{"id":514027,"date":"2026-06-25T11:55:00","date_gmt":"2026-06-25T15:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514027"},"modified":"2026-06-25T11:55:00","modified_gmt":"2026-06-25T15:55:00","slug":"comissao-aprova-incentivos-para-uso-de-energia-limpa-em-datacenters-no-norte-e-no-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=514027","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/06\/2026 – 12:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Josenildo: proposta possibilita desenvolvimento tecnol\u00f3gico dessas regi\u00f5es<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490\/26, que cria est\u00edmulos para o fornecimento de energia limpa e renov\u00e1vel a datacenters instalados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favor\u00e1vel \u00e0 proposta. \u201cA medida n\u00e3o s\u00f3 possibilitar\u00e1 o desenvolvimento tecnol\u00f3gico dessas regi\u00f5es como tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e renda\u201d, disse o relator.<\/p>\n

O projeto, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), permite incentivos da Uni\u00e3o a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor el\u00e9trico. O texto prioriza fontes como energia solar, e\u00f3lica, biomassa e hidrel\u00e9tricas de baixo impacto.<\/p>\n

Selo Verde<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tamb\u00e9m institui o selo volunt\u00e1rio \u201cDataCenter Verde Regional\u201d. A certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos.<\/p>\n

O texto foi aprovado com tr\u00eas emendas<\/span> supressivas apresentadas pelo relator. De acordo com Josenildo, a exclus\u00e3o de alguns trechos da vers\u00e3o original teve o objetivo de aprimorar o projeto e evitar poss\u00edveis conflitos com a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n