{"id":511361,"date":"2026-06-23T22:13:37","date_gmt":"2026-06-24T02:13:37","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511361"},"modified":"2026-06-23T22:13:37","modified_gmt":"2026-06-24T02:13:37","slug":"defesa-de-bolsonaro-pede-prorrogacao-da-prisao-domiciliar-humanitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=511361","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro pede prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) pediu, na noite desta ter\u00e7a-feira (23), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. O benef\u00edcio, concedido em mar\u00e7o de 2024 por 90 dias, terminar\u00e1 nesta quinta-feira (25).<\/p>\n

Para embasar o pedido, os advogados citaram o precedente do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em que o STF reconheceu que a idade avan\u00e7ada e a necessidade de tratamento cont\u00ednuo justificam a medida para a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana e da sa\u00fade.<\/p>\n

Eles afirmam que, em casa, Bolsonaro conta com a supervis\u00e3o de familiares para a administra\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios e dieta fracionada, al\u00e9m de acesso r\u00e1pido a suporte m\u00e9dico.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

“A manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es atuais reduz significativamente os riscos de descompensa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e de eventos potencialmente graves”, diz o documento. A defesa sustenta que a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria n\u00e3o deve ser restrita a casos de doen\u00e7as terminais.<\/p>\n

“A jurisprud\u00eancia deste Tribunal revela, portanto, orienta\u00e7\u00e3o no sentido de que a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria n\u00e3o pressup\u00f5e situa\u00e7\u00e3o terminal ou quadro de pr\u00e9-\u00f3bito, sendo suficiente a demonstra\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias cl\u00ednicas que recomendem tratamento cont\u00ednuo e ambiente apto a reduzir riscos concretos de agravamento”, afirmam os advogados.<\/p>\n

Caso Moraes considere necess\u00e1ria uma nova avalia\u00e7\u00e3o antes de decidir pela prorroga\u00e7\u00e3o, a defesa solicitou, de forma subsidi\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia m\u00e9dica oficial. Nesse cen\u00e1rio, os advogados pedem que Bolsonaro permane\u00e7a em pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 que o laudo pericial seja conclu\u00eddo.<\/p>\n

Sa\u00fade de Bolsonaro<\/h2>\n

Os advogados argumentam que, embora Bolsonaro apresente estabilidade cl\u00ednica no momento, essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado direto do controle rigoroso e cont\u00ednuo das m\u00faltiplas comorbidades realizado no ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n

Segundo a peti\u00e7\u00e3o, a estabilidade n\u00e3o significa a resolu\u00e7\u00e3o das enfermidades de base, mas sim o sucesso das medidas terap\u00eauticas e do acompanhamento multidisciplinar que o ambiente domiciliar estruturado permite.<\/p>\n

O documento foi protocolado junto com um novo relat\u00f3rio elaborado pelos m\u00e9dicos Claudio Birolini, Leandro Echenique e Brasil Caiado. Segundo eles, Bolsonaro \u00e9 um paciente com “quadro de multimorbidade complexa”. Entre as condi\u00e7\u00f5es listadas est\u00e3o:<\/p>\n