{"id":513989,"date":"2026-06-25T11:03:00","date_gmt":"2026-06-25T15:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=513989"},"modified":"2026-06-25T11:03:00","modified_gmt":"2026-06-25T15:03:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-fator-de-custo-para-repasses-da-educacao-basica-na-amazonia-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=513989","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de fator de custo para repasses da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Amaz\u00f4nia Legal"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de fator de custo para repasses da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Amaz\u00f4nia Legal<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/06\/2026 – 12:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Zezinho Barbary \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fator de Custo Amaz\u00f4nico (FCA) para adequar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0s condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e territoriais da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Hoje, os repasses desses fundos s\u00e3o calculados com base no n\u00famero de matr\u00edculas, na modalidade de ensino e nos indicadores socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

Pelo texto aprovado, ser\u00e3o consideradas, para o rateio do dinheiro, as despesas com transporte, energia, comunica\u00e7\u00e3o e outros itens que impactam a oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em comunidades remotas, ribeirinhas, ind\u00edgenas e tradicionais.<\/p>\n

Segundo a deputada Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC), autora da proposta, o sistema atual n\u00e3o leva em conta as dificuldades enfrentadas pelos estados e munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal para manter suas redes de ensino. “A cria\u00e7\u00e3o do Fator de Custo Amaz\u00f4nico permitir\u00e1 compensar essas diferen\u00e7as e tornar o financiamento educacional mais justo e compat\u00edvel com a realidade da regi\u00e3o”, argumenta a parlamentar.<\/p>\n

O relator, deputado Zezinho Barbary (PP-AC), concordou com esses argumentos e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1895\/25, na forma de um substitutivo<\/span>, que foi aprovado pelo colegiado. “O custo de educar um aluno na Amaz\u00f4nia \u00e9 inerentemente superior, devido \u00e0 log\u00edstica e \u00e0 dispers\u00e3o populacional”, afirmou o deputado no parecer aprovado.<\/p>\n