{"id":514488,"date":"2026-06-25T17:05:00","date_gmt":"2026-06-25T21:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514488"},"modified":"2026-06-25T17:05:00","modified_gmt":"2026-06-25T21:05:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-reconhece-a-epilepsia-como-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514488","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que reconhece a epilepsia como defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que reconhece a epilepsia como defici\u00eancia<\/h1>\n

O texto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/06\/2026 – 18:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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M\u00e1rcio Honaiser citou barreiras sociais que impedem participa\u00e7\u00e3o plena da pessoa com epilepsia na sociedade<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como defici\u00eancia para todos os efeitos legais.<\/p>\n

Pelo texto, a condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada defici\u00eancia quando causar impedimentos de longo prazo de natureza mental ou neurol\u00f3gica, que ao interagir com barreiras sociais, dificultem a participa\u00e7\u00e3o plena da pessoa na sociedade.<\/p>\n

O reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de uma avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional da sa\u00fade para analisar o impacto da doen\u00e7a na vida do cidad\u00e3o e a gravidade de suas crises.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado M\u00e1rcio Honaiser (Solidariedade-MA), que reuniu em um s\u00f3 texto medidas previstas no Projeto de Lei 5962\/25, da deputada Yandra Moura (Uni\u00e3o-SE); e no apensado<\/span>, Projeto de Lei 364\/26, do deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM).<\/p>\n

“O texto reconhece que a limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 apenas na condi\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica em si, mas principalmente nas barreiras sociais, atitudinais e ambientais que impedem a participa\u00e7\u00e3o plena do indiv\u00edduo na sociedade”, destacou Honaiser.<\/p>\n

A medida visa garantir que pessoas com epilepsia tenham acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, como cotas no mercado de trabalho, benef\u00edcios sociais e adapta\u00e7\u00f5es em ambientes de ensino.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta busca trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica, unificando o entendimento dos tribunais e evitando que pacientes precisem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para obter direitos b\u00e1sicos, como prioridade de atendimento.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n