{"id":512130,"date":"2026-06-24T15:38:00","date_gmt":"2026-06-24T19:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=512130"},"modified":"2026-06-24T15:38:00","modified_gmt":"2026-06-24T19:38:00","slug":"comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-prorroga-bolsas-de-pesquisa-para-pais-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=512130","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes<\/h1>\n

Proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/06\/2026 – 16:38 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Professor Alcides, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta inclui explicitamente a paternidade biol\u00f3gica entre as situa\u00e7\u00f5es que permitem o afastamento tempor\u00e1rio mantendo o aux\u00edlio financeiro.<\/p>\n

Pelo texto, bolsas de estudo com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses poder\u00e3o ter seus prazos estendidos por at\u00e9 180 dias se houver comprova\u00e7\u00e3o de afastamento por nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial.<\/p>\n

O projeto altera a Lei 13.536\/17<\/a>, que j\u00e1 permite a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de vig\u00eancia das bolsas de estudo, mencionando a maternidade, o parto e a ado\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o o nascimento de filho. A proposta revoga ainda trechos dessa lei que impedem que dois bolsistas usufruam do benef\u00edcio simultaneamente pelo mesmo evento de ado\u00e7\u00e3o ou guarda.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 4311\/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).<\/p>\n

Professor Alcides afirmou que a proposta incentiva a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o dos pais no cuidado dos filhos desde o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cCaso ambos os pais sejam bolsistas, o direito assegurado aos dois favorece a conclus\u00e3o de estudos e pesquisas da m\u00e3e, que ficaria menos sobrecarregada nos cuidados com o filho\u201d, destacou ainda.<\/p>\n

Mudan\u00e7a no prazo<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto inicial de Tabata propunha um afastamento padr\u00e3o de 60 dias para os pais, que s\u00f3 seria ampliado para 180 dias em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como falecimento da m\u00e3e ou ado\u00e7\u00e3o monoparental pelo pai. O novo texto passou a prever prazo de at\u00e9 180 dias para todos os casos, alinhando a norma com legisla\u00e7\u00f5es recentes sobre o tema.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a foi a retirada de dispositivos que tratavam da prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para a conclus\u00e3o de cursos e atividades acad\u00eamicas. Professor Alcides explicou que essa necessidade j\u00e1 \u00e9 suprida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, que garante um prazo m\u00ednimo de 180 dias para estudantes de ambos os sexos conclu\u00edrem seus cursos em virtude de nascimento ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, o novo texto altera especificamente as regras de vig\u00eancia das bolsas de estudo concedidas por ag\u00eancias de fomento.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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