{"id":516266,"date":"2026-06-26T11:09:00","date_gmt":"2026-06-26T15:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516266"},"modified":"2026-06-26T11:09:00","modified_gmt":"2026-06-26T15:09:00","slug":"ativistas-e-gestores-publicos-apontam-desafios-para-a-implementacao-do-eca-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=516266","title":{"rendered":"Ativistas e gestores p\u00fablicos apontam desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Direitos Humanos<\/span>\n<h1>Ativistas e gestores p\u00fablicos apontam desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital<\/h1>\n<p>Tema foi discutido em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/06\/2026 &#8211; 12:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/06\/img20260625164812654-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Karoline Diniz: crimes contra crian\u00e7as t\u00eam aumentado na internet e na dark web<\/div>\n<p>Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados na quinta-feira (25), representantes da sociedade civil e gestores p\u00fablicos apontaram desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15211-17-setembro-2025-797997-publicacaooriginal-176498-pl.html\">Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>.<\/p>\n<p>O chamado ECA Digital, que amplia a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na internet, entrou em vigor em mar\u00e7o e est\u00e1 em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do governo federal.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/infograficos.camara.leg.br\/eca-digital\/\">Confira p\u00e1gina especial da C\u00e2mara sobre o ECA Digital<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A integrante do Instituto TecKids Karina Queiroz defendeu uma \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o coletiva\u201d entre pais, professores, plataformas digitais e poder p\u00fablico para colocar a legisla\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cFico preocupada de, daqui a um ano, estarmos discutindo as mesmas coisas, com os crimes ainda acontecendo. Ou a gente trabalha junto, ou n\u00e3o vai conseguir chegar a lugar nenhum\u201d, disse.<\/p>\n<p>A delegada da Pol\u00edcia Federal (PF) Karoline Diniz apresentou dados para mostrar o tamanho do desafio que ser\u00e1 enfrentado pelo Centro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente. Esse \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 em estrutura\u00e7\u00e3o, na PF, para receber e investigar informa\u00e7\u00f5es vindas dos provedores sobre crimes cometidos no ambiente digital.<\/p>\n<p>Atualmente, a Pol\u00edcia Federal deflagra, em m\u00e9dia, quatro opera\u00e7\u00f5es por dia somente com base nos cerca de 2.600 relat\u00f3rios di\u00e1rios enviados pela ONG norte-americana Centro Nacional para Crian\u00e7as Desaparecidas e Exploradas (NCMEC). Os documentos s\u00e3o produzidos a partir de notifica\u00e7\u00f5es encaminhadas por provedores que atuam nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Com base nesses dados, a delegada fez um alerta aos pais sobre os riscos da exposi\u00e7\u00e3o dos filhos em redes sociais.<\/p>\n<p>\u201cOs crimes contra crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam aumentado exponencialmente, especialmente com a circula\u00e7\u00e3o de imagens na internet e na dark web. Os criminosos usam recursos de anonimiza\u00e7\u00e3o e criam v\u00e1rios perfis\u201d, informou. \u201cComo eles conseguem saber, por exemplo, o nome da escola da crian\u00e7a ou onde a m\u00e3e trabalha? Muitas vezes, as pr\u00f3prias crian\u00e7as ou seus familiares publicam essas informa\u00e7\u00f5es em redes sociais abertas.\u201d<\/p>\n<p><strong>Subnotifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tKaroline Diniz afirmou que o novo centro da Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 ajudar a reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o desses crimes. Ela lembrou que, em 2025, o Disque 100 recebeu 37 mil den\u00fancias de abuso sexual infantojuvenil, enquanto os relat\u00f3rios enviados pela organiza\u00e7\u00e3o norte-americana registraram quase 1 milh\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Renata Greco, do Instituto Liberta, disse que 92% das crian\u00e7as e adolescentes do Brasil acessam a internet, o que representa 24,5 milh\u00f5es de pessoas. Desse grupo, 28% tiveram o primeiro acesso antes dos seis anos de idade e, muitas vezes, acessam conte\u00fados com os quais at\u00e9 os adultos n\u00e3o sabem como lidar.<\/p>\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/06\/img20260625155841208-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Bia Kicis defende responsabilidade compartilhada entre pais, plataformas e governos<\/div>\n<p>\u201cO relat\u00f3rio &#8216;<a href=\"https:\/\/www.unicef.org\/brazil\/media\/37356\/file\/DH%20Brazil%20Report%20(pt)%20FINAL.pdf.pdf\">Enfrentando a Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as Facilitada pela Tecnologia<\/a>&#8216; revela que, em apenas um ano, uma em cada cinco crian\u00e7as e adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos foi v\u00edtima de explora\u00e7\u00e3o e\/ou abuso sexual facilitado pela tecnologia\u201d, declarou. \u201cIsso inclui aliciamento on-line, extors\u00e3o sexual, divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o consentida de imagens e explora\u00e7\u00e3o em plataformas digitais\u201d, declarou Renata Greco.<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade compartilhada<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das organizadoras do debate, destacou a responsabilidade compartilhada na implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital.<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil n\u00e3o excluiu crian\u00e7as e adolescentes das redes digitais. H\u00e1 pa\u00edses que optaram por isso. Isso \u00e9 muito ruim. Temos que garantir o acesso, mas tamb\u00e9m responsabilizar pais, plataformas e o Estado para proteger as crian\u00e7as.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tOutros participantes da audi\u00eancia defenderam maior divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia, o uso de intelig\u00eancia artificial para emitir alertas a pais e professores, a capacita\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais e a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital em um curr\u00edculo estruturado nas escolas, em vez de palestras eventuais.<\/p>\n<p>Maria Mello, do Instituto Alana, definiu o ECA Digital como um \u201cmarco hist\u00f3rico\u201d e uma \u201cconquista de vanguarda\u201d para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direitos Humanos Ativistas e gestores p\u00fablicos apontam desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital Tema foi discutido em audi\u00eancia p\u00fablica&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":516267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-516266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/516266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=516266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/516266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/516267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=516266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=516266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=516266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}