{"id":516628,"date":"2026-06-26T14:52:00","date_gmt":"2026-06-26T18:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516628"},"modified":"2026-06-26T14:52:00","modified_gmt":"2026-06-26T18:52:00","slug":"comissao-aprova-direito-de-embarque-de-bicicletas-em-trens-interestaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516628","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/06\/2026 – 15:52 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Tal\u00edria Petrone: “Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta \u00e9 pol\u00edtica de inclus\u00e3o socioespacial”<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferrovi\u00e1rio interestadual. O texto tamb\u00e9m inclui, entre as diretrizes do Programa Bicicleta Brasil, a adapta\u00e7\u00e3o dos vag\u00f5es para o transporte seguro das bicicletas.<\/p>\n

Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 3721\/25, da deputada Duda Salabert (Psol-MG). A relatora defende que a bicicleta seja reconhecida como um meio de transporte.<\/p>\n

“Garantir que o trabalhador possa embarcar no trem com sua bicicleta \u00e9, portanto, uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o socioespacial e de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de infraestrutura”, destaca.<\/p>\n

O projeto original obrigava as operadoras ferrovi\u00e1rias a adaptar vag\u00f5es para acomodar bicicletas sem que elas precisassem ser desmontadas, dobradas ou armazenadas em locais espec\u00edficos. Tamb\u00e9m proibia o reajuste das tarifas.<\/p>\n

O substitutivo retira esses detalhes e altera a\u00a0 Lei do Programa Bicicleta Brasil<\/a> para prever apenas o direito ao transporte das bicicletas, deixando para regulamento posterior definir as condi\u00e7\u00f5es de embarque e as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n