{"id":510335,"date":"2026-06-23T14:21:00","date_gmt":"2026-06-23T18:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510335"},"modified":"2026-06-23T14:21:00","modified_gmt":"2026-06-23T18:21:00","slug":"comissao-aprova-ampliacao-gradual-de-delegacias-especializadas-de-atendimento-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510335","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o gradual de delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o gradual de delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/06\/2026 – 15:21 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Delegada Adriana Accorsi destacou sobrecarga das delegacias comuns<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 485\/26, que determina a amplia\u00e7\u00e3o gradual da rede de delegacias especializadas de atendimento \u00e0 mulher no Brasil. Pela proposta, o poder p\u00fablico dever\u00e1 assegurar a instala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma delegacia especializada em munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 20 mil habitantes ou que sejam sede de comarca do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

De autoria do deputado \u00c1tila Lins (PSD-AM), o projeto altera a Lei 14.541\/23<\/a>, que trata das delegacias, para prever que a implementa\u00e7\u00e3o ocorra de forma progressiva. A prioridade para a cria\u00e7\u00e3o das novas unidades ser\u00e1 dada \u00e0s localidades com \u00edndices maiores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, ficando a execu\u00e7\u00e3o condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

A relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), apresentou parecer<\/span> favor\u00e1vel \u00e0 medida. Ela afirmou que a proposi\u00e7\u00e3o aborda tema relevante para o aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e a otimiza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

\u201cA car\u00eancia de unidades descentralizadas sobrecarrega as delegacias comuns e prejudica a qualidade da atividade investigativa e do policiamento judici\u00e1rio, uma vez que o atendimento a crimes complexos de viol\u00eancia dom\u00e9stica demanda t\u00e9cnicas e ambientes adequados\u201d, observou Adriana Accorsi.<\/p>\n

Ela acrescentou que a implementa\u00e7\u00e3o gradual permitir\u00e1 uma melhor gest\u00e3o p\u00fablica, com planejamento mais adequado para a aloca\u00e7\u00e3o de pessoal e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n