{"id":510322,"date":"2026-06-23T14:11:00","date_gmt":"2026-06-23T18:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510322"},"modified":"2026-06-23T14:11:00","modified_gmt":"2026-06-23T18:11:00","slug":"projeto-preve-adaptacao-de-concursos-e-exames-para-pessoas-idosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510322","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea adapta\u00e7\u00e3o de concursos e exames para pessoas idosas"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Projeto prev\u00ea adapta\u00e7\u00e3o de concursos e exames para pessoas idosas<\/h1>\n

Proposta considera adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel todo ajuste que n\u00e3o acarrete \u00f4nus indevido<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/06\/2026 – 15:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ribeiro: projeto n\u00e3o cria privil\u00e9gios<\/div>\n

O Projeto de Lei 558\/26 assegura \u00e0 pessoa idosa o direito \u00e0 igualdade material de condi\u00e7\u00f5es em avalia\u00e7\u00f5es e processos de habilita\u00e7\u00e3o profissional, inclusive aqueles exigidos para o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es regulamentadas.<\/p>\n

O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>.<\/p>\n

A proposta considera adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel toda modifica\u00e7\u00e3o ou ajuste necess\u00e1rio e adequado que n\u00e3o acarrete \u00e0 banca \u00f4nus desproporcional ou indevido.<\/p>\n

Sem privil\u00e9gios<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\t\u201cO projeto n\u00e3o cria privil\u00e9gios nem altera crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o, limita-se a reconhecer a possibilidade de adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel\u201d, argumenta o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).<\/p>\n

Pela proposta, a adapta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compreender ajustes de tempo, metodologia, forma de aplica\u00e7\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o do exame. Esses ajustes n\u00e3o poder\u00e3o comprometer a isonomia, a seguran\u00e7a jur\u00eddica ou o n\u00edvel de exig\u00eancia t\u00e9cnica da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Julio Cesar Ribeiro, a longevidade e a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho t\u00eam levado um n\u00famero crescente de cidad\u00e3os idosos a buscar novas certifica\u00e7\u00f5es, requalifica\u00e7\u00f5es e habilita\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n