{"id":50817,"date":"2025-12-15T10:33:00","date_gmt":"2025-12-15T14:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=50817"},"modified":"2025-12-15T10:33:00","modified_gmt":"2025-12-15T14:33:00","slug":"comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-politica-nacional-de-apoio-e-protecao-ao-aleitamento-materno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=50817","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprova pol\u00edtica nacional de apoio e prote\u00e7\u00e3o ao aleitamento materno"},"content":{"rendered":"
\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Deputada<\/div>\n
Bia Kicis: m\u00e3es devem receber todo o apoio necess\u00e1rio ao ato de amamentar<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768\/19<\/a>, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que institui a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Apoio ao Aleitamento Materno.<\/p>\n

A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). Ela recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto com a altera\u00e7\u00e3o feita anteriormente pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/a>.<\/p>\n

O projeto, que tamb\u00e9m foi aprovado pela antiga Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/a>, tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Objetivos<\/strong>
\nO projeto prev\u00ea que o aleitamento materno siga o padr\u00e3o estabelecido pelas normas regulamentadoras e que a pol\u00edtica tenha como objetivos:<\/p>\n