{"id":516921,"date":"2026-06-26T16:54:47","date_gmt":"2026-06-26T20:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516921"},"modified":"2026-06-26T16:54:47","modified_gmt":"2026-06-26T20:54:47","slug":"casa-branca-apresenta-recomendacoes-para-fortalecer-a-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516921","title":{"rendered":"Casa Branca apresenta recomenda\u00e7\u00f5es para fortalecer a liberdade religiosa"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Liberdade Religiosa da Casa Branca divulgou seu relat\u00f3rio final oferecendo recomenda\u00e7\u00f5es para fortalecer a liberdade religiosa nos Estados Unidos.<\/p>\n

Em 26 de junho, durante uma apresenta\u00e7\u00e3o no Sal\u00e3o Oval, membros da Comiss\u00e3o, liderados pelo vice-governador do Texas Dan Patrick, entregaram o relat\u00f3rio final ao presidente Donald Trump<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio inclui recomenda\u00e7\u00f5es detalhadas para l\u00edderes e institui\u00e7\u00f5es religiosas, educadores, professores, treinadores e administradores, pais, militares, profissionais de sa\u00fade religiosos e institui\u00e7\u00f5es, e o setor privado. Tamb\u00e9m inclui pedidos de a\u00e7\u00e3o em esfor\u00e7os para combater o antissemitismo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O que faz a comiss\u00e3o estabelecida por Trump<\/h2>\n

Estabelecida por Trump<\/a> em maio de 2025, a comiss\u00e3o foi “formada para finalmente aconselhar o presidente quanto a legisla\u00e7\u00e3o, ou ordens executivas, ou outras medidas que ele poderia tomar para promover a liberdade religiosa”, disse o bispo Robert Barron de Winona-Rochester, Minnesota, membro da comiss\u00e3o, \u00e0 EWTN News Nightly.<\/p>\n

“Nosso prop\u00f3sito era ouvir muitas testemunhas, e n\u00f3s o fizemos. Acho que foram bem mais de 100 pessoas que ouvimos na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, nas for\u00e7as armadas”, disse ele.<\/p>\n

“Examinamos o antissemitismo” e “ouvimos estudiosos falarem sobre os Pais Fundadores”, disse. “O prop\u00f3sito geral era determinar at\u00e9 que ponto a liberdade religiosa est\u00e1 sendo amea\u00e7ada em nosso pa\u00eds, e ent\u00e3o que recomenda\u00e7\u00f5es podemos fazer ao presidente.”<\/p>\n

“Respeito muito o presidente Trump<\/a>. Ele \u00e9 o presidente em minha vida que mais fez pela defesa da liberdade religiosa”, disse Barron. “\u00c9 a primeira men\u00e7\u00e3o na Primeira Emenda e \u00e9 fundamental para nossa democracia”, disse ele.<\/p>\n

“Acho que esta comiss\u00e3o se concentrou muito nisso. Continuamos voltando \u00e0quela percep\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: esta \u00e9 a primeira liberdade.” “Quando a liberdade religiosa \u00e9 amea\u00e7ada, todas as outras liberdades s\u00e3o amea\u00e7adas. E ent\u00e3o quer\u00edamos reviver um senso dos Pais Fundadores e a \u00eanfase que eles colocaram nisso”, disse ele.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O que diz o relat\u00f3rio<\/h2>\n

O relat\u00f3rio conclu\u00eddo \u00e9 baseado em conclus\u00f5es das sete audi\u00eancias que a comiss\u00e3o realizou ao longo do ano passado, recebendo contribui\u00e7\u00f5es de testemunhas de diversas idades, religi\u00f5es e origens.<\/p>\n

“Fiquei impressionado com a coragem de muitas dessas pessoas porque sua liberdade religiosa realmente estava amea\u00e7ada”, disse Barron. “Fico feliz que tenham se manifestado e fomos uma oportunidade para eles expressarem suas preocupa\u00e7\u00f5es ao governo.”<\/p>\n

“Entre as recomenda\u00e7\u00f5es que fazemos, queremos que haja educa\u00e7\u00e3o para que o Departamento de Justi\u00e7a possa realmente ter clareza sobre o que significa liberdade religiosa, quais s\u00e3o seus direitos, o que a separa\u00e7\u00e3o entre igreja e estado significa e o que n\u00e3o significa. Ent\u00e3o parte disso \u00e9 educacional”, disse Barron.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Entre as muitas sugest\u00f5es, a comiss\u00e3o destacou “12 recomenda\u00e7\u00f5es-chave para fortalecer a liberdade religiosa para todos os americanos”, de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A comiss\u00e3o recomendou que o Departamento de Justi\u00e7a (DOJ, na sigla em ingl\u00eas) emita orienta\u00e7\u00f5es esclarecendo o entendimento da Cl\u00e1usula de Estabelecimento e separa\u00e7\u00e3o entre igreja e estado, porque “a frase ‘muro de separa\u00e7\u00e3o entre igreja e estado’ n\u00e3o aparece na Primeira Emenda ou em qualquer outro lugar na Constitui\u00e7\u00e3o”, observou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Em vez disso, a reda\u00e7\u00e3o se origina da carta do presidente Thomas Jefferson de 1802 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Batista de Danbury, onde ele descreveu a Primeira Emenda como construindo um “muro de separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado”.<\/p>\n

Como a linguagem n\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, “n\u00e3o se deixe intimidar” pelas alega\u00e7\u00f5es de “separa\u00e7\u00e3o entre igreja e estado, um muro de separa\u00e7\u00e3o, portanto, recue para o sil\u00eancio, recue para a privacidade com sua religi\u00e3o”, disse Barron. “Eu digo, n\u00e3o, n\u00e3o aceite isso.” “Volte \u00e0 Primeira Emenda de nossa Constitui\u00e7\u00e3o”, disse ele.<\/p>\n

“N\u00e3o queremos uma religi\u00e3o estabelecida. Ningu\u00e9m em nossa comiss\u00e3o quer isso. Nenhum dos Pais Fundadores queria isso.” “Mas ao mesmo tempo o governo n\u00e3o deve fazer nenhum movimento restringindo o livre exerc\u00edcio da religi\u00e3o”, disse ele.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Foco para que as pessoas conhe\u00e7am seus direitos<\/h2>\n

Muitas das recomenda\u00e7\u00f5es do painel se concentraram em criar clareza para que as pessoas conhe\u00e7am seus direitos e tenham maneiras de receber ajuda se sentirem que seus direitos foram violados.<\/p>\n

A comiss\u00e3o instou que se qualquer funcion\u00e1rio p\u00fablico alegar que uma pessoa sob sua supervis\u00e3o se envolveu inadequadamente em express\u00e3o religiosa, deve fornecer uma explica\u00e7\u00e3o por escrito da suposta viola\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa acusada dentro de 30 dias, e explicar a acusa\u00e7\u00e3o com base em uma disposi\u00e7\u00e3o constitucional ou disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Recomendou que o DOJ, o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (HHS, na sigla em ingl\u00eas) e a Comiss\u00e3o de Oportunidades Iguais de Emprego (EEOC, na sigla em ingl\u00eas) emitam cartazes “Conhe\u00e7a Seus Direitos” para estudantes, pais, professores e administradores de escolas p\u00fablicas, l\u00edderes religiosos, institui\u00e7\u00f5es religiosas, profissionais de sa\u00fade e membros das for\u00e7as armadas.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m sugere que o DOJ, HHS e EEOC criem linhas diretas de viola\u00e7\u00e3o de liberdade religiosa e portais online para estudantes, pais, professores e profissionais de sa\u00fade obterem suporte.<\/p>\n

“V\u00e1rias pessoas poderiam ligar se sentirem que suas liberdades religiosas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas”, disse Barron. “Queremos que as pessoas entrem com a\u00e7\u00f5es judiciais se puderem em alguns desses casos para pressionar a quest\u00e3o. Acho que queremos que as pessoas saibam que t\u00eam amigos que as apoiar\u00e3o em sua luta por esse direito”, disse ele.<\/p>\n

A comiss\u00e3o solicita que ju\u00edzes sejam nomeados e confirmados com hist\u00f3rico de demonstrar “coragem para decidir casos de liberdade religiosa com base no m\u00e9rito quando justificado, em vez de se envolver em evas\u00e3o judicial inadequada”, de acordo com o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m pediu a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Johnson, que \u00e9 uma disposi\u00e7\u00e3o de 1954 no c\u00f3digo tribut\u00e1rio dos EUA que pro\u00edbe organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, incluindo institui\u00e7\u00f5es religiosas, institui\u00e7\u00f5es de caridade e universidades, de apoiar ou se opor a candidatos pol\u00edticos.<\/p>\n

Depois de falar sobre antissemitismo em muitas audi\u00eancias, a comiss\u00e3o recomendou que a quest\u00e3o seja combatida atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de leis de direitos civis, lit\u00edgio de alega\u00e7\u00f5es cred\u00edveis de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, e educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n

A comiss\u00e3o pediu que os esfor\u00e7os continuem para restaurar a elegibilidade para aposentadoria ou realistamento para membros das for\u00e7as armadas que perderam emprego, seguro sa\u00fade, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios por causa de suas cren\u00e7as religiosas sobre a vacina contra a COVID-19.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m recomendou maneiras de rastrear e agilizar quest\u00f5es de liberdade religiosa. Sugeriu que o DOJ crie uma for\u00e7a-tarefa de liberdade religiosa para rastrear e priorizar lit\u00edgios protegendo a liberdade religiosa, e que o Departamento de Guerra agilize e melhore o processo de acomoda\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a comiss\u00e3o recomendou que “a coragem dos her\u00f3is da liberdade religiosa” seja honrada atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma Medalha Presidencial de Liberdade Religiosa e Pr\u00eamios de Her\u00f3is da Primeira Liberdade. O pr\u00eamio “reconheceria americanos que defendem a liberdade religiosa e desempenham um papel indispens\u00e1vel na prote\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais dos cidad\u00e3os”, disse o relat\u00f3rio.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: White House Religious Liberty Commission presents recommendations https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/us\/white-house-religious-liberty-commission-presents-recommendations-to-trump<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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