{"id":506864,"date":"2026-06-21T05:02:00","date_gmt":"2026-06-21T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=506864"},"modified":"2026-06-21T05:02:00","modified_gmt":"2026-06-21T09:02:00","slug":"quando-a-arte-confunde-liberdade-com-licenca-para-profanar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=506864","title":{"rendered":"Quando a arte confunde liberdade com licen\u00e7a para profanar"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 uma diferen\u00e7a elementar \u2013 e precisamente por isso quase sempre esquecida pelos esp\u00edritos mais sofisticados \u2013 entre criticar uma religi\u00e3o e tripudiar dos seus s\u00edmbolos sagrados. A primeira pertence ao dom\u00ednio da liberdade de express\u00e3o<\/a>; a segunda pode resvalar para o campo do esc\u00e1rnio p\u00fablico, do vilip\u00eandio e da agress\u00e3o simb\u00f3lica dirigida n\u00e3o apenas a uma ideia abstrata, mas \u00e0quilo que milh\u00f5es de pessoas reconhecem como parte constitutiva de sua identidade espiritual.<\/p>\n

A recente controv\u00e9rsia em torno da exposi\u00e7\u00e3o \u201cLa Chola Poblete: Pop andino\u201d, em cartaz no MASP, recoloca esse problema no centro do debate p\u00fablico. Trata-se da primeira exposi\u00e7\u00e3o individual da artista argentina no Brasil, reunindo obras que lidam com refer\u00eancias religiosas, s\u00edmbolos pol\u00edticos, identidade, sexualidade, heran\u00e7a crist\u00e3, resist\u00eancia ind\u00edgena e cultura de massa. A exposi\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o esconde sua pretens\u00e3o: quer mexer com s\u00edmbolos, reordenar imagens, deslocar c\u00f3digos religiosos e pol\u00edticos, produzir inc\u00f4modo. A julgar por seus pr\u00f3prios elementos constitutivos, contudo, a mostra n\u00e3o pretende apenas dialogar com a tradi\u00e7\u00e3o religiosa, mas submet\u00ea-la a um processo deliberado de deslocamento simb\u00f3lico.<\/p>\n

A s\u00e9rie \u201cV\u00edrgenes cholas\u201d reconfigura a imagem da Virgem Maria por meio de refer\u00eancias andinas, slogans<\/em> pol\u00edticos, signos de moda e elementos da cultura de massa, convertendo uma figura central da devo\u00e7\u00e3o crist\u00e3 em suporte de experimenta\u00e7\u00e3o est\u00e9tica, identit\u00e1ria e ideol\u00f3gica. H\u00e1, ainda, obras envolvendo mission\u00e1rios m\u00f3rmons em cenas de acentuada carga corporal e sexualizada, inclusive composi\u00e7\u00f5es em que a artista aparece nua, suspensa por um gancho, em ambiente de a\u00e7ougue, ao lado de partes de um boi esquartejado, na presen\u00e7a de um mission\u00e1rio.<\/p>\n

Ora, o inc\u00f4modo, em si mesmo, n\u00e3o \u00e9 crime. A arte n\u00e3o existe para servir ch\u00e1 morno aos nervos da burguesia cultural, nem para transformar museus em salas de catecismo est\u00e9tico. Seria absurdo pretender que toda representa\u00e7\u00e3o religiosa fosse piedosa, devocional ou liturgicamente correta. Uma sociedade livre deve suportar a cr\u00edtica, a irrever\u00eancia e at\u00e9 certas formas de provoca\u00e7\u00e3o est\u00e9tica. Mas essa toler\u00e2ncia n\u00e3o elimina a pergunta decisiva: em que momento a representa\u00e7\u00e3o art\u00edstica deixa de interpelar a religi\u00e3o e passa a humilhar publicamente aquilo que os fi\u00e9is reconhecem como sagrado?<\/p>\n

A liberdade art\u00edstica inclui o direito \u00e0 cr\u00edtica, \u00e0 releitura, \u00e0 ironia e at\u00e9 ao mau gosto \u2013 e, convenhamos, esta exposi\u00e7\u00e3o parece empenhada em demonstrar essa \u00faltima prerrogativa com admir\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. O problema come\u00e7a quando o mau gosto deixa de ser apenas indig\u00eancia est\u00e9tica e se converte em m\u00e9todo de humilha\u00e7\u00e3o do sagrado alheio.<\/p>\n

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\u00c9 uma liberdade curiosa: el\u00e1stica para o esc\u00e1rnio contra o sagrado, mas microsc\u00f3pica quando algu\u00e9m ousa discordar dos credos progressistas em voga. Uma liberdade que protege o artista quando ele fere a religi\u00e3o, mas n\u00e3o protege o fiel quando ele afirma publicamente a sua f\u00e9<\/p>\n<\/blockquote>\n

E aqui conv\u00e9m dizer o \u00f3bvio, porque o \u00f3bvio se tornou uma especialidade clandestina: a liberdade religiosa n\u00e3o protege apenas o direito de rezar escondido dentro de casa. Protege tamb\u00e9m o direito de n\u00e3o ver os pr\u00f3prios s\u00edmbolos cultuais transformados, impunemente, em mat\u00e9ria de deboche p\u00fablico, em especial quando essa opera\u00e7\u00e3o ocorre em institui\u00e7\u00f5es dotadas de prest\u00edgio cultural, autoridade simb\u00f3lica e capacidade de irradiar padr\u00f5es de legitimidade para toda a sociedade.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, bem como o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos. Mas n\u00e3o se limita a autorizar cerim\u00f4nias em templos. Ela reconhece que a religi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um entretenimento espiritual, uma cole\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias subjetivas ou um ornamento psicol\u00f3gico para domingos tristes. A religi\u00e3o \u00e9, para milh\u00f5es de pessoas, um modo de estar no mundo, de ordenar a vida, de educar os filhos, de compreender a morte, o sofrimento, a culpa, o perd\u00e3o, o corpo e a esperan\u00e7a.<\/p>\n

Por isso mesmo, o ordenamento jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o trata a ofensa religiosa como simples melindre sentimental. O art. 208 do C\u00f3digo Penal pune o ato de escarnecer publicamente de algu\u00e9m por motivo de cren\u00e7a ou fun\u00e7\u00e3o religiosa, impedir ou perturbar cerim\u00f4nia ou pr\u00e1tica de culto, ou vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. No estado de S\u00e3o Paulo, a Lei Estadual 17.346\/2021 tamb\u00e9m prev\u00ea san\u00e7\u00f5es administrativas para condutas de esc\u00e1rnio religioso, perturba\u00e7\u00e3o de culto e vilip\u00eandio p\u00fablico de ato ou objeto de culto religioso.<\/p>\n

Naturalmente, nem toda representa\u00e7\u00e3o irreverente ser\u00e1 crime. Nem toda cr\u00edtica ser\u00e1 intoler\u00e2ncia. Nem toda imagem inc\u00f4moda ser\u00e1 vilip\u00eandio. O Direito Penal, por sua pr\u00f3pria natureza, deve ser manejado com prud\u00eancia, sob pena de transformar a prote\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o em instrumento de censura generalizada. Mas a prud\u00eancia jur\u00eddica n\u00e3o pode servir como anestesia moral. Entre a cr\u00edtica leg\u00edtima e a profana\u00e7\u00e3o deliberada h\u00e1 uma fronteira; nem sempre ser\u00e1 f\u00e1cil demarc\u00e1-la, mas a dificuldade de tra\u00e7ar a linha n\u00e3o autoriza fingir que a linha n\u00e3o existe.<\/p>\n

O curioso \u00e9 que a sensibilidade contempor\u00e2nea, t\u00e3o vigilante diante de ofensas identit\u00e1rias, torna-se subitamente c\u00e9tica quando o grupo atingido \u00e9 religioso \u2013 sobretudo crist\u00e3o. Tudo pode ser \u201cviol\u00eancia simb\u00f3lica\u201d, \u201capagamento\u201d, \u201cmicroagress\u00e3o\u201d, \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d ou \u201cataque \u00e0 exist\u00eancia\u201d quando envolve certas identidades consagradas pelo vocabul\u00e1rio universit\u00e1rio. Mas, quando o alvo \u00e9 Nossa Senhora, Jesus Cristo, mission\u00e1rios religiosos, s\u00edmbolos sacramentais ou objetos de culto, a mesma classe intelectual descobre, em lampejo libert\u00e1rio de ocasi\u00e3o, as maravilhas da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u00c9 uma liberdade curiosa: el\u00e1stica para o esc\u00e1rnio contra o sagrado, mas microsc\u00f3pica quando algu\u00e9m ousa discordar dos credos progressistas em voga. Uma liberdade que protege o artista quando ele fere a religi\u00e3o, mas n\u00e3o protege o fiel quando ele afirma publicamente a sua f\u00e9. Uma liberdade que chama de \u201carte\u201d a agress\u00e3o contra o s\u00edmbolo religioso, mas chama de \u201cintoler\u00e2ncia\u201d a obje\u00e7\u00e3o moral do religioso \u00e0 agress\u00e3o sofrida.<\/p>\n

N\u00e3o se pede que o Estado se torne devoto. Pede-se algo mais simples: que o Estado seja justo. A laicidade n\u00e3o exige a humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica da f\u00e9; exige precisamente que nenhuma cren\u00e7a seja convertida em alvo recorrente de esc\u00e1rnio sob o pretexto da cr\u00edtica art\u00edstica. O Estado laico n\u00e3o \u00e9 um Estado ateu ou indiferente ao fen\u00f4meno religioso. \u00c9 uma ordem jur\u00eddica que deve proteger simultaneamente a liberdade de cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica e a liberdade religiosa, sem sacrificar uma no altar da outra.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que se compreende a den\u00fancia p\u00fablica apresentada pela deputada estadual Damaris Moura (PSDB-SP) contra a exposi\u00e7\u00e3o, com pedido de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ofensa religiosa, eventual vilip\u00eandio a s\u00edmbolos crist\u00e3os e questionamento da forma como mission\u00e1rios m\u00f3rmons foram retratados nas obras. Discorde-se ou n\u00e3o da iniciativa, ela toca o ponto essencial: numa sociedade livre, a arte pode provocar, mas a f\u00e9 n\u00e3o est\u00e1 obrigada a sofrer em sil\u00eancio a profana\u00e7\u00e3o dos seus s\u00edmbolos.<\/p>\n

Porque, no fundo, a quest\u00e3o \u00e9 esta: uma civiliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 n\u00e3o sabe distinguir cr\u00edtica leg\u00edtima de zombaria e cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica de ridiculariza\u00e7\u00e3o gratuita n\u00e3o est\u00e1 se tornando mais livre. Est\u00e1 apenas perdendo a capacidade de reconhecer aquilo que, para muitos, ainda \u00e9 sagrado. E, quando uma sociedade perde o respeito pelo sagrado alheio, n\u00e3o amplia os horizontes da liberdade; apenas abre as portas para uma barb\u00e1rie mais elegante, climatizada e pendurada nas paredes de um museu.<\/p>\n

Andr\u00e9 Fagundes<\/strong> \u00e9 professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Religioso na UniEvang\u00e9lica\/IBDR, doutorando em Direito P\u00fablico, mestre em Direito Constitucional e investigador do Instituto Jur\u00eddico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. \u00c9 parecerista e pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religi\u00e3o (CEDIRE).<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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