{"id":511744,"date":"2026-06-24T10:51:00","date_gmt":"2026-06-24T14:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511744"},"modified":"2026-06-24T10:51:00","modified_gmt":"2026-06-24T14:51:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-obriga-o-governo-a-oferecer-livros-digitais-gratuitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511744","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/06\/2026 – 11:51 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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S\u00e2mia Bomfim recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder p\u00fablico a disponibilizar, em ambiente digital, a vers\u00e3o digital de livros did\u00e1ticos, pedag\u00f3gicos e liter\u00e1rios comprados para uso nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

A medida altera a Pol\u00edtica Nacional do Livro<\/a>.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052\/22, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), e ao projeto apensado<\/span>.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA vers\u00e3o original obrigava as editoras a entregar, de forma gratuita, c\u00f3pias digitais dos livros vendidos ao poder p\u00fablico.<\/p>\n

A relatora, por\u00e9m, optou por atribuir ao pr\u00f3prio poder p\u00fablico a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer a vers\u00e3o digital das obras.<\/p>\n

Segundo S\u00e2mia Bomfim, a proposta busca ampliar o acesso \u00e0 leitura sem comprometer a sustentabilidade econ\u00f4mica da cadeia do livro. “N\u00e3o se pode ignorar que o custo de publica\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo vai muito al\u00e9m dos custos de papel e impress\u00e3o, incluindo direitos autorais, trabalho editorial e despesas administrativas”, afirmou.<\/p>\n

Crescimento da leitura digital
\n<\/strong>Uma pesquisa chamada Panorama do Consumo de Livros, realizada pela C\u00e2mara Brasileira do Livro, mostrou que, em 2025:<\/p>\n