{"id":508936,"date":"2026-06-22T15:16:00","date_gmt":"2026-06-22T19:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=508936"},"modified":"2026-06-22T15:16:00","modified_gmt":"2026-06-22T19:16:00","slug":"comissao-aprova-possibilidade-de-transporte-remunerado-de-passageiros-por-moto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=508936","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/06\/2026 – 16:16 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Z\u00e9 Trov\u00e3o: transporte de passageiro por moto \u00e9 “importante alternativa de deslocamento”<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que inclui os motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que condutores de moto atuem no transporte de pessoas por aplicativos em todo o pa\u00eds. O texto altera a\u00a0 Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana<\/a>.<\/p>\n

Hoje, a lei estabelece que esse tipo de transporte somente ser\u00e1 autorizado pelos munic\u00edpios aos motoristas com Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria B ou superior \u2013 ou seja, que podem dirigir ve\u00edculos de quatro rodas. A proposta estende a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o a pessoas com CNH na categoria A \u2013 que permite conduzir ve\u00edculos motorizados de duas ou tr\u00eas rodas.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 271\/23<\/a>, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).<\/p>\n

Para o relator, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), a exclus\u00e3o dos condutores habilitados na categoria \u201cA\u201d gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para uma atividade econ\u00f4mica amplamente difundida em diversas cidades brasileiras, al\u00e9m de restringir as op\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O transporte de passageiros por motocicletas, intermediado por plataformas digitais, consolidou-se como importante alternativa de deslocamento, especialmente em localidades marcadas por congestionamentos urbanos e defici\u00eancia na oferta de transporte coletivo”, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n