{"id":510072,"date":"2026-06-23T10:11:00","date_gmt":"2026-06-23T14:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510072"},"modified":"2026-06-23T10:11:00","modified_gmt":"2026-06-23T14:11:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-guardas-municipais-na-forca-nacional-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=510072","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de guardas municipais na For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de guardas municipais na For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/06\/2026 – 11:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Evair Vieira de Melo: texto valoriza papel dos munic\u00edpios na seguran\u00e7a p\u00fablica<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5877\/25, que permite a participa\u00e7\u00e3o de integrantes das guardas municipais na For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP).<\/p>\n

Atualmente, a tropa \u00e9 composta principalmente por policiais civis, militares e bombeiros dos estados.<\/p>\n

A proposta autoriza a Uni\u00e3o a firmar conv\u00eanios diretamente com os munic\u00edpios para que os guardas municipais atuem na For\u00e7a Nacional.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m permite a convoca\u00e7\u00e3o de guardas municipais aposentados h\u00e1 menos de cinco anos para refor\u00e7ar o efetivo em opera\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

Os guardas municipais que atuarem na For\u00e7a Nacional ter\u00e3o os mesmos direitos dos demais integrantes da corpora\u00e7\u00e3o, incluindo o recebimento de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o em caso de morte ou invalidez decorrente das miss\u00f5es. O objetivo \u00e9 assegurar tratamento igualit\u00e1rio aos profissionais mobilizados.<\/p>\n

Parecer do relator<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tOs parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Segundo o relator, a medida corrige uma lacuna institucional e valoriza o papel dos munic\u00edpios na seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cAo equalizar o regime de pagamentos e de prote\u00e7\u00e3o dos guardas municipais ao das demais corpora\u00e7\u00f5es, garante-se a igualdade para os agentes que arriscam a vida nessas miss\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

O autor da proposta, deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA), afirmou que as guardas municipais j\u00e1 s\u00e3o reconhecidas como integrantes do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), mas ainda precisavam de uma regra clara para atuar na For\u00e7a Nacional.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n