{"id":510484,"date":"2026-06-23T16:25:37","date_gmt":"2026-06-23T20:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510484"},"modified":"2026-06-23T16:25:37","modified_gmt":"2026-06-23T20:25:37","slug":"juizes-e-procuradores-tem-ferias-flexiveis-e-podem-parcelar-em-ate-6-vezes-ao-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510484","title":{"rendered":"Ju\u00edzes e procuradores t\u00eam f\u00e9rias flex\u00edveis e podem parcelar em at\u00e9 6 vezes ao ano"},"content":{"rendered":"
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Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o limite ao pagamento de verbas indenizat\u00f3rias, os chamados \u201cpenduricalhos\u201d<\/a>, ju\u00edzes e procuradores poder\u00e3o usufruir de f\u00e9rias parceladas em at\u00e9 seis per\u00edodos. Na pr\u00e1tica, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do descanso poderia abranger at\u00e9 seis meses de gozo por ano, somando-se a licen\u00e7as adicionais, segundo apurou o jornal Folha de S.Paulo<\/em>. O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) negou que o benef\u00edcio seja t\u00e3o extenso, mas admitiu o parcelamento em at\u00e9 seis vezes.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es da Folha<\/em>, confirmadas pelo jornal O Globo, esses profissionais \u2014 que j\u00e1 possuem direito a 60 dias de f\u00e9rias por ano, ao contr\u00e1rio dos demais celetistas \u2014 poderiam acumular at\u00e9 178 dias de inatividade. Sem contar f\u00e9rias regulares, fins de semana e outros recessos, isso equivaleria a um dia de descanso para cada dia trabalhado.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Al\u00e9m de aumentar o per\u00edodo de descanso de magistrados e procuradores, as regras poderiam ampliar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o com mais dias de trabalho, de acordo com a Portaria 200 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). As seis etapas de f\u00e9rias, \u201cn\u00e3o inferiores a 5 (cinco) dias\u201d, podem ser usufru\u00eddas ou convertidas em \u201cabono pecuni\u00e1rio\u201d (venda de f\u00e9rias).<\/p>\n

Perda dos penduricalhos<\/h2>\n

Para fins de compara\u00e7\u00e3o, um trabalhador na escala 6×1 tem 78 dias de descanso anuais, enquanto um empregado na escala 5×2 tem 128 dias. Os per\u00edodos de parcelamento tamb\u00e9m costumam ser em n\u00famero de dois ou, no m\u00e1ximo, tr\u00eas. Entidades setoriais apontam que os novos benef\u00edcios podem ter sido criados para compensar a perda dos penduricalhos, cujo pagamento acabou restrito por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>.<\/p>\n

O c\u00e1lculo que prev\u00ea o excesso de folgas foi contestado pelo CJF. Por meio de nota, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que os magistrados podem apenas \u201cparcelar suas f\u00e9rias em at\u00e9 seis per\u00edodos de cinco dias cada, conforme previsto no art. 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CJF n. 764\/2022\u201d. A regra estaria \u201calinhada \u00e0s normas aplic\u00e1veis ao servi\u00e7o p\u00fablico e observaria o interesse p\u00fablico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o respondeu ao pedido de coment\u00e1rio da Gazeta do Povo<\/strong>. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Confira na \u00edntegra a nota do CJF:<\/h2>\n

O Conselho da Justi\u00e7a Federal esclarece que a mat\u00e9ria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, na p\u00e1gina A6, sob o t\u00edtulo \u201cJu\u00edzes e procuradores flexibilizam f\u00e9rias para terem 6 meses de folga por ano\u201d, apresenta informa\u00e7\u00f5es incorretas. As magistradas e os magistrados federais podem parcelar suas f\u00e9rias em at\u00e9 seis per\u00edodos de cinco dias cada, conforme previsto\u00a0no art. 9\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CJF n. 764\/2022.\u00a0A regra est\u00e1 alinhada \u00e0s normas aplic\u00e1veis ao servi\u00e7o p\u00fablico e observa o interesse p\u00fablico, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/em><\/p>\n

Na maioria dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), o usufruto das f\u00e9rias parceladas exige intervalo entre os per\u00edodos, n\u00e3o sendo permitida sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma consecutiva para emenda com finais de semana. Al\u00e9m disso, os pedidos s\u00e3o analisados individualmente, em conformidade com as normas constitucionais e administrativas vigentes, podendo ser indeferidos quando n\u00e3o atendem aos requisitos estabelecidos. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 respaldo para a conclus\u00e3o apresentada na reportagem de que o parcelamento das f\u00e9rias possibilitaria a obten\u00e7\u00e3o de seis meses de folga.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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