{"id":510218,"date":"2026-06-23T11:59:00","date_gmt":"2026-06-23T15:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510218"},"modified":"2026-06-23T11:59:00","modified_gmt":"2026-06-23T15:59:00","slug":"comissao-aprova-reducao-gradual-de-microplasticos-em-cosmeticos-e-itens-de-higiene","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510218","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova redu\u00e7\u00e3o gradual de micropl\u00e1sticos em cosm\u00e9ticos e itens de higiene"},"content":{"rendered":"
\nConsumidor<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova redu\u00e7\u00e3o gradual de micropl\u00e1sticos em cosm\u00e9ticos e itens de higiene<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/06\/2026 – 13:42 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Marcelo Queiroz \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714\/25, que estabelece a redu\u00e7\u00e3o gradual e a futura elimina\u00e7\u00e3o de micropl\u00e1sticos em cosm\u00e9ticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos no Brasil. A proposta \u00e9 do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).<\/p>\n

A meta \u00e9 reduzir o uso dessas part\u00edculas em 30% em at\u00e9 36 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, atingindo 60% em 60 meses e 90% em 84 meses. A elimina\u00e7\u00e3o total dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 10 anos.<\/p>\n

Esse cronograma poder\u00e1 ser revisto caso as empresas comprovem que n\u00e3o h\u00e1 insumos alternativos seguros ou se a substitui\u00e7\u00e3o causar impactos ambientais ainda mais graves.<\/p>\n

A proposta foi aprovada por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).<\/p>\n

\u201cTrata-se de um caso cl\u00e1ssico de gera\u00e7\u00e3o de externalidades negativas por um setor produtivo ou econ\u00f4mico\u201d, afirmou. \u201cNesses casos, uma das solu\u00e7\u00f5es recomendadas \u00e9 justamente que o Poder P\u00fablico atue de forma a regulamentar ou mesmo proibir as atividades\u201d.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O projeto define micropl\u00e1sticos como part\u00edculas s\u00f3lidas sint\u00e9ticas, de origem petroqu\u00edmica, que n\u00e3o se dissolvem na \u00e1gua e medem menos de cinco mil\u00edmetros. Essas part\u00edculas s\u00e3o frequentemente adicionadas a produtos para fun\u00e7\u00f5es de esfolia\u00e7\u00e3o, de limpeza ou para alterar a textura do cosm\u00e9tico.<\/p>\n

Ao apresentar o projeto, Amom Mandel destacou que esses materiais s\u00e3o um dos principais vetores de polui\u00e7\u00e3o dos rios e dos ambientes costeiros atualmente.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda deve ser analisado pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n