00a0que contas de usu\u00e1rios com at\u00e9 16 anos\u00a0estejam\u00a0vinculadas obrigatoriamente ao perfil de um de seus respons\u00e1veis legais.\u00a0No Brasil, a partir de mar\u00e7o do ano que vem,\u00a0contas de usu\u00e1rios com at\u00e9 16 anos dever\u00e3o estar vinculadas a um dos respons\u00e1veis legais. A medida faz parte do ECA Digital, em vigor desde setembro.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A pediatra Ma\u00edra Pieri Ribeiro\u00a0elogia\u00a0medida.\u00a0\u201cN\u00f3s tivemos um grande ganho com a proibi\u00e7\u00e3o de celulares na escola. No come\u00e7o, foi dif\u00edcil para eles se readaptarem a brincar novamente, a ler, a fazer alguma atividade sem os celulares na m\u00e3o. O que temos recolhido s\u00e3o relatos de adolescentes que substitu\u00edram a virtualidade pela realidade, o contato no lugar dos likes, a intera\u00e7\u00e3o no lugar das curtidas e o v\u00ednculo no lugar dos seguidores\u201d, comenta\u00a0<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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