{"id":511554,"date":"2026-06-24T08:21:00","date_gmt":"2026-06-24T12:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511554"},"modified":"2026-06-24T08:21:00","modified_gmt":"2026-06-24T12:21:00","slug":"comissao-aprova-proposta-de-apoio-a-empreendedores-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511554","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta de apoio a empreendedores negros"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta de apoio a empreendedores negros<\/h1>\n

Texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/06\/2026 – 09:21 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Erika Hilton \u00e9 a relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo \u00e9 fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econ\u00f4micas lideradas por pessoas negras e\u00a0ampliar a participa\u00e7\u00e3o de comunidades quilombolas e grupos de matriz africana no mercado nacional.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o aprovada \u00e9 um substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), que consolidou o projeto original (PL 4057\/15) do ex-deputado Vicente C\u00e2ndido (SP) e outras tr\u00eas propostas que tramitam em conjunto (PLs 10421\/18, 304\/19 e 5619\/23).<\/p>\n

A proposta aprovada inclui o apoio \u00e0 economia criativa, ao cooperativismo e \u00e0 economia solid\u00e1ria. O novo texto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de Micro e Pequenos Afroempreendedores e de uma Comiss\u00e3o Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil para monitorar as metas e os resultados do programa.<\/p>\n

Erika Hilton defendeu a import\u00e2ncia de medidas concretas para enfrentar as dificuldades de acesso a cr\u00e9dito e educa\u00e7\u00e3o formal enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o negra. \u201cO novo marco legal pode se tornar um instrumento de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, alinhado aos compromissos do Estado brasileiro com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a racial\u201d, afirmou.<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>De acordo com a proposta, o programa ser\u00e1 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, em parceria com os minist\u00e9rios da Igualdade Racial e do Empreendedorismo.<\/p>\n

As linhas de cr\u00e9dito ser\u00e3o operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), utilizando recursos do or\u00e7amento federal, dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios e outras fontes, com taxas de juros baseadas na Taxa de Juros de Longo Prazo.<\/p>\n

As ag\u00eancias oficiais de fomento dever\u00e3o fornecer aos benefici\u00e1rios do programa informa\u00e7\u00f5es e materiais de apoio sobre gest\u00e3o empresarial, planejamento, inova\u00e7\u00e3o, marketing e finan\u00e7as. Dever\u00e3o, ainda, oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o e consultoria t\u00e9cnica.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n