{"id":516404,"date":"2026-06-26T12:56:55","date_gmt":"2026-06-26T16:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516404"},"modified":"2026-06-26T12:56:55","modified_gmt":"2026-06-26T16:56:55","slug":"nova-licitacao-do-transporte-coletivo-de-curitiba-e-suspensa-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516404","title":{"rendered":"Nova licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo de Curitiba \u00e9 suspensa pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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A nova licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo do Curitiba foi suspensa na quinta-feira (25) pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR). A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s as atuais concession\u00e1rias alegarem desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro nos atuais contratos e defenderem o reequ\u00edlibrio por parte da prefeitura e da Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (Urbs) antes da nova concorr\u00eancia.<\/p>\n

A prefeitura de Curitiba pretendia publicar o edital da licita\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30). A data foi anunciada poucas horas antes da decis\u00e3o judicial que interrompeu o processo nos canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais do Executivo local.<\/p>\n

O pedido havia sido negado em primeira inst\u00e2ncia. No entanto, ao recorrer na segunda inst\u00e2ncia, as concession\u00e1rias obtiveram uma liminar concedida pelo desembargador Leonel Cunha, que determinou a suspens\u00e3o. Apesar disso, o magistrado rejeitou parte dos pedidos apresentados pelas empresas.<\/p>\n

A decis\u00e3o estabelece a suspens\u00e3o do edital por 180 dias<\/strong> para que sejam feitos os ajustes necess\u00e1rios. Na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador, o munic\u00edpio e a Urbs n\u00e3o podem encerrar os contratos atuais e iniciar uma nova concess\u00e3o sem antes resolver as pend\u00eancias relacionadas ao equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das empresas que hoje operam o sistema.<\/p>\n

\u201cPortanto, revela-se prudente obstar o avan\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o da modelagem do sistema de transporte coletivo de Curitiba, at\u00e9 que as controv\u00e9rsias acerca do reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos atuais sejam devidamente solvidas \u2014 ou ao menos melhor delineadas no bojo da instru\u00e7\u00e3o processual origin\u00e1ria \u2014 sob pena de irreversibilidade dos preju\u00edzos a serem suportados pelas concession\u00e1rias\u201d, afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o desembargador negou o pedido para determinar o pagamento imediato dos valores reivindicados pelas empresas ou alterar, em car\u00e1ter liminar, a tarifa t\u00e9cnica do sistema. Tamb\u00e9m determinou que a prefeitura e a Urbs apresentem contrarraz\u00f5es e deem sequ\u00eancia aos estudos t\u00e9cnicos e de vantajosidade que embasam a futura licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Prefeitura e Urbs afirmam que v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o<\/h2>\n

A prefeitura de Curitiba e a Urbs afirmaram \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que respeitam a decis\u00e3o judicial, mas informaram que ir\u00e3o recorrer da liminar. \u201cO processo da nova concess\u00e3o do transporte coletivo foi constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, suporte t\u00e9cnico do BNDES, acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado e estudos conduzidos ao longo dos \u00faltimos anos\u201d, diz a nota.<\/p>\n

O munic\u00edpio acrescentou que a nova concess\u00e3o tem como objetivo melhorar a qualidade do transporte p\u00fablico, prevendo a renova\u00e7\u00e3o da frota, a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos e a implanta\u00e7\u00e3o de novos mecanismos de controle da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Entenda as alega\u00e7\u00f5es das concession\u00e1rias<\/h2>\n

Em maio, as concession\u00e1rias pediram a paralisa\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, alegando que ainda estava em andamento um estudo que indicaria qual seria a alternativa mais vantajosa para o munic\u00edpio: realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o ou prorrogar os contratos atuais.<\/p>\n

Segundo o Sindicato das Empresas de \u00d4nibus de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (Setransp), a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta que o desequil\u00edbrio financeiro decorre da diferen\u00e7a entre a tarifa t\u00e9cnica, que representa o custo real do servi\u00e7o por passageiro, e a tarifa social, efetivamente paga pelos usu\u00e1rios. As empresas afirmam que a manuten\u00e7\u00e3o do modelo atual tornou a opera\u00e7\u00e3o financeiramente insustent\u00e1vel.<\/p>\n

As concession\u00e1rias tamb\u00e9m sustentam que os estudos t\u00e9cnicos contratados pela prefeitura desconsideram o passivo financeiro e as obriga\u00e7\u00f5es pendentes dos contratos atuais, que se encerram neste ano, comprometendo a viabilidade da nova concess\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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