{"id":51423,"date":"2025-12-17T07:35:26","date_gmt":"2025-12-17T11:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=51423"},"modified":"2025-12-17T07:35:26","modified_gmt":"2025-12-17T11:35:26","slug":"camara-aprova-aumento-de-impostos-e-reducao-de-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=51423","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento de impostos e redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar n\u00ba 128 de 2025. A proposta eleva tributos em meio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o delicada nas contas p\u00fablicas do governo federal. Foram 310 votos favor\u00e1veis e 85 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

A proposta da C\u00e2mara, que agora vai ao Senado, reduz em pelo menos 10% os incentivos fiscais ao setor privado. H\u00e1 tamb\u00e9m o aumento na al\u00edquota do juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP), uma das formas de as empresas distribu\u00edrem o lucro entre os acionistas. O tributo, hoje de 15%, ir\u00e1 para 17,5%. As casas de apostas (bets) ter\u00e3o seu imposto aumentado de 12% para 15% at\u00e9 2028. Outro alvo s\u00e3o as fintechs, cujas al\u00edquotas devem chegar a 20% em 2028.<\/p>\n

O relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negou que seja contr\u00e1rio aos benef\u00edcios fiscais para estimular setores estrat\u00e9gicos da economia, mas fez uma ressalva: “o uso de benef\u00edcios fiscais para esse fim costuma ser a ferramenta mais dispendiosa, menos eficaz e menos transparente e, em muitos casos, serve apenas para beneficiar interesses privados sem gerar retorno social.”<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o fala em “sanha arrecadat\u00f3ria” e parlamentar do PSOL liga aumento de impostos a “quest\u00e3o racial” <\/h2>\n

A sess\u00e3o da C\u00e2mara que aprovou a proposta foi marcada pela diverg\u00eancia acerca da quest\u00e3o tribut\u00e1ria. O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) falou a favor dos benef\u00edcios fiscais: “a gente precisa estimular, incentivar a poupan\u00e7a em investimento, e n\u00e3o tributar, e n\u00e3o penalizar. O Brasil faz o contr\u00e1rio. Ele penaliza quem poupa e investe e d\u00e1 dinheiro para homens saud\u00e1veis que n\u00e3o trabalham. N\u00e3o tem como um pa\u00eds desses prosperar.”<\/p>\n

A deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) conectou o projeto com a “quest\u00e3o racial no pa\u00eds”. Para ela, “quando olhamos para o Or\u00e7amento P\u00fablico e batalhamos aqui, que \u00e9 o que estamos fazendo, para ampliar o espa\u00e7o fiscal para investimento social, estamos falando de enfrentar tamb\u00e9m o racismo no Pa\u00eds, estamos falando de garantir acesso \u00e0 creche, estamos falando de garantir acesso a exames, acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o negra, estamos falando de mais renda nas fam\u00edlias, estamos falando de fortalecer a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda nas fam\u00edlias brasileiras.”<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o questiona a linha de pensamento de que o aumento dos impostos beneficiar\u00e1 pessoas de baixa renda: “Essa conversa de que s\u00f3 impacta banqueiro e grandes empresas \u00e9 uma mentira da esquerda, do PT, como s\u00e3o acostumados sempre a fazer. A comida pode ficar mais cara, passagem de \u00f4nibus intermunicipal mais cara, transporte coletivo urbano mais caro, medicamentos mais caros, cr\u00e9dito popular mais caro, o golpe nas financeiras”, disse o deputado federal Sargento Gon\u00e7alves (PL-RN).<\/p>\n

Caso aprovada no Senado, a proposta pode gerar R$ 20 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) classifica o texto como “mais uma sanha arrecadat\u00f3ria por parte do Governo.”<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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