{"id":507778,"date":"2026-06-21T17:00:00","date_gmt":"2026-06-21T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=507778"},"modified":"2026-06-21T17:00:00","modified_gmt":"2026-06-21T21:00:00","slug":"o-stf-conseguiu-colocar-a-censura-na-mente-do-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=507778","title":{"rendered":"O STF conseguiu colocar a censura na mente do brasileiro"},"content":{"rendered":"
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Criticar uma autoridade \u00e9 crime? A pergunta, se fosse feita a cidad\u00e3os de qualquer democracia <\/a>s\u00f3lida, independentemente de sua tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre a liberdade de express\u00e3o<\/a>, seria provavelmente recebida com alguma perplexidade, ou mesmo com um riso de deboche. A raz\u00e3o \u00e9 evidente: a cr\u00edtica a uma autoridade, venha de uma pessoa p\u00fablica ou de um an\u00f4nimo, \u00e9 perfeitamente leg\u00edtima \u2013 se est\u00e1 correta ou se n\u00e3o faz o menor sentido, se \u00e9 feita em termos elegantes ou chulos, pouco importa: criticar \u00e9 um direito do cidad\u00e3o. Em uma democracia s\u00f3lida, repetimos. Por aqui, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito diferente.<\/p>\n

Uma pesquisa recente do Instituto Sivis, feita em abril, mostra que 61,7% dos entrevistados disseram acreditar que \u00e9 proibido criticar publicamente figuras p\u00fablicas<\/a>. Uma propor\u00e7\u00e3o ligeiramente menor, de 57,5%, afirmou que \u201cacusar publicamente o STF <\/a>de prejudicar a democracia\u201d \u00e9 proibido no Brasil. Ou seja: seis em cada dez brasileiros acreditam na exist\u00eancia de um crime fict\u00edcio, que n\u00e3o est\u00e1 em lugar nenhum da lei penal. Como se chegou a esse ponto, em que mais de 100 milh\u00f5es de cidad\u00e3os consideram que uma mera cr\u00edtica a autoridades \u00e9 algo criminoso? A resposta \u00e9 simples: este \u00e9 o resultado \u00f3bvio de um trabalho feito ao longo de anos, e capitaneado pelo Supremo Tribunal Federal, tendo \u00e0 frente o censor-mor da Rep\u00fablica, o ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n

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Est\u00e1 realizado o sonho das autoridades liberticidas: a cr\u00edtica n\u00e3o precisa ser oficialmente criminalizada; basta que as pessoas acreditem que ela j\u00e1 \u00e9 crime<\/p>\n<\/blockquote>\n

A cr\u00edtica ou a exposi\u00e7\u00e3o de fatos inconvenientes n\u00e3o \u00e9 crime, mas o STF se encarregou de criminaliz\u00e1-la, com a ajuda de \u00f3rg\u00e3os como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e da Pol\u00edcia Federal. O brasileiro v\u00ea pessoas sendo investigadas, processadas, censuradas <\/a>e punidas por criticar ministros do Supremo, v\u00ea v\u00eddeos com fantoches rendendo den\u00fancias da PGR ao STF<\/a>, v\u00ea piadas transformarem senadores em r\u00e9us<\/a>, v\u00ea uma faixa com os dizeres \u201cLula ladr\u00e3o\u201d pendurada na janela de um apartamento provocar uma visita da PF<\/a>. E n\u00e3o s\u00f3 isso: v\u00ea que, por longos anos, nada disso foi devidamente apontado como abuso, nem coibido como deveria pelos que t\u00eam a miss\u00e3o constitucional de colocar freios ao Supremo. Qual a conclus\u00e3o mais prov\u00e1vel que algu\u00e9m h\u00e1 de tirar? A de que talvez a cr\u00edtica seja mesmo um crime.<\/p>\n

Est\u00e1 realizado, assim, o sonho das autoridades liberticidas: a cr\u00edtica n\u00e3o precisa ser oficialmente criminalizada; basta que as pessoas acreditem que ela j\u00e1 \u00e9 crime. O resultado \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da autocensura, em que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe na lei, mas na mente dos brasileiros, que pensar\u00e3o milh\u00f5es de vezes antes de tornar p\u00fablico qualquer pensamento mais cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o a uma autoridade, e ainda exortar\u00e3o parentes e amigos a se restringir tamb\u00e9m, com medo de que eles sofram alguma consequ\u00eancia. Quanto mais essa mentalidade se espalhar, menos ser\u00e1 necess\u00e1rio escancarar o arb\u00edtrio reprimindo cr\u00edticos, pois eles ser\u00e3o cada vez mais raros.<\/p>\n

O medo, por si s\u00f3, j\u00e1 basta para comprovar que estamos vivendo uma grave anomalia institucional, mas no Brasil contempor\u00e2neo talvez estejamos assistindo ao surgimento de um fen\u00f4meno ainda mais grave. Uma coisa \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o acreditar que h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, mas discordar delas, mesmo temendo a puni\u00e7\u00e3o; muito pior seria apoiar a morda\u00e7a. Os dados do Sivis indicam que, entre determinados grupos (como entrevistados de 18 a 29 anos, e aqueles com curso superior completo), metade dos entrevistados era favor\u00e1vel \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de express\u00f5es consideradas ofensivas ou \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d. Mas, aqui, \u00e9 preciso apresentar nuances importantes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

H\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es que de fato constituem discurso de \u00f3dio, que desumanizam o outro, que defendem a discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 o caso do racismo, que inclusive j\u00e1 \u00e9 criminalizado no Brasil. Se \u00e9 disso que estamos falando, o apoio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o estaria at\u00e9 abaixo do ideal. No entanto, bem sabemos que a express\u00e3o \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d tem sido usada de maneira muito mais ampla, para deslegitimar opini\u00f5es leg\u00edtimas, por exemplo a cr\u00edtica a comportamentos, e que n\u00e3o cumprem o cl\u00e1ssico crit\u00e9rio tripartite estabelecido por Norberto Bobbio \u2013 \u201ca exist\u00eancia de uma desigualdade entre grupos, uma hierarquiza\u00e7\u00e3o desses grupos (com um sendo considerado superior ao outro) e a defesa de pr\u00e1ticas de escraviza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o do grupo considerado inferior\u201d, nas palavras do fil\u00f3sofo italiano. Se \u00e9 esse tipo de opini\u00e3o que est\u00e1 na mira dos entrevistados, ainda que estejamos em terreno diverso daquele da cr\u00edtica \u00e0s autoridades, trata-se de tend\u00eancia muito preocupante.<\/p>\n

A internaliza\u00e7\u00e3o da censura e o poss\u00edvel apoio a novas proibi\u00e7\u00f5es entre a popula\u00e7\u00e3o representam um novo est\u00e1gio do apag\u00e3o da liberdade de express\u00e3o vivido pelo Brasil desde 2019. Enquanto houve quem tivesse denunciado o libertic\u00eddio desde o seu in\u00edcio \u2013 incluindo esta Gazeta do Povo<\/strong> \u2013, a maioria dos atuais cr\u00edticos acordou apenas muito recentemente, em muitos casos porque a morda\u00e7a come\u00e7ou dirigida contra um certo grupo pol\u00edtico-ideol\u00f3gico que precisava ser \u201cvencido\u201d (nos dizeres de um agora ex-ministro do STF). Mesmo assim, \u00e9 preciso seguir acreditando que n\u00e3o \u00e9 tarde demais; depende dos que n\u00e3o desejam censurar, nem se deixar censurar, seguir insistindo, com cada vez mais for\u00e7a.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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