{"id":513606,"date":"2026-06-25T07:35:32","date_gmt":"2026-06-25T11:35:32","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=513606"},"modified":"2026-06-25T07:35:32","modified_gmt":"2026-06-25T11:35:32","slug":"curitiba-sanciona-lei-que-abre-caminho-para-modelo-civico-militar-na-rede-municipal-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=513606","title":{"rendered":"Curitiba sanciona lei que abre caminho para modelo c\u00edvico-militar na rede municipal de ensino"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Uma lei aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba e sancionada nesta ter\u00e7a-feira (23) pelo prefeito em exerc\u00edcio Leonidas Dias (Podemos) abre caminho para a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo semelhante ao c\u00edvico-militar na rede municipal de ensino. A Lei 16.754\/2026 estabelece diretrizes para a <strong>promo\u00e7\u00e3o de valores c\u00edvicos e da conviv\u00eancia \u00e9tica e cidad\u00e3<\/strong> nas escolas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/H7ozD2alPDA1a3twUX7jw7\">Receba as principais not\u00edcias do Paran\u00e1 pelo WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>A proposta provocou intenso debate entre os vereadores: enquanto os defensores destacaram os resultados obtidos pelos col\u00e9gios c\u00edvico-militares da rede estadual, os cr\u00edticos apontaram poss\u00edveis v\u00edcios de inconstitucionalidade no texto.<\/p>\n<p>De acordo com o projeto, as diretrizes s\u00f3 ser\u00e3o adotadas ap\u00f3s os respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as e a escola votarem e aprovarem o modelo. Em seu Artigo 2\u00ba, a lei detalha o projeto com as seguintes premissas:<\/p>\n<ul>\n<li>I \u2013 atender os alunos de ambos os sexos que estejam cursando o Ensino Fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano);<\/li>\n<li>II \u2013 fortalecer a gest\u00e3o pedag\u00f3gica, administrativa e educacional, visando \u00e0 melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem;<\/li>\n<li>III \u2013 fortalecer os valores c\u00edvicos, sociais e \u00e9ticos, fomentando o respeito \u00e0s normas de conviv\u00eancia, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e ao bem comum;<\/li>\n<li>IV \u2013 aprimorar o ambiente escolar, incentivando a valoriza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da conviv\u00eancia harm\u00f4nica e da responsabilidade coletiva;<\/li>\n<li>V \u2013 preparar os estudantes para o pleno exerc\u00edcio da cidadania, desenvolvendo comportamentos, valores e atitudes que contribuam para seu crescimento pessoal e coletivo;<\/li>\n<li>VI \u2013 elevar a qualidade de ensino, medida pelo \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), e aumentar a profici\u00eancia dos estudantes;<\/li>\n<li>VII \u2013 promover a coparticipa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.<\/li>\n<\/ul>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Lei prev\u00ea refor\u00e7o de valores c\u00edvicos nas escolas<\/h2>\n<p>De acordo com o texto sancionado, o objetivo \u00e9 fortalecer nos jovens o civismo, a dedica\u00e7\u00e3o, a excel\u00eancia, a honestidade e o respeito como pilares da forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, al\u00e9m de focar no desenvolvimento de habilidades que capacitem o aluno para o exerc\u00edcio consciente da cidadania e a boa conviv\u00eancia social.<\/p>\n<p>Para atingir os objetivos descritos, a lei determina que, se implementadas, as diretrizes v\u00e3o sugerir as seguintes mudan\u00e7as:<\/p>\n<ul>\n<li>I \u2013 o apoio \u00e0 gest\u00e3o pedag\u00f3gica e administrativa das unidades escolares, por meio de metodologias e pr\u00e1ticas que favore\u00e7am o ambiente de ensino, utilizando-se, preferencialmente, o quadro de pessoal existente;<\/li>\n<li>II \u2013 a colabora\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, por meio de conv\u00eanios ou outros instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o, para a promo\u00e7\u00e3o da disciplina e a condu\u00e7\u00e3o de atividades de car\u00e1ter c\u00edvico;<\/li>\n<li>III \u2013 a revis\u00e3o do Regimento Interno da Unidade Educacional;<\/li>\n<li>IV \u2013 o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da efetividade das a\u00e7\u00f5es, a fim de garantir sua adapta\u00e7\u00e3o e aprimoramento.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Novidade possibilita participa\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a nas escolas<\/h2>\n<p>Um dos autores do projeto, o vereador Guilherme Kilter (Novo), acredita que o modelo dos col\u00e9gios c\u00edvico-militares reduz casos de viol\u00eancia e \u00e9 desejado pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cA gente quer trazer as boas pr\u00e1ticas, j\u00e1 provadas no estado, para o ensino municipal, que vai poder contar com profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica nos col\u00e9gios, garantindo a seguran\u00e7a de todos: professores, alunos, pais e respons\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo a vereadora La\u00eds Le\u00e3o (PDT), uma das que mais questionou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) n\u00e3o deveria se ausentar numa discuss\u00e3o t\u00e3o importante. O prefeito est\u00e1 em miss\u00e3o oficial no exterior.<\/p>\n<p>\u201cO prefeito se absteve de fazer a san\u00e7\u00e3o ou mesmo o veto dessa lei, o que \u00e9 bastante grave. A gente tem o questionamento sobre uma invas\u00e3o de compet\u00eancia do Executivo, e o prefeito abre m\u00e3o de sancionar uma lei que afeta diretamente a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d, disse a vereadora.<\/p>\n<p>Le\u00e3o lembrou tamb\u00e9m sobre a eventual inconstitucionalidade da lei. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o do nosso mandato \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, e a gente vai estudar as medidas cab\u00edveis, mas a gente entende que h\u00e1 inconstitucionalidade e vamos atr\u00e1s dos recursos judiciais para deixar claro que isso n\u00e3o pode acontecer em Curitiba\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma lei aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba e sancionada nesta ter\u00e7a-feira (23) pelo prefeito em exerc\u00edcio Leonidas Dias (Podemos)&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":513607,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-513606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/513606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=513606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/513606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/513607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=513606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=513606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=513606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}