{"id":513735,"date":"2026-06-25T08:42:00","date_gmt":"2026-06-25T12:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=513735"},"modified":"2026-06-25T08:42:00","modified_gmt":"2026-06-25T12:42:00","slug":"comissao-aprova-fiscalizacao-de-vagas-do-sine-para-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=513735","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova fiscaliza\u00e7\u00e3o de vagas do Sine para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova fiscaliza\u00e7\u00e3o de vagas do Sine para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/h1>\n

Texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/06\/2026 – 09:42 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Alfredinho \u00e9 o relator a proposa<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457\/25 que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da reserva de vagas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine).<\/p>\n

A proposta altera a lei que organiza o Sine (Lei 13.667\/18<\/a>) para incluir, entre as compet\u00eancias da Uni\u00e3o, o controle dessas vagas e a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de informa\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios sobre as contrata\u00e7\u00f5es realizadas.<\/span><\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 determina que 10% das vagas oferecidas pelo Sine sejam reservadas a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. No entanto, para a autora da proposta, deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS), a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o dificulta o acompanhamento dos resultados, reduzindo a efetividade da medida.<\/p>\n

O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), concordou com esses argumentos e recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da medida. “A obrigatoriedade de fornecimento peri\u00f3dico de dados aos munic\u00edpios possibilitar\u00e1 controle preciso do n\u00famero de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia efetivamente contratadas, permitindo a corre\u00e7\u00e3o de rumos e o aprimoramento da pol\u00edtica p\u00fablica”, destacou o deputado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n