{"id":517198,"date":"2026-06-26T19:47:56","date_gmt":"2026-06-26T23:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=517198"},"modified":"2026-06-26T19:47:56","modified_gmt":"2026-06-26T23:47:56","slug":"turma-do-tst-que-condenou-empresa-por-nao-ter-mulheres-nao-tem-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=517198","title":{"rendered":"Turma do TST que condenou empresa por n\u00e3o ter mulheres n\u00e3o tem mulheres"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>A 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que recentemente condenou a fabricante de colch\u00f5es Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos por n\u00e3o possuir mulheres em cargos de ger\u00eancia em sua unidade de Arapongas (PR), \u00e9 composta exclusivamente por magistrados do sexo masculino.\u00a0<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, fundamentada no conceito de &#8220;discrimina\u00e7\u00e3o indireta&#8221;, condenou a empresa sob o entendimento de que a aus\u00eancia de lideran\u00e7as femininas em uma localidade onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por mulheres indicaria a exist\u00eancia de uma barreira invis\u00edvel \u00e0 ascens\u00e3o profissional das funcion\u00e1rias. No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o desse mesmo crit\u00e9rio de representatividade ao colegiado respons\u00e1vel pelo julgamento suscita um questionamento sobre a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o da turma.\u00a0<\/p>\n<p>O caso remonta a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que questionou o fato de as 22 ger\u00eancias e duas subger\u00eancias da f\u00e1brica paranaense serem ocupadas exclusivamente por homens.\u00a0<\/p>\n<p>A Ortobom sustentou que suas promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o pautadas pelo m\u00e9rito e que o cen\u00e1rio de Arapongas representa uma exce\u00e7\u00e3o entre suas 13 unidades fabris. A empresa ressaltou ainda que sua diretora-geral (CEO), Carolina Pires, \u00e9 mulher, o que, segundo sua defesa, evidencia uma cultura organizacional voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de talentos independentemente do g\u00eanero.\u00a0<\/p>\n<h2>O espelho do tribunal<\/h2>\n<p>A despeito de exigir que o setor privado justifique estatisticamente a composi\u00e7\u00e3o de seus quadros, a pr\u00f3pria 3\u00aa Turma do TST n\u00e3o atenderia ao crit\u00e9rio de representatividade aplicado \u00e0 Ortobom.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O colegiado \u00e9 formado pelos ministros Mauricio Jos\u00e9 Godinho Delgado, Alberto Bastos Balazeiro (presidente) e pelo desembargador Jo\u00e3o Pedro Silvestrin. A decis\u00e3o contra a Ortobom foi un\u00e2nime.\u00a0<\/p>\n<p>Esse quadro evidencia o contraste entre a fundamenta\u00e7\u00e3o adotada no caso \u2014 baseada em crit\u00e9rios de representatividade de g\u00eanero no ambiente corporativo \u2014 e a composi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o julgador.\u00a0<\/p>\n<p>Essa discrep\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 exclusividade da 3\u00aa Turma. O processo de nomea\u00e7\u00e3o dos ministros do TST \u2014 que envolve indica\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica e aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal, com regras distintas conforme a origem da vaga \u2014 frequentemente resulta em colegiados majoritariamente masculinos.\u00a0<\/p>\n<p>Das oito turmas, duas s\u00e3o compostas exclusivamente por homens e apenas uma possui maioria feminina.\u00a0<\/p>\n<p><strong>A composi\u00e7\u00e3o atual das turmas \u00e9 a seguinte:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>1\u00aa Turma: ministros Hugo Carlos Scheuermann, Luiz Jos\u00e9 Dezena da Silva e Amaury Rodrigues Pinto Junior. (3 homens e 0 mulheres).<\/li>\n<li>2\u00aa Turma: ministra Dela\u00edde Alves Miranda Arantes (Presidente), ministra Liana Chaib e ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa. (1 homem, 2 mulheres).<\/li>\n<li>3\u00aa Turma: ministros Mauricio Jos\u00e9 Godinho Delgado, Alberto Bastos Balazeiro e desembargador Jo\u00e3o Pedro Silvestrin. (3 homens e 0 mulheres).<\/li>\n<li>4\u00aa Turma: ministros Ives Gandra Martins Filho e Alexandre Luiz Ramos, e ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. (2 homens, 1 mulher).<\/li>\n<li>5\u00aa Turma: ministros Breno Medeiros e Douglas Alencar Rodrigues, e ministra Morgana de Almeida. (2 homens, 1 mulher).<\/li>\n<li>6\u00aa Turma: ministros Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho e Ant\u00f4nio Fabr\u00edcio de Matos Gon\u00e7alves, e a desembargadora Eleonora Bordini Coca. A ministra K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda est\u00e1 afastada temporariamente. (2 homens, 1 mulher ativa).<\/li>\n<li>7\u00aa Turma: ministros Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o e Alexandre de Souza Agra Belmonte, e ministra Margareth Rodrigues Costa. (2 homens, 1 mulher).<\/li>\n<li>8\u00aa Turma: ministros Sergio Pinto Martins e Evandro Pereira Valad\u00e3o Lopes, e ministra Maria Helena Mallmann. (2 homens, 1 mulher).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que diz o TST<\/h2>\n<p>Procurado pela <strong>Gazeta do Povo<\/strong>, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou, por meio de sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, que, nos termos da S\u00famula 126, a corte n\u00e3o reexamina &#8220;fatos e provas&#8221;, limitando sua atua\u00e7\u00e3o ao &#8220;enquadramento jur\u00eddico de fatos j\u00e1 definidos pelas inst\u00e2ncias inferiores&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>O tribunal ressaltou que a condena\u00e7\u00e3o da Ortobom teve origem em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com senten\u00e7a mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (TRT-9) e, posteriormente, pelo TST.<\/p>\n<p>A corte afirmou que o ac\u00f3rd\u00e3o foi fundamentado em um conjunto de normas nacionais e internacionais, entre elas a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492\/2023 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que tornou obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o do &#8220;Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero&#8221;; a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT); a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW); dispositivos constitucionais que tratam do direito \u00e0 isonomia e da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o; a Lei n\u00ba 9.029\/1995; e o artigo 373-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n<p>Questionado sobre a composi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria corte, o TST explicou que seus ministros s\u00e3o escolhidos a partir de &#8220;vota\u00e7\u00e3o interna&#8221; que resulta na forma\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice, cabendo ao presidente da Rep\u00fablica a &#8220;indica\u00e7\u00e3o do ministro ou da ministra&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>A assessoria informou que atualmente h\u00e1 uma lista tr\u00edplice aguardando indica\u00e7\u00e3o presidencial para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, formada por &#8220;duas mulheres e um homem&#8221;. Tamb\u00e9m destacou que, em novembro de 2025, o tribunal definiu uma lista tr\u00edplice composta apenas por mulheres e que, em junho deste ano, tomou posse a ministra Margareth Rodrigues Costa, indicada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>Segundo a assessoria, o TST conta atualmente com &#8220;7 ministras em sua composi\u00e7\u00e3o&#8221; e as mulheres ocupam &#8220;42% dos cargos de dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>O tribunal acrescentou que desenvolve o &#8220;Programa de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Feminina no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho&#8221;, cujos objetivos incluem &#8220;assegurar o equil\u00edbrio de oportunidades entre homens e mulheres&#8221;, &#8220;propor pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o da mulher&#8221; e prevenir &#8220;todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>A corte tamb\u00e9m citou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 525\/2023 do CNJ, que instituiu uma pol\u00edtica nacional para ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos tribunais, prevendo, entre outras medidas, a &#8220;altern\u00e2ncia de g\u00eanero nas promo\u00e7\u00f5es por merecimento&#8221; e a reserva de parte dos cargos administrativos e de chefia para mulheres.<\/p>\n<h3>Interpreta\u00e7\u00e3o criativa e inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0<\/h3>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o da Ortobom gerou cr\u00edticas contundentes de juristas, que apontam a aus\u00eancia de fundamento legal para a puni\u00e7\u00e3o. Conforme observado por especialistas, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe condutas discriminat\u00f3rias e atos il\u00edcitos, mas n\u00e3o estabelece metas, cotas ou resultados estat\u00edsticos obrigat\u00f3rios para cargos de chefia em empresas privadas.\u00a0<\/p>\n<p>Ao condenar a Ortobom com base em presun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o em provas de conduta discriminat\u00f3ria, o TST abre um precedente considerado perigoso para o mercado de trabalho.\u00a0<\/p>\n<p>O caso tamb\u00e9m levanta discuss\u00f5es sobre a coer\u00eancia entre os crit\u00e9rios utilizados nas decis\u00f5es e a composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os julgadores. Se o crit\u00e9rio do TST for levado \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias, o pr\u00f3prio tribunal poderia ser alvo das puni\u00e7\u00f5es que hoje aplica.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que recentemente condenou a fabricante de colch\u00f5es Ortobom ao pagamento de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":517199,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-517198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/517198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=517198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/517198\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/517199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=517198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=517198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=517198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}