{"id":516956,"date":"2026-06-26T17:08:00","date_gmt":"2026-06-26T21:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516956"},"modified":"2026-06-26T17:08:00","modified_gmt":"2026-06-26T21:08:00","slug":"comissao-aprova-diretriz-de-mobilidade-urbana-para-profissionais-da-educacao-basica-e-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516956","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/06\/2026 – 18:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ricardo Ayres sugeriu mudan\u00e7as na proposta original<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana<\/a> para incluir a promo\u00e7\u00e3o da mobilidade dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior como uma diretriz federal. O objetivo \u00e9 reduzir os custos com transporte para a categoria.<\/p>\n

O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou uma nova vers\u00e3o (substitutivo<\/span>) para o Projeto de Lei 5770\/25, que foi acolhida pela comiss\u00e3o. O projeto inicial \u00e9 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).<\/p>\n

O texto aprovado transforma a gratuidade \u2013 que, pelo projeto original seria obrigat\u00f3ria em todo o pa\u00eds \u2013 em uma possibilidade a ser implementada por estados e munic\u00edpios. O substitutivo permite que os governos locais decidam sobre a concess\u00e3o de subs\u00eddios, descontos ou gratuidades de acordo com a realidade financeira de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA imposi\u00e7\u00e3o, por lei federal, de gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo urbano e intermunicipal implica interfer\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o e na pol\u00edtica tarif\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos que competem aos munic\u00edpios e aos estados\u201d, explicou Ricardo Ayres. Ele disse ainda que a medida original, sem uma fonte de financiamento clara, poderia gerar press\u00e3o tarif\u00e1ria sobre os demais usu\u00e1rios.<\/p>\n

Apesar dos ajustes, Ayres defendeu a inten\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cO projeto reconhece o impacto direto dos custos de deslocamento sobre a qualidade de vida e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.\u201d<\/p>\n

O texto aprovado estabelece tamb\u00e9m que a Uni\u00e3o poder\u00e1 oferecer apoio t\u00e9cnico e financeiro para auxiliar os entes federativos na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de mobilidade para os professores.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n