{"id":510506,"date":"2026-06-23T16:43:43","date_gmt":"2026-06-23T20:43:43","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510506"},"modified":"2026-06-23T16:43:43","modified_gmt":"2026-06-23T20:43:43","slug":"gilmar-mendes-perdera-controle-da-pauta-do-master-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510506","title":{"rendered":"Gilmar Mendes perder\u00e1 controle da pauta do Master no STF"},"content":{"rendered":"
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Em agosto, o ministro Luiz Fux substituir\u00e1 Gilmar Mendes na presid\u00eancia da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudan\u00e7a retirar\u00e1 de Mendes, decano da Corte, um poder estrat\u00e9gico no colegiado: a defini\u00e7\u00e3o de datas para julgamentos sens\u00edveis, o que deve impactar diretamente os desdobramentos do caso Master, a investiga\u00e7\u00e3o mais explosiva em andamento sobre o meio pol\u00edtico.<\/p>\n

Anualmente, os ministros da Primeira e da Segunda Turma do STF alternam-se no comando dos colegiados, nos quais \u00e9 julgada a maioria das a\u00e7\u00f5es. O regimento interno estabelece que cada turma seja presidida pelo ministro mais antigo por um ano, sem recondu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que todos os integrantes tenham exercido o cargo, observada a ordem decrescente de antiguidade. Sob essa regra, o pr\u00f3ximo presidente ser\u00e1 o ministro Luiz Fux, que comandar\u00e1 a Segunda Turma at\u00e9 agosto de 2027<\/strong>.<\/p>\n

Uma amostra do poder de agenda, no caso Master, na Segunda Turma, foi recentemente exibida pelo pr\u00f3prio decano. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), sem aviso pr\u00e9vio aos demais integrantes da Segunda Turma, Mendes pautou para a tarde do mesmo dia a retomada do julgamento de dois processos nos quais o relator do caso Master, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, decretara em mar\u00e7o a pris\u00e3o preventiva do pai e do primo do banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n

O ato surpreendeu o relator e foi interpretado nos bastidores como manobra processual para que Mendes sa\u00edsse vencedor. Na sess\u00e3o, o decano prop\u00f4s a soltura de Henrique e Felipe Vorcaro, o que dependia apenas do voto de Kassio Nunes Marques para obter maioria na Segunda Turma.<\/p>\n

Al\u00e9m de Mendes, Mendon\u00e7a e Nunes Marques, o colegiado \u00e9 composto por Luiz Fux \u2014 que votou pela manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es no in\u00edcio do julgamento, em mar\u00e7o \u2014 e Dias Toffoli, que se declarou suspeito em fevereiro. Com isso, o caso Master \u00e9 julgado por quatro ministros, composi\u00e7\u00e3o que favorece os investigados, pois o empate acarreta o acolhimento dos pedidos da defesa.<\/p>\n

No fim de mar\u00e7o, quando come\u00e7ou o julgamento das pris\u00f5es, Mendes pediu vista ap\u00f3s os votos de Mendon\u00e7a e Fux pela manuten\u00e7\u00e3o da medida. O pedido de vista, em tese, faculta ao magistrado suspender o julgamento para examinar os autos, devolvendo o processo posteriormente. Na pr\u00e1tica, contudo, o mecanismo pode ser usado como instrumento de influ\u00eancia nos rumos do julgamento, permitindo interromper e retomar a delibera\u00e7\u00e3o sob circunst\u00e2ncias politicamente favor\u00e1veis.<\/p>\n

Mendes aposta no fator surpresa e perde embate contra Mendon\u00e7a<\/h2>\n

Ao ocupar a presid\u00eancia do colegiado, o ministro concentra o controle da agenda. Ele det\u00e9m a prerrogativa exclusiva de pautar as a\u00e7\u00f5es e a capacidade de suspend\u00ea-las por meio do pedido de vista. Consequentemente, centraliza o poder de devolver o processo e fixar a data da nova delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi o que ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira com os processos dos familiares de Vorcaro. Naquela data, a Primeira Turma julgaria uma a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro<\/a> por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo \u2014 o parlamentar era acusado de pressionar o governo americano a sancionar o ministro Alexandre de Moraes para tentar interferir em investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A forte repercuss\u00e3o do caso desviava o foco do caso Master, criando um cen\u00e1rio prop\u00edcio para uma decis\u00e3o impopular, como a soltura de alvos da Pol\u00edcia Federal. O fator surpresa tamb\u00e9m beneficiaria a manobra de Mendes, na expectativa de neutralizar uma articula\u00e7\u00e3o do relator, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, junto a Nunes Marques.<\/p>\n

O desfecho, por\u00e9m, foi oposto, devido \u00e0 rea\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e r\u00e1pida de Mendon\u00e7a<\/a>. Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, ao constatar que Mendes devolvera o processo, Mendon\u00e7a levantou o sigilo dos autos, expondo relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal com novas e graves suspeitas contra Henrique e Felipe Vorcaro.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, ap\u00f3s o voto de Mendes pela soltura, o relator exp\u00f4s di\u00e1logos que indicavam amea\u00e7as, viol\u00eancia e tentativas de comprar o sil\u00eancio de testemunhas. Juridicamente, tais condutas justificam a pris\u00e3o preventiva para preservar as investiga\u00e7\u00f5es e evitar cometimento de novos crimes. Mendon\u00e7a rebateu, ainda, as cr\u00edticas de Gilmar Mendes \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito. Com isso, Mendon\u00e7a obteve ades\u00e3o de Nunes Marques<\/a> e as pris\u00f5es foram mantidas.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de Fux favorece investiga\u00e7\u00f5es sobre o Master<\/h2>\n

Em agosto, Mendes perder\u00e1 o controle da pauta da Segunda Turma, incluindo as delibera\u00e7\u00f5es sobre as medidas autorizadas contra os investigados no caso Master. Assumir\u00e1 o posto o ministro Luiz Fux, cuja postura no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 oposta \u00e0 do decano. Fux historicamente defendeu a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a> e tornou-se cr\u00edtico dos m\u00e9todos de Alexandre de Moraes nos inqu\u00e9ritos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

Essa postura o aproxima de Mendon\u00e7a no STF, o que deve beneficiar o relator do caso Master, tanto pela converg\u00eancia de votos quanto pelo alinhamento na gest\u00e3o da pauta. O alinhamento entre os magistrados viabiliza movimentos coordenados para pautar ou adiar julgamentos conforme a estrat\u00e9gia. O cen\u00e1rio mitiga o risco de manobras intempestivas que surpreendam o relator, como a arquitetada por Mendes.<\/p>\n

Por outro lado, a presid\u00eancia do colegiado tamb\u00e9m permite postergar decis\u00f5es que j\u00e1 contam com maioria formada, mas que contrariam o entendimento do presidente, garantindo tempo para tentar demover os colegas ou adiar a derrota.<\/p>\n

O expediente ocorreu, por exemplo, na gest\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na presid\u00eancia do STF, durante o debate sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Em 2016, no auge da Lava Jato, o plen\u00e1rio autorizou o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena, o que resultou no encarceramento de dezenas de pol\u00edticos e empres\u00e1rios, incluindo o atual presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Com o passar do tempo, Mendes alterou seu entendimento jur\u00eddico e passou a divergir da medida. C\u00e1rmen L\u00facia, contudo, utilizou o controle da pauta para resistir \u00e0 press\u00e3o e n\u00e3o pautou novas a\u00e7\u00f5es sobre o tema, mantendo a jurisprud\u00eancia e os r\u00e9us detidos. Apenas em 2019, sob a presid\u00eancia do ministro Dias Toffoli, as a\u00e7\u00f5es retornaram \u00e0 pauta. Com uma nova maioria consolidada, a Suprema Corte derrubou o entendimento, proibindo a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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