{"id":511461,"date":"2026-06-24T06:55:00","date_gmt":"2026-06-24T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511461"},"modified":"2026-06-24T06:55:00","modified_gmt":"2026-06-24T10:55:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorias-mensagens-educativas-em-grandes-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511461","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que torna obrigat\u00f3rias mensagens educativas em grandes eventos"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que torna obrigat\u00f3rias mensagens educativas em grandes eventos<\/h1>\n

Texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados <\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/06\/2026 – 07:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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L\u00eddice da Mata \u00e9 a relatora do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7009\/25, que torna obrigat\u00f3ria a exibi\u00e7\u00e3o de mensagens educativas sobre temas de relev\u00e2ncia social na abertura de eventos art\u00edsticos, culturais e esportivos. A proposta \u00e9 do deputado Duda Ramos (Pode-RR).<\/p>\n

De acordo com o texto, os organizadores dever\u00e3o divulgar \u2013 em tel\u00f5es ou sistemas de som, entre outros meios \u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre temas como a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, crian\u00e7as, pessoas idosas e pessoas vulner\u00e1veis, al\u00e9m de canais oficiais para den\u00fancia de crimes.<\/p>\n

A lista de temas inclui ainda:<\/p>\n

– o combate ao racismo, \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa e \u00e0 homofobia;<\/p>\n

\n\t\t\t\t– a preven\u00e7\u00e3o ao uso de \u00e1lcool e drogas por crian\u00e7as e adolescentes;<\/p>\n

\n\t\t\t\t– campanhas de sa\u00fade p\u00fablica;<\/p>\n

\n\t\t\t\t– educa\u00e7\u00e3o ambiental; e<\/p>\n

\n\t\t\t\t– direitos do consumidor.<\/p>\n

A relatora, deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ela disse que os ambientes de entretenimento e esporte s\u00e3o ideais para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cOs eventos art\u00edsticos, culturais e esportivos s\u00e3o espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, diversidade social e forte impacto comunicacional\u201d, afirmou a deputada, repetindo argumentos do autor.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n