{"id":509324,"date":"2026-06-22T20:05:00","date_gmt":"2026-06-23T00:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=509324"},"modified":"2026-06-22T20:05:00","modified_gmt":"2026-06-23T00:05:00","slug":"comissao-aprova-diretrizes-de-sustentabilidade-para-unidades-de-saude-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=509324","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de sa\u00fade p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de sa\u00fade p\u00fablicas<\/h1>\n

Projeto sobre o tema est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/06\/2026 – 21:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Amom Mandel, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633\/25, que institui diretrizes para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em hospitais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, UPAs, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e demais servi\u00e7os p\u00fablicos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. O objetivo \u00e9 reduzir impactos ambientais, melhorar a efici\u00eancia no uso de recursos e promover ambientes mais saud\u00e1veis.<\/p>\n

Pelo projeto, as unidades de sa\u00fade poder\u00e3o adotar, de forma progressiva, um conjunto de 14 medidas, como gest\u00e3o adequada de res\u00edduos com incentivo \u00e0 reciclagem; redu\u00e7\u00e3o do uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis; e ilumina\u00e7\u00e3o LED e equipamentos de baixo consumo.<\/p>\n

O relator, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), alterou o projeto original, do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), para prever que as medidas sejam adotadas tendo em considera\u00e7\u00e3o a compatibilidade com o tamanho da unidade de sa\u00fade. “\u00c9 necess\u00e1rio que se estratifique a aplica\u00e7\u00e3o de acordo com o porte do estabelecimento. Precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o que a maioria das unidades de sa\u00fade s\u00e3o de pequeno porte e baixa capacidade de investimentos estruturais”, afirmou Mandel.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda a implanta\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva para fins n\u00e3o pot\u00e1veis, telhados verdes, jardins internos e \u00e1reas verdes. Tamb\u00e9m incentiva a substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos administrativos por modelos el\u00e9tricos ou h\u00edbridos, o uso de materiais de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis em reformas e a ado\u00e7\u00e3o de sistemas digitais para reduzir o uso de papel.<\/p>\n

Plano de Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tCada unidade de sa\u00fade poder\u00e1 elaborar um plano de sustentabilidade com diagn\u00f3stico das pr\u00e1ticas existentes, metas anuais de redu\u00e7\u00e3o de consumo de \u00e1gua, energia e res\u00edduos, entre outros pontos. O plano dever\u00e1 incluir ainda capacita\u00e7\u00e3o continuada de servidores, auditorias internas anuais, invent\u00e1rio anual de emiss\u00f5es de carbono e protocolo de manuten\u00e7\u00e3o preventiva de equipamentos.<\/p>\n

As unidades tamb\u00e9m poder\u00e3o publicar, anualmente, relat\u00f3rio de desempenho ambiental com indicadores de consumo e metas alcan\u00e7adas. O documento dever\u00e1 ser divulgado em meios digitais e disponibilizado ao conselho local de sa\u00fade. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 enviar sugest\u00f5es por canais digitais, avaliadas pelo gestor da unidade.<\/p>\n

Amom Mandel tamb\u00e9m modificou o texto para tirar a obrigatoriedade na ado\u00e7\u00e3o de medidas e na elabora\u00e7\u00e3o tanto do plano de sustentabilidade como do relat\u00f3rio de desempenho ambiental. O projeto original colocava esses itens como obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Dr. Daniel Soranz, autor do projeto de lei<\/div>\n

Incentivos e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto autoriza as unidades de sa\u00fade a celebrar acordos de coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o onerosos com \u00f3rg\u00e3os ambientais para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e entidades especializadas em sustentabilidade.<\/p>\n

Segundo Soranz, as medidas reduzem o custo operacional das unidades, “permitindo que mais recursos sejam destinados a a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas de sa\u00fade”, al\u00e9m de promover ambientes mais seguros e saud\u00e1veis.<\/p>\n

Em 2025, relat\u00f3rio divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) apontou que 1 em cada 12 hospitais no mundo corre risco de paralisa\u00e7\u00e3o por causas relacionadas ao clima e registrou que o setor sa\u00fade responde por cerca de 5% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Tiago Miranda<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sa\u00fade Comiss\u00e3o aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de sa\u00fade p\u00fablicas Projeto sobre o tema est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":509325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-509324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/509324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=509324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/509324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/509325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=509324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=509324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=509324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}