{"id":514790,"date":"2026-06-24T18:05:13","date_gmt":"2026-06-24T22:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514790"},"modified":"2026-06-24T18:05:13","modified_gmt":"2026-06-24T22:05:13","slug":"lula-dificulta-emprego-temporario-a-quem-recebe-bolsa-familia-em-novo-embate-contra-o-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514790","title":{"rendered":"Lula dificulta emprego tempor\u00e1rio a quem recebe Bolsa Fam\u00edlia em novo embate contra o agro"},"content":{"rendered":"
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Em mais uma decis\u00e3o que contraria os interesses do agroneg\u00f3cio, o presidente Lula (PT) vetou recentemente o projeto de lei (PL) 715\/2023, conhecido como “PL dos Safristas”, aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

A proposta garante que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o percam o benef\u00edcio enquanto estiverem contratados temporariamente durante o per\u00edodo de safra. A medida visa estimular a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho no campo, ampliar a renda dos trabalhadores e dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em maio, a mat\u00e9ria recebeu apoio de deputados da base governista, como o PSOL e o pr\u00f3prio PT, o que fez com que o veto causasse estranheza na bancada do agro, uma vez que os principais beneficiados pela proposta s\u00e3o os trabalhadores.\u00a0<\/p>\n

\u201cO governo jamais poderia vetar um projeto que permite remunerar melhor os trabalhadores rurais sem que eles percam o acesso aos programas sociais. Vamos trabalhar para derrubar esse veto\u201d, afirmou o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, deputado Evair de Melo (Republicanos-ES).<\/p>\n

Segmentos como o da fruticultura t\u00eam relatado dificuldade de contratar m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria para o per\u00edodo de colheita justamente em raz\u00e3o do receio que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia t\u00eam de perder acesso ao benef\u00edcio<\/a> caso ocupem a fun\u00e7\u00e3o, como mostrou a Gazeta do Povo<\/strong> em reportagem recente.<\/p>\n

\u201cDentro da pol\u00edtica atual, eles est\u00e3o certos\u201d, diz Mois\u00e9s Lopes de Albuquerque, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Ma\u00e7\u00e3 (ABPM). \u201cComo o emprego \u00e9 tempor\u00e1rio, como ele vai ter a seguran\u00e7a de que, no momento que esse trabalho terminar, ele vai conseguir voltar para o programa?\u201d<\/p>\n

Outros segmentos do agro tamb\u00e9m se posicionaram contra o veto. Para a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp), o veto ao projeto \u201crepresenta uma oportunidade perdida para aproximar trabalhadores do mercado formal e atender uma demanda leg\u00edtima do campo brasileiro\u201d.<\/p>\n

O Conselho Nacional do Caf\u00e9 (CNC) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o, afirmando que a medida \u201crepresentava um importante avan\u00e7o social e econ\u00f4mico para o Brasil, ao corrigir uma distor\u00e7\u00e3o que, h\u00e1 anos, afeta milhares de fam\u00edlias rurais\u201d.<\/p>\n

O PL dos Safristas foi proposto pelo deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG) para solucionar o problema ao estabelecer que a remunera\u00e7\u00e3o recebida em contratos de safra n\u00e3o afetaria a elegibilidade de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

Colheita de ma\u00e7\u00e3 em Santa Catarina: setor enfrenta dificuldade para contratar m\u00e3o de obra por causa do Bolsa Fam\u00edlia. PL dos Safristas, que resolveria problema, foi vetado por Lula (Foto: Aires Mariga\/Epagri)<\/i><\/p>\n

Argumento de Lula para vetar PL foi ignorado em projetos do governo<\/h2>\n

Na mensagem de veto, Lula diz que a decis\u00e3o foi tomada em raz\u00e3o de \u201cinconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

\u201cAo alterar os crit\u00e9rios materiais de elegibilidade e de perman\u00eancia para acesso a benef\u00edcios sociais para os safristas, [a proposta] criaria despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado com a aus\u00eancia da devida apresenta\u00e7\u00e3o de estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, da identifica\u00e7\u00e3o da origem dos recursos para o seu custeio, da demonstra\u00e7\u00e3o da respectiva compensa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a falta de comprova\u00e7\u00e3o de que a despesa n\u00e3o afetaria as metas de resultados fiscais\u201d, justificou o chefe do Executivo.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, no entanto, havia destacado que tanto o projeto original quanto o substitutivo votado, \u201cao manterem a condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade de um p\u00fablico j\u00e1 inserido nos programas sociais nos casos em que tenham celebrado contratos tempor\u00e1rios de trabalho rural, n\u00e3o geram cria\u00e7\u00e3o de despesas nem ren\u00fancias de receitas para os or\u00e7amentos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o do governo para o veto \u00e9 semelhante \u00e0 usada para se opor a outros projetos de iniciativa da oposi\u00e7\u00e3o, como o PL 5.122\/2023, que cria uma linha especial para refinanciamento de d\u00edvidas rurais e que foi classificado pelo governo como \u201cpauta-bomba\u201d<\/a>.<\/p>\n

O argumento usado para o veto ao PL dos Safristas, entretanto, contraria a\u00e7\u00f5es recentes de iniciativa do pr\u00f3prio Planalto, como a medida provis\u00f3ria (MP) 1.363, editada no dia 1\u00ba de junho.<\/p>\n

O texto, que amplia o subs\u00eddio para a produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de diesel<\/a>, trata apenas da autoriza\u00e7\u00e3o da despesa, sem informar uma fonte para seu financiamento, gerando um rombo imediato para o Tesouro Nacional.<\/p>\n

Parec<\/a>e<\/a>r<\/a> do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) referente \u00e0s contas de Lula de 2025, apresentado na semana passada, mostrou que apenas no ano passado o Executivo editou ou sancionou dez medidas de ren\u00fancia de receita sem cumprir integralmente as regras que exigem estimativa de impacto, mem\u00f3ria de c\u00e1lculo detalhada e compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Parlamentares se articulam para derrubar veto ao PL dos Safristas<\/h2>\n

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), coordenador da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), ressalta que ao vetar o projeto, Lula desconsiderou os ganhos que a medida traz, inclusive para a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bom para os trabalhadores safristas porque eles atuam na formalidade, amparados pela legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 bom para o governo porque passa a recolher tributo sobre esses contratos\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos garantindo que aquele trabalhador tempor\u00e1rio, de safra, possa ter a carteira assinada e garantir o benef\u00edcio social\u201d, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).<\/p>\n

Em nota oficial, a frente parlamentar afirma que \u201ca justificativa de suposta afronta ao interesse p\u00fablico e de inconstitucionalidade n\u00e3o se sustenta diante da finalidade da proposta\u201d.<\/p>\n

\u201cO texto aprovado pelo Congresso Nacional promove inclus\u00e3o produtiva, formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, gera\u00e7\u00e3o de renda e seguran\u00e7a jur\u00eddica, em linha com os princ\u00edpios constitucionais da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, da livre iniciativa e da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d, declara a bancada no comunicado.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, o veto mant\u00e9m uma distor\u00e7\u00e3o que empurra trabalhadores para a informalidade e agrava a escassez de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria no campo”, prossegue a nota.<\/p>\n

O veto ao PL dos Safristas deve ser analisado em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, na qual deputados e senadores poder\u00e3o manter ou rejeitar a decis\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Medida \u00e9 novo golpe do governo Lula no agro<\/h2>\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao projeto aprovado no Legislativo se soma a um conjunto de decis\u00f5es recentes do governo Lula que ampliam a press\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

Al\u00e9m de sinalizar que deve vetar o projeto de refinanciamento de d\u00edvidas rurais, o Executivo bloqueou aproximadamente R$ 461 milh\u00f5es do Or\u00e7amento que estavam destinados ao Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR).<\/p>\n

O valor corresponde a quase metade dos recursos previstos para o programa e repete a situa\u00e7\u00e3o vivida por produtores no ano passado<\/a>, quando mais de R$ 500 milh\u00f5es foram contingenciados, comprometendo a cobertura do seguro, que chegou ao menor n\u00edvel desde 2015.<\/p>\n

\u201cEm menos de uma semana, o governo Lula bloqueou mais de R$ 460 milh\u00f5es do Seguro Rural e vetou o PL dos Safristas\u201d, critica Pezenti. A FPA anunciou que deve se mobilizar para avan\u00e7ar com as pautas no Congresso Nacional e trabalhar pela derrubada dos vetos em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O governo federal foi questionado sobre o assunto por meio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, que n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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