{"id":50811,"date":"2025-12-14T13:26:34","date_gmt":"2025-12-14T17:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=50811"},"modified":"2025-12-14T13:26:34","modified_gmt":"2025-12-14T17:26:34","slug":"militantes-de-esquerda-fazem-protestos-em-todo-o-pais-contra-pl-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=50811","title":{"rendered":"Militantes de esquerda fazem protestos em todo o pa\u00eds contra PL da dosimetria"},"content":{"rendered":"
Grupo em Bras\u00edlia caminhou em dire\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional. Manifesta\u00e7\u00f5es contra PL da dosimetria ocorrem neste domingo (14) em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube\/CNN Brasil)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Movimentos de esquerda realizam manifesta\u00e7\u00f5es em diversas cidades do pa\u00eds desde a manh\u00e3 deste domingo (14) em protesto contra o projeto de lei (PL) da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) e dos envolvidos no 8 de janeiro.<\/p>\n

O texto foi aprovado nesta semana pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

Os atos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que re\u00fanem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o\u00a0Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e por partidos como o PT e o PSOL.<\/p>\n

Segundo os organizadores, devem ocorrer protestos em 49 cidades, incluindo as 27 capitais.<\/p>\n

Para a manh\u00e3 estavam programadas manifesta\u00e7\u00f5es em ao menos treze capitais –\u00a0Bel\u00e9m, Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Campo Grande, Cuiab\u00e1, Florian\u00f3polis, Jo\u00e3o Pessoa, Macei\u00f3, Manaus, Natal, S\u00e3o Lu\u00eds e Teresina.<\/p>\n

Na capital federal, a programa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 10h, ao lado da Biblioteca Nacional. A partir das 11h, os presentes iniciaram uma marcha em dire\u00e7\u00e3o ao Congresso.<\/p>\n

As concentra\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife tiveram in\u00edcio \u00e0s 14h. Na capital paulista, os manifestantes se re\u00fanem em frente ao Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (Masp), na Avenida Paulista.<\/p>\n

No Rio, manifesta\u00e7\u00e3o deve ter presen\u00e7a de Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil<\/h2>\n

J\u00e1 no Rio, o ato deve contar com a participa\u00e7\u00e3o de artistas como\u00a0Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola.<\/p>\n

Outros nomes que confirmaram presen\u00e7a foram Emicida, Feranna Abreu, Duda Beat, Baco Exu do Blues, Moreno Veloso, Lenine, Tony Bellotto, Xam\u00e3 e Z\u00e9lia Duncan, segundo o coletivo 342Artes, que \u00e9 capitaneado pela empres\u00e1ria Paula Lavigne.<\/p>\n

Em outras capitais, como Boa Vista, Fortaleza, Goi\u00e2nia, Macap\u00e1, Palmas, Vit\u00f3ria e Rio Branco, os protestos devem ter in\u00edcio entre 15h e 17h.<\/p>\n

PL da dosimetria pode sofrer altera\u00e7\u00f5es no Senado<\/h2>\n

O PL da dosimetria altera o C\u00f3digo Penal e a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), unindo os crimes de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Ou seja, a proposta imp\u00f5e a regra do concurso formal pr\u00f3prio e pro\u00edbe a soma das penas para esses dois crimes.<\/p>\n

No caso de Bolsonaro, a pena de 6 anos e 6 meses de pris\u00e3o fixada para o crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito seria descartada, permanecendo a pena estabelecida para golpe de Estado, de 8 anos e 2 meses, e as penas referentes aos demais crimes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PL da dosimetria altera a regra para crimes cometidos em multid\u00e3o (Art. 359-V). Neste caso, a pena ser\u00e1 reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os, contanto que o agente n\u00e3o tenha exercido papel de lideran\u00e7a nem praticado ato de financiamento dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cConcedemos tratamento mais ben\u00e9fico aos participantes que n\u00e3o tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos antidemocr\u00e1ticos, nos termos do novel art. 359-V\u201d, diz a justificativa do texto.<\/p>\n

A proposta deve ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado na pr\u00f3xima quarta-feira (17), onde ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es. O relator na Casa legislativa \u00e9 o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tem dito querer concluir a an\u00e1lise do texto na Casa ainda neste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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