{"id":514298,"date":"2026-06-25T14:56:00","date_gmt":"2026-06-25T18:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514298"},"modified":"2026-06-25T14:56:00","modified_gmt":"2026-06-25T18:56:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-permite-a-orgaos-de-transito-oferecer-jogos-e-videos-para-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514298","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que permite a \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito oferecer jogos e v\u00eddeos para escolas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que permite a \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito oferecer jogos e v\u00eddeos para escolas<\/h1>\n

Proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/06\/2026 – 15:56 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Socorro Neri sugeriu mudan\u00e7as no projeto original<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> para autorizar \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito federais, estaduais e municipais a oferecer v\u00eddeos, jogos e aplicativos sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito para escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0O objetivo \u00e9 ampliar a educa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria entre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao Projeto de Lei 4198\/25, do deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). A vers\u00e3o original previa a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do aplicativo “Tr\u00e2nsito Legal” em todos os aparelhos digitais fornecidos pelo poder p\u00fablico aos alunos.<\/p>\n

No entanto, a relatora optou por retirar essa exig\u00eancia, argumentando que a lei n\u00e3o deve indicar uma tecnologia espec\u00edfica, sob o risco de comprometer a autonomia pedag\u00f3gica das escolas e a neutralidade tecnol\u00f3gica das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

“A iniciativa preserva o est\u00edmulo ao uso de recursos digitais voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, mas substitui a obrigatoriedade de um aplicativo espec\u00edfico por uma norma mais ampla e compat\u00edvel com o ordenamento educacional”, afirmou Socorro Neri.<\/p>\n

Regras
\n<\/strong>O texto estabelece que o uso dos conte\u00fados digitais dever\u00e1 respeitar a autonomia dos sistemas de ensino e das escolas, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea que esses materiais observem crit\u00e9rios de qualidade pedag\u00f3gica, acessibilidade, seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n